Mensalão: afinal, ela chegou

Clique aqui para ouvir

A divergência 

Sempre que esmoreço (Ah, ninguém suporta mais ouvir sobre o mensalão), vem um fiel e bravo leitor do blog (sim, eles existem) a me incitar: Vai, fala mais. Creio que adoram ver o circo pegando fogo. 

Então, vamos lá: afinal, aconteceu a tão esperada divergência, abrindo em sorriso franco o rosto dos advogados em plenário. Vejam só a alegria em plenário. 

Ontem, quinta-feira o revisor divergiu (afinal) do ministro Joaquim Barbosa, relator, que votou pela condenação do réu João Paulo Cunha.

A notícia: Lewandowski votou pela absolvição de João Paulo Cunha nos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Considerou o revisor que o MP não produziu provas, "nem sequer indício, de que João Paulo Cunha trabalhou para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B".Quanto aos crimes de peculato, o revisor concluiu que a agência IFT prestou efetivo serviços à Câmara e sua subcontratação transcorreu de forma regular. João Paulo também não teria autorizado terceirização fictícia dos serviços prestados pela agência SMP&B. O ministro entendeu também que não houve a prática de lavagem de dinheiro, uma vez que o deputado não tinha ciência da origem ilícita do dinheiro (saque de R$ 50 mil feito pela esposa). (ai,ai,ai dizemos nós).

Contratos da Câmara
Lewandowski votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo MPF quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado Federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens para sua agência de publicidade, a SMP&B, em contrato com a Câmara dos Deputados. De acordo com o voto do ministro-revisor, a acusação não evidenciou qual o ato de ofício perseguido pelo grupo de Marcos Valério que justifique o oferecimento do valor. Sustentou o ministro que o réu Marcos Valério repassou os recursos ao deputado João Paulo Cunha por orientação do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e não com o intuito de obter vantagem na obtenção ou execução do contrato da SMP&B com a Câmara. A acusação oferecida pelo MP, em seu entendimento, não logrou provar ocorrência de crime decorrente da licitação do contrato da SMP&B. Quanto à execução do contrato, o revisor sublinhou a declaração da perícia de que os serviços foram efetivamente prestados pela agência. Ele entendeu mostrar-se superada a questão da existência de terceirização excessiva de serviços pela SMP&B, e também não viu comprovada a existência de subcontratação fictícia.

Frases do dia

Agora que os amados leitores conhecem tin tin por tin tin dos tópicos do voto do revisor, vamos às “abobrinhas”:

"Se houver réplica, deve haver tréplica". Lewandowski 

"Se ficarmos no vai e vem não terminaremos nunca". Ayres Britto 

"Podem ter certeza de que o nosso baú de mágoas e ressentimentos tem um fundo aberto". Ayres Britto  sobre o "bate-boca" ministerial de ontem.

Então, a situação em plenário é melhor do que pensávamos, não é mesmo um “pote até aqui de mágoa”, (Chico Buarque, Gota d’Água). Não sei para que abriram a temporada de citações, agora vão ter aguentar. E Chico é campeão. Tem frase para tudo. E que versos!

Panos quentes

O fim da sessão de ontem foi marcado por momentos tensos entre o relator JB e o revisor Lewandowski, com intervenções do presidente da Corte, Ayres Britto. Joaquim Barbosa pediu ao presidente a oportunidade de réplica às dúvidas suscitadas pelo revisor Lewandowski. O revisor, então, afirmou que também iria querer se manifestar.

Ayres Britto ponderou que se ficasse concedendo a palavra a um e outro o andamento do processo seria prejudicado. Lewandowski, contrariado, afirmou: "caso eu não tenha a tréplica, pode ser que eu me ausente do plenário". Diante da discórdia, Britto decidiu encerrar a sessão, afirmando que esperava que o fim de semana trouxesse a serenidade necessária para debaterem novamente a questão na segunda-feira.

Partindo para o abraço coletivo

Nos bastidores, segundo a Folha de S.Paulo, Ayres Britto informou ao revisor que ele terá direito à tréplica depois que JB fizer suas considerações. Revisor e relator combinaram encurtar os votos na próxima sessão e Lewandowski ainda teria dito: "Esse trio aqui sempre foi amigo. Somos amigos desde que chegamos aqui", abraçando, de um lado, Barbosa e, de outro, o presidente do Supremo.

A próxima semana promete!