terça-feira, 5 de agosto de 2014

Sentenças inexplicáveis

O que está acontecendo com as sentenças de primeira instância? Eufemismo puro, a pergunta é: o que está acontecendo com determinados juízes de primeira instância? Têm sido prolatadas sentenças inexplicáveis na comarca de Belo Horizonte.

Aquela por exemplo, que decretou prescrição ânua onde não havia foi reformada (óbvio), pelo tribunal. O caso era tão flagrante que a relatora e presidente declarou: não precisa nem sustentar (oralmente), dra., estamos dando provimento. Agora o processo desceu à primeira instância. Milagrosamente a seguradora e o plano de saúde não recorreram aos tribunais superiores com o tradicional recurso protelatório. 

O retorno dos autos nos faz deparar com a tal sentença reformada. Estamos embatucados: é falta de sabença ou leitura?

Valéria Veloso

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