Mensalão: mais condenações e a primeira absolvição, Gushiken

Preliminarmente, atendendo a pedido

Ante nossa ameaça de não mais noticiar o quebra-pau, digo, as altercações entre os ministros durante o julgamento da Ação Penal 470, ilustre leitor que muito honra esse Blog nos pede explicitamente que não o façamos, que continuemos. Então, atendendo a pedido irrecusável, continuaremos, material é que não há de faltar.

No mérito

Às 18:58 desta segunda-feira, Joaquim Barbosa concluiu  o capítulo II do seu voto para condenar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. E para absolver o ex-ministro Luiz Gushiken (Concluo que não há provas de que o senhor Luis Gushiken tenha participado dos fatos relatados pela denúncia. Portanto, o absolvo.)

Ao final da leitura do dia chegou às mãos do presidente Ayres Britto petição assinada por vários advogados dos réus, no mais legítimo jus esperneandi, afinal, o choro é livre.

“É a continuidade da irresignação quanto ao modo segmentado”, avisou Ayres Britto aos pares.

“É matéria vencida. Não vemos em que o princípio da ampla defesa seja conspurcado. A cisão entre o juízo de condenação, colhidos os votos e em seguida a dosimetria, em nada, absolutamente em nada, conspurca o devido processo legal. Temos precedente.”

E desfiou: “Luiz Fux, in 44.014-AL, proferiu voto fatiadamente, parceladamente; Ação Penal 516, primeiro o juízo de condenação depois a dosimetria da pena; Carmen Lúcia, relatora na Ação Penal 396; Collor de Mello, também segmentadamente.”

Disse JB da imprensa e do fatiamento: “É uma polêmica inexistente”. “Me parece falta de assunto”.

Atenção aos navegantes: inversão da ordem de leitura.

Na próxima sessão, quarta feira, JB enfrentará o capítulo V da denúncia, depois voltará para enfrentar o capítulo IV porque “há uma lógica interna”, disse.

Novo começo de polêmica: a possível distribuição do voto do relator ao Procurador Geral, logo esfriada: não houve acesso antecipado ao voto. O envelope permaneceu intocado, asseverou Celso de Mello, sentado ao lado do procurador.

JB voltou ao tema: “Para clareza e compreensão de todos, a fim de evitar a leitura de 1000 páginas do voto e mais 1.200 do voto do revisor, decidi “en petites parts”.

Comentário do Blog: “Très, très chic, mes amis.” 

Está visto que a assessoria da Corte andou a trabalhar no fim de semana. Arregimentou precedentes para fundamentar o indeferimento da "irresignação" dos advogados quanto ao fatiamento. Vejam o que é o trabalho do advogado. A matéria preclusa, não há recurso previsto, e ainda assim, eles se queixam, peticionam, vão ao Presidente. Não se pode deixar morrer assim de qualquer jeito, advogados vão até o fim e além dele. São mesmo uns teimosos. Uns quixotes? Não, de quixotes aqueles causídicos nada têm. A matéria é outra, perdoem-me a franqueza. Mudemos de assunto, pois.

Após horas de leitura por Joaquim Barbosa, é impressionante o bom humor do ministro Marco Aurélio no apagar das luzes da sessão. Queria se manifestar, que constasse em ata sua manifestação em relação ao trabalho dos advogados, etc., e mais fatiamento: “o fatiamento não tinha a largueza que imaginamos”, “vim para a sessão para ouvir o revisor” e ele não falou, atalhamos nós, tal a largueza do voto, ainda, do relator.

Ultrapassado o surpreendente bom humor de Mello, não podemos deixar de anotar, também, a robustez, (bem disse Marco Aurélio, no dia da segunda briga, digo, do ofício ou não à OAB) de Joaquim Barbosa, mesmo acometido de terríveis, dizem, dores nas costas. O pessoal de Paracatu é mesmo forte, a voz não demonstra sinais de cansaço às 18:55, já noite. Está lá, firme. Deve mesmo ser barítono. Outros, mais delicados, já estariam a pedir a essas horas, “meus sais, por favor”.

Allons enfants, de la Patrie, até quarta.