Hoje o Supremo retomou o julgamento do mensalão. Dia da dosimetria dos réus Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Marcos Valério. Assim que o presidente abriu a sessão, veio a primeira briga:
Às 15h05 Marco Aurélio discutiu com Joaquim após ser interrompido ao justificar não ter votado em alguns itens do julgamento. "Não sorria quando estou falando", falou Marco Aurélio. "Eu sorrio quando bem deliberar", respondeu Joaquim.
Marco Aurélio se irritou. "Eu não admito que V.Exa. suponha que todos neste plenário sejam salafrários [...] Precisamos acima de tudo, admitir a divergência", diz
Carlos, o presidente, intervém e Joaquim fala: "Vamos dar prosseguimento ao julgamento, que é isso que a nação espera".
Com os olhos da nação sobre ele, Joaquim elaborou uma tabela para cada réu, com cada crime e os critérios usados para definição para cada condenado.
O pau começou a quebrar:
"Corromper um guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?", interrompeu Joaquim? "Eu não vou discutir com vossa excelência, vou apenas ler o meu voto", responde Ricardo.
Ricado diverge da pena estipulada por Joaquim, e diz que o fato de que o alvo da corrupção de Hollerbach terem sido deputados não é um agravante do crime
Joaquim estipula pena de 5 anos e 10 meses de prisão para Ramon Hollerbach para os crimes de corrupção ativa relacionados a compra de votos no Congresso
Ricardo define a pena 2 anos e 4 meses de prisão, mais 11 dias multa, de Ramon Hollerbach.
Carlos pede mais rapidez nos votos, "sem essa minudência, todos esses detalhes".
O decano Celso intervém: “conhecer os critérios utilizados na definição da pena é direito dos réus”
Outra briga:
Os critérios utilizados para aumentar as penas. Ricardo acredita que os depoimentos servem tanto para aumentar quanto para aliviar a pena
Joaquim diz que os testemunhos servem apenas para agravá-las e critica Ricardo: "V. Exa. está transformando o réu em anjo"
Ricardo rebateu: "Não faça frases de efeito, [...] eu não vou mais permitir que vossa excelência faça frases de efeito".
Três perguntas cruciais assaltam os espectadores atônitos das brigas em plenário, além dos intensos debates quanto aos critérios aplicáveis.
1ª - Eles não têm experiência em direito penal?
2ª - Não sabem aplicar uma pena?
3 ª - A dosimetria é mesmo tão complexa?
Essas divergências e o quebra-pau em cadeia nacional escancaram a carne do nosso judiciário.
É o que temos no momento. Somos mesmo um país em construção, o país do futuro, nossas instituições devem andar entre a meninice e a pré-adolescência.
Talvez seja conveniente chamar matemáticos para ajudar nas contas. É rara a habilidade com os números no pessoal da área de humanas.
Não estou falando? Marco Aurélio acabou de admitir em plenário que não é bom nas contas.
Prezada Dra Valéria!
ResponderExcluirGrata pelo marcador.
Quanto ao seu post, e mais precisamente sobre "Essas divergências e o quebra-pau em cadeia nacional escancaram a carne do nosso judiciário.", embora a discussão entre os ministros não seja nada pertinente, toda essa exposição tem mostrado o quanto é trabalhoso defender e julgar os semelhantes. Para os leigos, basta aplicar a pena ao crime e esta tudo certo. E agora, após o julgamento é possível ouvir comentários do tipo "é difícil julgar" ou "a defesa é trabalhosa". É uma força que alimenta a esperança de ver o trabalho do advogado mais valorizado e muito menos marginalizado. Abçs!
Olá. Gostei do seu comentário e hoje especialmente compartilho da dificuldade da nossa profissão. Abraços e volte sempre com seus pertinentes comentários.
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