STF retoma julgamento do mensalão

Os recursos

Há um ano atrás estávamos nas sustentações orais e debates com bate-boca ministerial. Agora são os recursos e após um ano as desavenças entre o relator e o revisor não arrefeceram. Eram visíveis os esforços de Lewandowsky durante a sessão nos reiterados elogios ao voto do relator. Não adiantaram de nada. Explodiram no julgamento dos embargos de declaração do réu Bispo Rodrigues.

O ponto de divergência foi a aplicação de pena com base em lei de 2003, já que o crime teria ocorrido em 2002. Ao questionar o uso da norma mais recente que fixa punição mais dura que a anterior para crimes de corrupção passiva, Levandowsky foi interrompido várias vezes por Barbosa.

Começou com uma alfinetada:

B: Parece ter mudado de ideia. Os embargos não servem para isso, para arrependimento, ministro.

L: Nós queremos fazer justiça.

B: E nós queremos fazer o nosso trabalho, e não chicana, ministro,

L: Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente! 

B: Não vou me retratar, ministro.

L: Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária... 

B: Que Vossa Excelência não respeita!

Vejam no que dá ter os nervos à flor da pele. Tanta experiência de vida e bagagem jurídica e o senhor revisor não sabe que no meio da briga simplesmente não funciona exigir que o outro se retrate. Sabemos por experiência própria. Já fizemos isso com um meritíssimo (sim, infelizmente é verdade, a juventude, sabem como é) e o trem só piorou. Não havia Celso de Mello na sala de audiência. E o que dizer de um magistrado que destrata uma jovem advogada em plena audiência? Sem comentários. Daí podemos dizer com segurança que a técnica não funciona.

Voltemos ao STF. O decano Celso de Mello tentou apaziguar, sem sucesso. O caldo estava entornado em cadeia nacional. A sessão foi suspensa mas a briga continuou lá fora, aos gritos. O trem ficou feio. Vamos lamentar? Cada país tem o presidente de Supremo que merece. Estamos assim meio realistas mas com grande saudade da finura de espírito e modos de Ayres Britto. Quanta saudade ...

Marco Aurélio disse que o presidente teve uma "recaída indesejável". Quem fará com que os luminares amuados cada um no seu gabinete, façam as pazes? Ayres poderia ser convocado para essa espinhosa missão. O armistício poderia ser cadeia nacional. Assim os jurisdicionados ficariam mais tranquilos, certos que suas eminências farão o dever de casa sem sobressaltos. 

Além da briga, em dois dias de julgamento nenhum recurso foi provido. Todos tachados pelo relator de procrastinatórios, "querem revolver os fatos", disse. E sabemos todos que esse milagre não cabe na estreita via dos embargos de declaração.

Penso no lado dos advogados. Oito mil páginas de acórdão. Lançar-se sobre esse calhamaço para tirar dali teses a embasar um recurso de restritíssimo cabimento. É quase uma arte, um sofisma, um exercício de inteligência. Isso exaure uma pessoa e irrita o tribunal. 

A certa altura Barroso lembrou ao relator que ele poderia adiantar a ordem em que seria julgados os recursos para que os advogados dos réus não viessem ou ficassem em plenário à toa. Barbosa com um sorriso quase sarcástico disse: "Vossa Excelência não está mais do lado de lá." Como se dissesse: agora você é nosso, esqueça-os, eles que esperem sentados, que de pé, cansa.

Neste mesmo dia Gurgel despediu-se da procuradoria e do STF, teve sua atuação enaltecida pelo presidente, pelo decano que também veio do Ministério Público e pelos advogados dos réus que escolheram Marcelo Leonardo para representá-los. Muito justo, advogado proeminente, mineiro, professor, bela estampa. Mencionou na sua fala que Gurgel recebia os advogados em seu gabinete, o procurador era acessível. 

Vimos quando os colegas consentiam com a cabeça e com um muxoxo: é verdade, ele nos recebia ...

Enquanto os advogados enaltecerem as outras classes pelo simples fato de serem por elas recebidos, como um especial favor, estaremos muito mal. Não fazem mais do que a obrigação, não é favor nenhum. É nosso modesto entendimento e estamos amuados no gabinete.

É por isso e por outras tantas mesuras descabidas que deixam os advogados esperando sentados. É por essa e por outras que fomos acometidos por um furor republicano quando em visita ao STJ os guardinhas de terno e fone no ouvido insistiram, quase mandaram que levantássemos à entrada dos ministros. É obrigado, sabe? Ora, faça-me o favor. Ainda mais depois deste belo bate-boca que continuou pelos corredores do STF. Façam-me o favor.

Não me venham com essa história que honra-se com o gesto a Justiça que os ministros farão, e etc. e tal. Ainda acreditam nisso? É culto à personalidade, é o que Brasília sabe fazer muito bem. É modo de dominação.  É resquício do império. Estamos amuados no gabinete e republicanos até à medula.