Cassação e mal estar na última sessão do mensalão

A última sessão do mensalão

Nesta segunda-feira (17), enquanto em Belo Horizonte o calor era forte, em Brasília o tempo também esquentou. Depois de 53 sessões chegou a termo o julgamento do mensalão com o voto de Celso de Mello que desempatou a votação e cassou o mandato dos réus parlamentares. E alertou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) que disse que não acataria a decisão por ser competência exclusiva do legislativo a tarefa: "A insubordinação legislativa de uma decisão judicial revela comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível.Transgredir ordem judicial pode gerar dupla responsabilidade: penal e civil, como responder pelo crime de prevaricação e improbidade administrativa."

Afinal, estamos ou não num Estado de Direito? Dizemos nós.

Para variar um pouco, houve novo desentendimento entre os ministros.

O fato

Joaquim agradeceu, de público, a três auxiliares que atuaram no caso. Marco Aurélio irritou-se, criticou e abandonou o plenário. E eu perdi isso! Homessa! Imersa que estava na tripla função (qualquer dúvida consultar forumdemulheres.blogspot.com ou ler o livro “Reengenharia do Tempo”, de Rosiska Darcy de Oliveira).

A fundamentação

Do ministro Mello: não é tradição da corte;

Do ministro Barbosa: o processo é inusitado, gerou traumas e problemas de saúde nele e em seus colaboradores, não lhe pareceu inapropriada, por que não podemos enaltecer os servidores?

Não acabou aí: Fux pediu para não constar na ata a homenagem.

A fundamentação do Blog: cremos que o Ministro Mello não quer acabar com a nossa ilusão pueril segundo a qual os juízes fazem tudo sozinhos.

Aos desavisados

Para quem está chegando agora ao blog ou ao país: em quatro meses de julgamento o STF entendeu que houve desvio de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara para financiar a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula (2003-2010). Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério, operador do esquema.

Ao todo, 11 receberam penas superiores a 8 anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto.

STF concluiu o julgamento e deixou uma pendência sobre quando se dará a prisão dos 25 condenados.

Hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que aguardava o fim do julgamento para reformular o pedido de prisão imediata dos condenados. Nos bastidores, os ministros dizem que a estratégia é forçar que a decisão ocorra monocraticamente por Barbosa no recesso forense, que começa na quinta-feira.

A tendência é que esse pedido fosse rejeitado pela maioria do plenário e a prisão começasse apenas quando não houvesse mais chance de recurso. (Fonte jornalismo: Folha SP, FELIPE SELIGMAN, MÁRCIO FALCÃO, de Brasília, 17/12/2012).

O Blog presta homenagem e agradece

Terminada, por ora, a incursão do Blog pelo mensalão (tudo indica que vai dar muito pano para manga, ainda), e pela praça de Brasília, vai uma singela homenagem (vejam, o Blog pode homenagear seus leitores), a uma das nossas bravas leitoras, lá da Esplanada dos Ministérios contra esquina com os vidros do gabinete presidencial.

Quando digo que este Blog está ficando chique, ainda tem gente que não acredita.

Para lembrar Brasília, o marcante julgamento e nossos pitacos irreverentes, a modernidade e beleza da arte de Athos Bulcão em porcelana, presente da leitora ao Blog, que agradece de público. De quebra, lembra-se o recente passamento de Oscar Niemeyer.