segunda-feira, 14 de maio de 2018

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho



Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

O efeito cascata na vida real

ou
A força vinculante das decisões em repercussão geral

Há um fio condutor entre todas as coisas. É o que costumo repetir aqui. O que haveria em comum entre Waldisney (nome fictício), jovem, pobre, filho de mãe trabalhadora e pai sumido e os semideuses* que habitam Brasília e decidem no Supremo Tribunal Federal? Qual o elo entre eles?

Ode à alegria

Ainda o tema. Desde as mais recentes indicações e posses deslustrosas para o mais alto cargo do judiciário brasileiro tenho evitado qualquer...