Um tuiuiú na PGR

Escolhido pela presidente Dilma na lista tríplice do MP, o subprocurador geral da República Rodrigo Janot é mineiro, egresso da Casa de Afonso Pena, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre pela FDUFMG, foi professor titular de direito processual civil da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995. Diz a Marcela Mattos, jornalista de Brasília: 

“que para chegar ao topo da PGR, Rodrigo Janot fez verdadeira campanha eleitoral, contratou assessoria para angariar votos entre procuradores e se licenciou do cargo de subprocurador-geral para dedicar-se à disputa. Em uma de suas atuações mais controversas, Janot comprou briga com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao emitir um parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual sustenta que o exame aplicado pela entidade é inconstitucional. No documento, Janot alegou que a prova da OAB, aplicada como requisito para a atuação de advogados, viola o direito ao trabalho e à liberdade de expressão. ‘Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público’, argumentou. O caso ainda aguarda análise da suprema corte.” (Site Veja,  17/08/2013).

Inobstante este fato, sua escolha foi saudada por expoentes da advocacia no país. Decerto são águas passadas, vejam só:

A OAB lançou no sábado (17) a seguinte nota:

"A advocacia brasileira recebe com entusiasmo e esperança a indicação do seu nome pela presidenta Dilma Rousseff. O indicado reúne todos os requisitos para esta nobre missão, pelo profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira. Rodrigo Janot é do diálogo, crescimento, profissionalização e comprometido com os preceitos republicanos. A OAB Nacional considera que o futuro Procurador-Geral da República tem condições esplêndidas para chefiar o Ministério Público com independência, respeito ao estado democrático de direito e defesa da Constituição Federal.

Brasília, 17 de agosto de 2013.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho"

Alberto Zahcarias Toron afirmou que o procurador é uma das expressões de maior destaque do Ministério Público Federal. "O fato de ter sido o primeiro colocado nas eleições da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR) não é casual. Representa o reconhecimento da qualidade do seu trabalho", disse.

Como disse Marcella Mattos, “por trás da chegada de Rodrigo Janot à PGR, há um considerável investimento em campanha eleitoral. Único a contratar uma assessoria de imprensa para profissionalizar sua corrida por votos para a lista tríplice – fato, aliás, alvo de críticas -, chegou a se licenciar do cargo de subprocurador-geral da República para dedicar-se exclusivamente à disputa.” (site Veja, 17/08/2013).

Mais um pouco de política

Janot é um dos membros originais do chamado "grupo tuiuiú", conhecido por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República durante o governo FHC até junho de 2003. Para quem não sabe do que se trata, Manoel Pastana, procurador da república e escritor, explica o que é um tuiuiú:

“O Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para voar. Quando Geraldo Brindeiro era procurador-geral da República, Claudio Fonteles sentia-se desse jeito. Por isso, ele criou o grupo dos tuiuiús, formado por procuradores que se sentiam esquecidos do poder assim como ele. Ressalto que a referência à ave pantaneira foi dada por eles mesmos. Digo isso por que há gente que pensa ter sido eu o autor do apelido. Pelo o que eles já aprontaram, se eu fosse apelidá-los, certamente não seria com o nome da  inofensiva ave pantaneira. A Revista Época, edição 264, de 09 de junho de 2003, não me deixa mentir, ou seja, que o apelido não foi dado por mim. Vejamos trecho da reportagem intitulada "O Poder Tuiuiú":

‘ Toda sexta-feira uma turma de oito procuradores da República se reúne num restaurante de Brasília para pôr a conversa em dia e falar mal do chefe, Geraldo Brindeiro. Eles são conhecidos como a Confraria do Tuiuiú, nome de uma ave pantaneira desengonçada, com considerável dificuldade para levantar voo. Era assim que eles diziam se sentir nos oito anos de Brindeiro como procurador-geral da República. Na quinta-feira, justamente o decano da confraria, o subprocurador-geral, Cláudio Lemos Fonteles, saiu do Palácio da Alvorada escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suceder a Brindeiro. Terminava ali a mais concorrida nomeação para a Procuradoria Geral de que se tem notícia. Além do Ministério Público, a disputa pelo cargo envolveu o primeiro escalão de Lula, governadores e entidades influentes no PT, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Explica-se: esse é um dos postos mais poderosos de Brasília.’” (Manoel Pastana, procurador da república, O NASCIMENTO DOS TUIUIÚS, Seg, 04 de Julho de 2011). 

Agora, quando nos sentirmos desalojados do poder, esquecidos e com dificuldades de voar, podemos dizer: estamos como um tuiuiú. E isso ocorre, no mais das vezes. Por isso é, amados leitores que, coincidentemente, no nosso bunker, digo, escritório, em confabulações foram lançadas hoje as bases de um movimento.

Como tudo se aproveita nesta vida, de olho na saga dos tuiuiús que finalmente chegaram à cúpula da PGR, vamos adotar como mascote um exemplar da nossa fauna. Contando com nosso dia de cisne ou condor blanco, que há de chegar. Mais não podemos dizer no momento.