Divisão de tarefas
Trinta homens que respondem a
inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na
região metropolitana de São Paulo, participam, desde o dia 11 de agosto, de um
curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse
tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles vão receber noções de culinária
e de higiene da cozinha, como estímulo à divisão de tarefas domésticas.
O curso "Tempo de
Despertar", que tem o objetivo de prevenir agressões, foi criado pelo
Ministério Público de São Paulo e é desenvolvido pelo Núcleo de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taboão da Serra.
“O objetivo é permitir que eles
possam se colocar no lugar das mulheres e saber como é difícil administrar uma
casa, ir para a cozinha, lavar louça, higienizar alimentos, ou seja, valorizar
o papel da mulher e também começar a aprender a dividir tarefas”, afirmou a
promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Mansur, idealizadora do projeto.
Todos os participantes respondem
a inquérito ou processo por violência contra a mulher, com exceção de crimes
sexuais e feminicídio. Eles estão proibidos de se aproximar das vítimas,
amparadas por medidas protetivas decretadas pela comarca de Taboão da Serra.
Segundo estabelecido entre a
coordenação do projeto e a Justiça, a participação no curso pode render a esses
homens a suspensão da pena em caso de condenação no processo.
Além de aulas e palestras, o
curso inclui a formação de grupos de conversa e debates com acompanhamento de
especialistas, entre eles assistentes sociais e psicólogas. As discussões
incluem temas como conquistas dos direitos das mulheres, papel do homem na
sociedade atual, machismo, igualdade e respeito às diversidades.
Segundo Gabriela Mansur, essa é
a segunda edição do curso, iniciado como uma homenagem aos nove anos da Lei
Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). As aulas, divididas em
oito encontros em prédios cedidos pela prefeitura, estão previstas para
terminar em 27 de outubro.
A iniciativa conta
com a participação do Poder Judiciário e da prefeitura de Taboão da
Serra. A primeira edição do projeto aconteceu entre setembro e novembro de
2014. Dos 23 homens que concluíram as atividades, nenhum voltou a ser acusado
de agressão contra mulheres, segundo o monitoramento da coordenação do projeto
após o término do curso. Com informações da Assessoria de Imprensa do
CNJ. (Fonte: Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2015).
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