Mensalão: O parlamentar comprado trai o povo inteiro (Ayres Britto)

Primeiro: a eleição do presidente

Ele chegou lá. No início da sessão de ontem, conforme as regras, Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Será o 50º presidente e o oitavo mineiro a presidir a corte. Vida longa ao rei. 

Conforme as regras também, Lewandowsky foi eleito vice-presidente. 

Pela regra da humildade, se foi seguida como convém, Barbosa votou em Lewandowsky para presidente e Lewandowsky votou em Carmen Lúcia para vice-presidente.

Daí Celso de Mello, na qualidade de decano da corte historiou o modo de escolha dos presidentes do Supremo do Império à República.

Pela classe dos advogados falou Roberto Caldas: “A nação encontra-se em júbilo”. De fato, mas não havia qualquer júbilo na voz pausada do advogado. Nem um sorriso sobranceiro? Assim não vale, júbilo é para valer e deve ser externado.

Barbosa foi breve e discreto, agradeceu a confiança e a elevada honra em ser eleito. Punto e basta.

Guardei as palavras de Brito sobre Lewandowsky: inteligência fulgurante e desassombro pessoal. Precisará realmente do segundo para suportar os apupos da plebe nos aeroportos. Chico Caruso, tu és um homem de coragem, eu diria desassombrado pela charge publicada. O revisor lendo seu voto num rolo de papel higiênico. Viva a liberdade de imprensa! E Viva a democracia!

Nosso vaticínio sobre a dupla formada pela eleição: viverão às turras, como nas sessões de julgamento.

Segundo: o julgamento

Vamos ao voto de Celso de Mello:

"Estamos falando de uma organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham finalidade à implantação de um projeto de poder"

Sobre a teoria de domínio do fato, segundo Celso de Mello, não pode por si só determinar a condenação de nenhum réu. É preciso que existam provas nos autos.

"Um juízo de condenação não pode basear-se apenas em formulações abstratas", diz.

Celso de Mello concorda que a teoria é melhor aplicada em julgamentos sobre organizações criminosas. "Mas não é disso que estamos falando?"

"Condenam-se tais réus porque existem provas juridicamente idôneas", diz Celso de Mello, negando que o Supremo tenha condenado réus só por serem líderes políticos, como disse Lewandowski sobre o ex-presidente do PT José Genoino

Celso de Mello acompanha o voto de Joaquim Barbosa, e condena José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. O ministro absolve Geiza Dias e Anderson Adauto (Fonte: Folha de São Paulo).

Agora vamos ao momento filosófico, meditativo, vamos haurir os conhecimentos jurídicos, constitucionalistas e poéticos de Ayres Britto. Momento declaradamente aguardado com grande expectativa.

Faremos a transcrição das “notas soltas vocalizadas” em forma de frases soltas como um poema (em franca e deslavada homenagem ao ministro):

O que é estranhável nesse caso é a formação argentária de alianças

Estilo excomungado pela ordem jurídica brasileira

Propina, suborno, corrupção,

Efeitos danosos aos valores protegidos pela ordem jurídica

O sentido das alianças é o da transitoriedade

Alianças tópicas, pontuais, episódicas

Aliança formal “ad eternum” desfigura os partidos

Um partido não pode apropriar-se de outro

“Em Van Gogh um girassol se apropriou de Deus” (Manoel de Barros, o poeta pantaneiro)

Um “pool” de partidos

Catastrófico, até,

Partidos açambarcados por uma aliança perene indeterminada no tempo

No vórtice da marcha da insensatez

Esse regime de alianças partidárias

Se fez por um “pool” de empresas enfeixado nas mãos de  Marcos Valério

Compra de deputados pela profissionalização do mediador

Se profissionalizou na sua “expertise” e mobilizou 153 milhões e 700 mil

Argentário, estilo excomungado de fazer política interpartidária

Ressai de cada urna um perfil ideológico

Soberania – “super omnia”, acima de tudo e de todos

Nas palavras de Celso de Mello: “profanador, vendilhão do ofício público”, o parlamentar que se vende

Assim, a soberania popular, o perfil ideológico das urnas é desconfigurado

O parlamentar comprado trai o povo inteiro

Ato do ofício

Mostrar a gravidade dos atos dos corrompidos

Artigo 317 do Código Penal e artigo 333 do Código Penal

É tipo de omissão radical

Abdica por antecipação de fiscalizar, de acompanhar

É a mais danosa das omissões, decai do papel controlador dos atos do Executivo

Isso é fácil de mostrar

Marcos Valério tinha o dom da ubiqüidade

Instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro

A velha, matreira, renitente inspiração patrimonialista entre o público e o privado

Seca e rasamente

Continuísmo governamental, golpe

Golpe na República, a perpetuação no poder

Entrelace de agentes, de réus, de crimes

Embrincamento

Está documentado, está provado

Conexão funcional de fatos

Composição de um mosaico, um cenário

O conjunto da obra

Raciocínio indutivo, pelo que fez concretamente

Nem direito do inimigo

Nem direito do compadrio

Nem raja de sangue no olho

Nem ramalhete nas mãos

Kandinsky: “Não há nada que não diga nada”

Tudo diz algo de si

A prova é a voz dos fatos

Há fatos que silenciam

Há fatos que sussurram

Fatos que verdadeiramente gritam

Expõem as próprias vísceras

Violência contra a sociedade

Contra o Direito

As vísceras expostas dos fatos criminais

Dessa rumorosa causa

O Ministério Público e o relator nos colocaram numa posição cômoda

Avassaladoramente, sufragamos o entendimento do relator

A oposição aos atos do patrão

Não é da vida

Absolvo Geiza Dias

No núcleo político, os signos da culpabilidade

(negritos nossos)

Estocada em Toffoli: citou voto dele sobre indícios e presunção em caso de corrupção. O ministro apressou-se em explicar que tratava-se de corrupção eleitoral. O caso das ligações de trompa em troca de votos.

Interveio Celso de Mello, bíblico: “Não há nada de novo sob o sol”.

Volta o poeta, digo, o ministrou a falar sobre José Dirceu:

          De fato, o primeiro ministro do governo instalado a partir de 2003,

Plenipotenciário,

Delitos de domínio

Volta a intervir Celso de Mello, firme e enfático, (ele, sempre tão fleumático), chegou a bater com o nó do dedo na mesa: “Mácula indelével” ao falar sobre o servidor do povo que viola seu nobre mister.

Mais não pudemos haurir, pois, neste momento, o batidão da advocacia reclamava nossa pronta intervenção e fomos drasticamente retirados do enlevo com tal altas reflexões.

É da vida, ser retirada assim, ao tranco, do enlevo para as miudezas do dia a dia, poetamos com um travo de amargura.

É esta a nossa contribuição sobre o julgamento de ontem aos nossos distintíssimos leitores que honram este Blog, quanto mais distintos quanto mais lêem nosso Blog.

Uma observação antes de terminar: o ministro perorou, falou, (vocalizou, como prefere), e não leu. Como diz o Fausto Silva, quem sabe faz ao vivo.

Por hoje é só e foi bastante, não? Ainda hoje impactados com o julgamento. Por aí há quem chore as pitangas derramadas. É da vida.