quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Advogando sob pressão

Aconteceu que em menos de 24 horas tivemos que novamente mostrar o melhor e o pior de nós. Entenderam, advocacia em causa própria. 

Tive, então depois de vinte e cinco anos de caminho, a experiência transcendente do Direito. Poucos saberão do que falo. O que antes só intuía e pressentia, tive em imersão. É quase uma experiência mística.

Não havia previsão legal, mesmo assim, insistimos que fossem apreciadas razões escritas.

O Direito acima da norma. Nada adiantaria, eu sei, se a causa não fosse justa. Nada adiantaria, se do lado de lá, não estivesse um julgador de quilate, não um mero repetidor de fórmulas e regras. Se fosse, estaríamos lascados. Houve aqui o novo juiz falado por Castanheira Neves (Professor Lucas Abreu Barroso, gracias).

Ao advogar sob intensa emoção e perigo perde-se as peias. Lançados em mar de incertezas recorre-se aos fatos, descritos com clareza (Professor Manoel Galdino, gracias);  a norma que poderia ser aplicada, a subsunção do fato à norma, (Professor Milton Fernandes, gracias); as peculiaridades do caso, busca-se a analogia (Carlos Maximiliano, gracias); e finalmente, invoca-se a filosofia (Professor Joaquim Carlos Salgado, gracias).

Sem esquecer que provas são essenciais, provas juntadas. Mas não bastam, há que se declarar ainda que as alegações são lançadas sob a fé do nosso grau. Isso é sério. Somos alçados além do costumeiro pelas palavras que encerram simbolismo, quase poder e transcendemos à esfera superior do Direito.

Ficamos com Santo Agostinho “Ninguém faz bem o que faz contra a vontade, mesmo que seja bom o que faz”, inserido, numa inspiração, no tópico pertinente à vontade livre do agente.

Dizia o Professor Salgado nos primórdios do curso de Direito, "não tenham vergonha de citar a Bíblia", mutatis mutandis, invocamos o doutor em leis convertido e Bispo de Hipona, santo e sábio, ali colocado para atingir como um dardo o cérebro e o coração do julgador, inteligência e coração, faz todo o sentido.

Recebemos ontem o resultado da reunião do conselho: pedido deferido. Mais não posso dizer. A redação está em sereno júbilo.

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