sexta-feira, 7 de agosto de 2015

O oculto do aparente

Leitor reclamou da postagem de ontem, não viu grande interesse  para o público leitor na questão da ilegitimidade passiva da ANS em ação que discute relação entre consumidor e operadora. 

Aparentemente, na verdade. O lado oculto do aparente é que há toda uma classe médica aguardando por idêntico julgamento há três anos no mesmo Superior Tribunal Justiça, que definirá a competência (Justiça Federal ou Justiça Comum), de uma causa que se arrasta há nove anos. Frise-se, nove anos.

Há quatro anos passados os autos do recurso especial (admitido no TRF, o que é uma glória), chegaram ao STJ, há dois anos entraram no gabinete do ministro para elaboração do relatório e voto. Estamos esperando até hoje. E não é por falta de diligência junto ao gabinete.

Oxalá a publicação e divulgação pelo próprio site do STJ do acórdão de mesma matéria, sirva de catalisador para o andamento do especial que dorme, digo, que aguarda ser apreciado e julgado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O dia a dia de uma advogada, críticas e elogios aos juízes, notícias, vídeos e fotos do cotidiano forense

Persistência contra jurisprudência majoritária

E nquanto a nossa mais alta corte de justiça, digo, um dos seus integrantes, é tema no Congresso americano lida-se por aqui com as esferas h...