STF de novo sob os holofotes

Agora é toda semana? Mal passou a última toga justa, digo, saia justa do entrevero público entre ministros e somos brindados com esse disse que disse em cadeia nacional. Agora é pela tv, via satélite, a cores, em HD (high definition) para quem tem. Um ministro do Supremo, Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula da Silva e o advogado Nelson Jobim, ministro aposentado precocemente do Supremo, foi inclusive presidente do Excelso Pretório.

O que se falou ou não se falou? Pressões, adiar o julgamento do mensalão, viagens à Alemanha, Demóstenes também.

Disse o jornalista Merval Pereira, (O Globo), ponderadamente, "se este fosse um país sério esse encontro não aconteceria", in verbis:

"Se respeitassem a liturgia dos respectivos cargos, o advogado Jobim não poderia ter aceitado servir de intermediário de encontro de Lula com Gilmar Mendes; o ministro do STF deveria ter recusado o encontro em tais circunstâncias; e, sobretudo, o ex-presidente, se se desse ao respeito, não poderia nem pensar em pressionar um ministro do Supremo."

Conclusão: parece que não vivemos num país sério.

Tive outro exemplo hoje, bem rasteiro: a figura passa o dia olhando os carros na principal avenida de Belo Horizonte, todo simpático, me cobrou o aluguel da rua, sendo que paguei pelo talão do estacionamento à Prefeitura e preenchi direitinho porque os chumbinhos da nossa valorosa BHTRANS têm que cumprir suas metas para levar o leitinho das crianças, na caneta.

Fui bi tributada. Na teoria não pode haver bitributação, mas na prática do país, um verdadeiro achaque a céu aberto. E que dia lindo fez hoje em Belo Horizonte. E o moço cobrador do imposto duplo também queria conversar, trocar ideias decerto sobre as dificuldades da vida e os rumos do país. Mas hoje meu caro, não estava pra conversa.  

E no terceiro tempo, já avisei aqui que tenho jogado nas onze (o esporte bretão, se me entendem), depois de cuidar da vida doméstica, e enfrentar o caótico trânsito da cidade, encarei a continuação de um recurso começado no escritório. Vocês acreditam que parece que os ministros do TRF não leram as razões do mandado de segurança, nem debruçaram-se sobre as provas? Aí o que me resta? Tascar um "óbvio ululante" de Nelson Rodrigues (copiado do Dr. Jorge Moisés, o pai).

E vocês acham que juiz criminal pode multar advogado por abandono de processo? Na verdade, por faltar a uma audiência? Antes que comecem a ter ideias, já respondo: na na ni na, não. Não pode. Ainda que aquele artigo do CPP diga que pode. Papel aceita qualquer coisa. Adoraria falar mais sobre o tema, a inconstitucionalidade, a violação ao Estatuto do Advogado (é lei federal), a ausência de hierarquia entre as classes jurídicas (essa me parece cada vez mais uma ficção jurídica), mas como dizia Eça, já se faz tarde.

Agora com esse direito à informação e a roupa lavada em público, já sabemos quanto custa a passagem para a Alemanha, 16 mil pagos pelo Supremo. O ministro também dá aula lá. Chique no último. Tinha razão o gênio Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes. Foi para Nova York espairecer e cantar com Frank. E nosotros faremos o que? Com essa carestia, os achaques, os recursos não lidos, aquele mandado de segurança merecia um acórdão melhor, ainda que denegando a segurança. "Porque assim o juiz disse?" Ora, por favor! Isso é prova? Isso é desprezar a inteligência dos advogados e das partes. E desprezar a lei, não se esqueça, me avisa Calamandrei. Se virar, aviso. Se não, me queixarei.

A zona grise (cinza) entre os poderes. Que lástima!