Ontem, 6 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez 150 anos.
No dia 6 de agosto de 1873 com publicação do decreto imperial de Dom Pedro II foi criado o Tribunal da Relação de Minas, com sede em Ouro Preto, capital da Província.
O Decreto Nº 2.342, DE 6 DE AGOSTO DE 1873 além do Tribunal da Relação de Minas Gerais criou mais 6 tribunais, de São Paulo, Goiás, Mato Grosso Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.
Hoje 7/8/23 houve sessão solene do Pleno do TJMG para comemorar a data histórica à altura.C om a presença do governador e demais autoridades dos poderes, instituições e armas do estado.
Há dias o site do TJ informava a presença dos Dragões da Inconfidência e do Quarteto de Cordas da Orquestra do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
A sessão cívica solene foi longa. Longos discursos, à exceção do Governador Romeu Zema que não levou discurso escrito. E foi breve.
Há tempo para tudo segundo o texto milenar, citou o orador, decano do Tribunal.
Eclesiastes. Evitou o termo bíblico, concluí. Comemorar, reunir em exaltação de algo. Consultarei minhas notas, citações de Camões. Se tão sublime preço cabe em verso, Os Lusíadas, Camões.
A projeção ou protagonismo de cada poder nos últimos três séculos. Século dezenove, legislativo; vinte, executivo e vinte e um, o século do poder judiciário.
Ninguém no Brasil duvidará disto. Tal e qual, dizemos nós. Mas diferentemente do senso de nosotros, o orador atribuía tal projeção à evolução do direito das mulheres, da infância, e etc..
Fechou com Camões, sobre a alta honra do encargo: se a tanto me ajudar engenho e arte, id ibidem.
O chefe do Ministério Público citou Adélia Prado, me atravessa um rio profundo.
Os versos textuais da autora de Divinópolis:
O silêncio de quando nos vimos a primeira vez atravessa a cozinha como um rio profundo.
Terá sido mero acaso diante da composição da mesa de honra?
O governador do estado não citou literariamente nenhum autor, mas citou nominalmente os presidentes anteriores do tribunal com os quais afirmou haver aprendido muito. Enalteceu o TJMG. E foi breve, frise-se.
O Presidente do Tribunal citou Guimarães Rosa, para falar de Minas, aurífera, ferrífera ..., misteriosa porção do Brasil.
Misteriosa porção do Brasil. De fato. Pesquisei os sites dos demais tribunais criados pelo Decreto Imperial e que completam 150 anos.
Ao que consta (nada), só em Minas houve sessão solene. Com guarda de honra e música clássica. E citações literárias de autores mineiros e do poeta maior português.
No site do TJSP, é bem verdade, consta o documento digital coletivo dos 7 tribunais pela efeméride.
Sessão solene só aqui. Tradicionalistas. Com homenagem aos estados irmãos pelo decreto imperial.
Este foi o ponto comovente da sessão: os mais antigos funcionários do tribunal adentraram portando as bandeiras dos estados do Ceará, Pará, Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul para entronizá-las, sendo aplaudidos de pé por autoridades, desembargadores e demais presentes.
Como escreveu Guimarães Rosa:
Minas, Minas Gerais, inconfidente, brasileira, paulista, emboaba, lírica e sábia, lendária, épica, ..., árcade, ..., arcaica, mítica, enigmática, ... municipalíssima, paroquial, ..., humanista, política, sigilosa, ..., legalista, legal, governista, revoltosa, ... (Texto publicado na revista “O Cruzeiro”, em 25 de agosto de 1957).
Encerramento Trenzinho Caipira Heitor Villa-Lobos
