Mensalão: Revisor absolve José Dirceu

“Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.” (José Régio)

Ele, o revisor foi em cima, foi embaixo, mais embaixo que em cima, tascou Bettiol, Nilo Batista, tese germânica, teoria do domínio do fato, muro de Berlim, o escambau.

O negócio foi o seguinte:  estava visivelmente titubeante o revisor . Parecia, perdoem-me os que pensam em contrário, parecia defensor do réu e não juiz. Parecia defender a si mesmo do próprio voto. É, ele disse outro dia mesmo que é, foi, advogado.

A contradição avançava e o pasmo também. "E vou mais adiante", avisava o revisor. E ia mesmo. 

E lascou: "nada há contra Dirceu."

Gilmar Mendes teve peito e interrogou na lata: Mas V.Exa. não está sendo contraditório? Todos nós aqui já decidimos que houve corrupção ativa e V.Exa. também. Como condenar Genoino e Delúbio e não condenar Dirceu?

Marco Aurélio, quase sarcástico, sorrindo, alfinetou: V.Exa. entende que o tesoureiro tinha tanta autonomia assim?

Celso de Mello, professoral interferiu também, processualmente e calmo.

O revisor titubeou novamente. Toca a desfilar mais teses, aprofunda-se no muro de Berlim, os senhores da guerra, Klauss Hosch, trouxe o depoimento de Klauss Hosch, falou de sua visita a uma universidade cantonal. O que temos nós com as universidades cantonais? No momento, rigorosamente n-a-d-a.

Nisso apagam-se as luzes em Brasília, o STF funciona a base de gerador. Os sinais, dirão os místicos. Já explicado que foi um desligamento preventivo para evitar blecaute.

E tocou a desfiar a teoria de Hochs e sua advertência feita na universidade do cantão: cuidado com a minha tese. Nada de usar demais, é um perigo. No caminho bateu firme na intelligentzia brasileira, as teorias nos chega com 50 anos de atraso. 

Ocorre que está o revisor entre mestres e versados, Ayres Britto partiu com elegância na defesa dos intelectuais brasileiros: Vossa Excelencia não está sendo justo com a intelectualidade brasileira. Disse duas vezes. 

Ayres Britto discorreu sobre a guerra fora da guerra e deu nome aos bois: crimes do colarinho branco. Veio Celso de Mello: ainda na teoria alemã: "Quem é fungível na organização".

Agredidos os intelectuais e a nossa inteligência com a participação do revisor na sessão de hoje, sem ler o voto podemos dizer: o voto encerra uma contradição em si mesmo.

O fato é que a emoção foi tanta que a sessão foi suspensa por trinta minutos. Diga-se que Barbosa não .estava em plenário. Devia estar se retorcendo na cama ortopédica.

Diante de tantas teses e citações, encerramos com o TAO: onde há excesso há escassez.

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Certa vez no STF...

Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro acusado.

Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favorece o réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria.

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão: “Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado.”

A cizânia se estabeleceu. “Condenar um e absolver o outro fica muito difícil”, disse o ministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também o encarou: “Reconsidere seu voto e absolva os dois.” Lewandowski encabulou-se e disse, titubeante: “Tenho dificuldade de absolver o outro.” Marco Aurélio riu com sarcasmo. Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria no dia seguinte.

Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado do condenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministro Ayres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio.

Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”, indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação é absolutamente atípica.”

A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, que recitou sem pejo: “Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.” (Questões Jurídicas, Data venia, o Supremo, Revista Piauí nº 47, Luiz Maklouf Carvalho).