Palestra na OAB: O novo Regimento Interno do TJMG

Anunciada e enviado convite a todos os advogados de Minas por e-mail, (suponho, pois assim recebi), não me fiz de rogada e fui lá conferir a palestra sobre o esperado e comentado novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

É preciso dizer, e para minha surpresa, que esperava tumulto de advogados diante da novidade, que não deu ibope entre a classe, infelizmente. 

Conclui-se que a ausência maciça de tarimbados advogados deveu-se ao seguinte:

a - os advogados não estão interessados no novo RITJMG;

b - já sabem do seu inteiro teor;

c - estavam muito ocupados com o final da sessão de hoje do julgamento do mensalão no STF pela TV Justiça;

d - há poucos advogados de segunda instância em Belo Horizonte;

Pois, perderam. A ausência em massa dos advogados militantes não empanou o brilho da palestra que antecedeu a entrega de carteiras a novos advogados.

Aos que não foram, o Blog adianta como colher de chá algumas novidades:

1 - Extinção dos Grupos de Câmaras Cíveis Reunidas, um anacronismo segundo o Desembargador Caetano Levi Lopes, o primeiro a falar. Com a extinção fica ampliada a competência das Câmaras Cíveis Isoladas. Os Grupos de Câmaras Criminais Reunidas não serão extintos porque o Código de Processo Penal não permite;

2 - Criação da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais;

3 - Sustentação oral em Agravo de Instrumento de 15 minutos (velha luta dos advogados);

4 - Adaptação do Mandado de Segurança à Lei nº 12.016/09;

5 - As omissões do RITJMG serão supridas com a aplicação do RISTJ, RISTF e pela Presidência do TJ, ouvida a Comissão do RI;

6 - A Corte Superior agora é chamada Órgão Especial;

7 - Haverá rodízio na presidência das Câmaras Cíveis Isoladas;

8 - Na sessão de julgamento a assistência precederá as sustentações orais;

9 - O advogado poderá se inscrever para assistir até quatro horas antes da sessão por meio eletrônico;

10 - As preliminares serão apreciadas antes da sustentação oral quanto ao  mérito. Cabendo ao advogado falar sobre a preliminar por cinco minutos;

11 - O adiamento com preferência para sustentar sessão seguinte (cada Câmara tinha um entendimento), agora foi unificado e reduzido, segundo entendi. Adiar só se o outro advogado não estiver presente e se estiver presente, concordar. Se um dos advogados solicitar preferência para a própria sessão, adeus, vai valer. 

Em suma, o que esperávamos era simplificação e unificação. Unificaram, quanto a simplificar ... Há três incisos com hipóteses, há combinação de artigos 94 com 103 do RI sobre a preferência.  (Agora, Inês é morta). Vale a partir de 25 de setembro de 2012.

O Desembargador Eduardo Andrade na sua fala mostrou o caminho das pedras da sustentação oral, (a divisão do tempo, o sistema 5-5-5) e do memorial (o momento oportuno para cada um dos julgadores). Conto ou não conto aos demais advogados? Estou aqui num dilema. Estivessem merecedores estariam lá na segunda feira à noite. Vou pensar mais. 

Ao final fomos brindados pelo Des. Eduardo Andrade com um poema de Pablo Neruda, Muere lentamente, depois, provocado pelo Presidente da OAB, Luiz Cláudio Chaves, mais um poema de um húngaro, de nome indizível para leigos como nós.

Saudados os novos advogados, este Blog não pode deixar de anotar que na mesa composta de 11 autoridades, só havia uma mulher, Des. Tereza Cristina da Cunha Peixoto. Do lado dos advogados, só homens. Fica o registro, à espera de mudanças até o próximo regimento interno do TJ. Noite de profundas reflexões.

A seguir fotos do evento e é claro, confraternização, conforme sabido, advogados adoram discursos e confraternização, nessa ordem:

Os palestrantes

Des. Caetano Levi Lopes

Des. Edgard Penna Amorim

Des. Eduardo de Andrade

A mesa

 A confraternização

Des. Eduardo de Andrade e VV

Aristoteles Atheniense, VV, Caetano Levi, Eduardo de Andrade

Des. Caetano Levi e VV

VV e  LC Chaves

Café, VV e Chaves, ao fundo foto de Raymundo Cândido

Comentário do Blog: É como diz João Roberto Kelly, in Mulata Bossa Nova: "Mulata bossa nova, caiu no Hully Gully, e só dá ela. Ê! Ê! Ê! Ê! Ê! Ê! Ê! Ê! Na passarela."