As grandes e as pequenas corrupções

Doutor em Direito Público pela UERJ

Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Tive a oportunidade de participar de um quadro muito interessante, no Fantástico, sobre as pequenas corrupções do dia-a-dia e a sua influência sobre violações maiores. Foi um debate com a jornalista Cristina Serra, muito lúcida, seis alunos diferenciados de escolas do Rio de Janeiro e o professor Danilo Marcondes, que já tinha minha admiração pelos livros - incluindo a história da filosofia que me apresentou à matéria. Vivi um momento de fã.

O tempo na televisão é escasso e a edição acabou cortando passagens muito interessantes do debate, mas ficaram duas importantes ideias gerais. A primeira, sombria, no sentido de que a pequena e a grande corrupção se alimentam mutuamente. Quem se corrompe por pouco dificilmente deixaria de reproduzir o padrão em situações ainda mais tentadoras. Ao mesmo tempo, a percepção difusa de que a política é suja serve de pretexto para que muitas pessoas pratiquem uma certa autoindulgência em relação às suas pequenas transgressões. 

A segunda ideia, alentadora, consiste no reconhecimento de que estamos, enfim, quebrando a seletividade das punições e exigindo uma elevação geral do padrão ético no Brasil. Em essência, implementando o pressuposto mais básico do Estado de Direito: o de que ninguém está acima da lei.

Do que foi cortado na edição, gostaria de destacar:

(i) A corrupção causa danos imensos à sociedade brasileira, materiais e imateriais. Os valores desviados nos escândalos recentes provavelmente são menores do que o montante escoado, na vida econômica cotidiana, com pequenas propinas e "taxas de urgência". E com isso se estimula a sonegação, ao mesmo tempo em que se perde eficiência e estímulo à inovação. Precisamos de menos burocracia e de menos estatismo, inclusive para reduzir a corrupção de ocasião. Exigir dez carimbos significa criar dez oportunidades para alguém criar dificuldade e vender facilidade; 

e (ii) o direito punitivo, e o direito penal em particular, não vai resolver nosso problema cultural. Colocar um guarda ou fiscal atrás de cada pessoa, no nosso ecossistema autoritário, também significa multiplicar as chances de desvio. A punição ao que seja grave precisa ocorrer como regra geral, para quebrar a sensação de impunidade seletiva. Mas a solução sistêmica tem muito mais a ver com a criação de uma nova mentalidade que valorize a igualdade e a cidadania, que desnaturalize a ideia de que levar vantagem sobre os outros é sinal de esperteza.

Como colocou muito bem o professor Danilo, o fato de a corrupção causar indignação é sinal de que não perdemos, como sociedade, a conexão intuitiva com a ética. (Fonte: página pessoal do autor, publicação autorizada).

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