Segundo o Ministério Público, Garotinho e o candidato a prefeito de Campos dos
Goitacazes (RJ) em 2004, Geraldo Pudim, além de dois outros denunciados, teriam
participado de esquema que atingiu 35 mil eleitores que, segundo a denúncia,
receberam R$ 50 para fazer boca de urna e votarem em Pudim. Todos teriam sido
cooptados, segundo o MP, na sede do PMDB em Campos, partido do qual Garotinho
era presidente regional.
Em sessão extraordinária do STF na manhã de quarta-feira, 17/10 que apreciou um único caso, os ministros
rejeitaram a abertura de ação contra o deputado federal Anthony Garotinho
(PR-RJ). Relatora
do caso, Rosa Weber, manifestou-se pela abertura da ação penal. No entanto, os
demais seis ministros que participaram do julgamento votaram pelo não
recebimento da denúncia contra Garotinho. Em relação aos outros réus, a
sugestão foi de enviar o caso para a primeira instância.
Sensível demais
Palco pronto
para mais uma briga pública entre ministros. Mendes e Lewandowski. O revisor do mensalão disse não ser “aluno” de Mendes, que
retrucou afirmando que o colega é “sensível”.
Durante o debate sobre o desmembramento do processo que Mendes e Lew. se desentenderam. O primeiro defendeu a permanência de todos os réus no processo do STF, citando o mensalão como exemplo de sucesso. Na Ação Penal 470, apenas três acusados têm foro privilegiado, mas todos os 37 são julgados pelo Supremo. Já no caso que envolvia o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, apenas ele próprio tinha prerrogativa de ser processado pelo STF.
Contrariando Gilmar, Lewandowski sugeriu o desmembramento do processo e cobrou
que a Corte seja mais rigorosa ao analisar a manutenção de réus sem foro no
Supremo. Gilmar Mendes afirmou que o colega estava sendo incoerente, uma vez
que, segundo ele, o magistrado sugeriu o “remembramento” de um processo que
envolvia o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
A velha e boa coerência. Na sessão da tarde o vento virou.
Lewandowski afirmou que a situação de Maluf era específica por envolver familiares do réu e, revoltado com a crítica, argumentou: “Não estamos em nenhuma academia. Estamos na Suprema Corte”. E completou: “Se insistir em me corrigir, porque não sou aluno de Vossa Excelência, não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos”, ameaçou Lewandowski.
Também irritado, Gilmar Mendes retrucou: “Vossa Excelência pode fazer a comparação que quiser. Não vai impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência”, frisou. Lewandowski respondeu: “É a segunda vez que Vossa Excelência faz isso em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de Vossa Excelência, sou professor na mesma categoria.”
Gilmar
não recuou. “Vossa Excelência faça como quiser. O que está sendo dito aqui é
que há decisões tomadas. Vossa excelência está se revelando muito sensível. A
tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas”,
afirmou. Lewandowski rebateu: “Não faça crítica ao meu voto.” Antes de o
bate-boca cessar, Gilmar foi enfático: “Eu faço o meu voto como quiser”.
Comentário do Blog: Que coisa
feia. Parecem meninos brigando, a foto diz tudo. E em público, e de toga! Tsc, tsc, tsc. Isso já
aprendemos faz tempo. Quando trata-se de magistrados a questão é de
entendimento: “eu entendo assim, eu entendo assado.” Quando
trata-se de alunos a questão é bem outra: “você está absolutamente errado”.
O STF tem coleção desses entreveros. Presenciei dois entre os excelentíssimos ministros Carlos Mário Velloso e Moreira Alves, ríspido, com direito a sugestão para rasgar o diploma. No outro, entre os eminentes ministros Sydney Sanches e José Paulo Sepúlveda Pertence, quase no mesmo tom, dessa vez com sugestão para um retorno às províncias de origem - cabível recíprocamente, aliás, já que um é do interior de Minas e o outro do interior de São Paulo (!). No dia, só risadas da assistência!
ResponderExcluirCaro Sérgio Rezek, obrigada pela sua contribuição ao Blog e ao verdadeiro anedotário da nossa mais alta corte. Volte sempre. Abraço.
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