sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Propostas do MAIs repercutem

Advogados se manifestam na rede quanto às propostas do MAIs - Movimento dos Advogados Militantes e Independentes. 



Ótima oportunidade para aprofundar os temas da pauta. Os questionamentos são bem vindos, é isso que queremos, o debate democrático das questões da advocacia. A seguir a resposta ao comentário de Colega a quem agradecemos a contribuição ao debate na página do FaceBook.

Cara Rosa Monteiro, Gratos por sua participação. É este o espírito do MAIs: discutir democraticamente tudo que jamais foi discutido. Pensar! Como disse a Colega a nossa profissão é intelectual. Você não precisa concordar com todos os pontos da pauta para divulgar o movimento, basta achar importante ou cabível discuti-los. Neste espírito de democrático debate de ideias, expomos as nossas:

(1) O tempo do curso de Direito. Primeiro de tudo é bom saber que trata-se de um tema urgente, pois o currículo dos cursos de direito já está sendo revisado pelo MEC. É hora de debater o tema com a comunidade jurídica. E muita gente boa pensa como a Colega, principalmente donos de faculdades, escritórios grandes... No entanto, nós entendemos que a ideia de "aprender no cliente" não é lá muito ética. E representa uma desvantagem para nosso curso e profissão. Já pensou num cirurgião que "fosse aprendendo com a prática"? Ou um engenheiro civil? A única profissão expressamente referida na Constituição precisa de uma base mais sólida do que "cuspe e giz". Entendemos mais, que não podemos pensar só com a nossa experiência. O mundo está mudando muito velozmente e alguma matérias e técnicas precisam ser ensinadas nos curso de direito: mediação, negociação, conciliação, etc. E isto pode sim ser aprendido na prática, com a velha técnica da "tentativa e erro" mas, sinceramente, não é correto arriscar o direito das pessoas. Também não é justo entregar, em lugar de uma profissão, após um curso sacrificante, apenas uma licença para aprender. Assim, não se trata de "prender", mas de assegurar que, depois de "solto", saia um profissional mais capacitado, realisticamente e não mais um aprendiz que vai deprimir o valor dos honorários. Trata-se de uma medida profilática, para o futuro da advocacia, para as futuras gerações. Pagamos hoje o preço caro e amargo do aviltamento dos cursos jurídicos no Brasil, com a abertura indiscriminada de faculdades que despejam anualmente no mercado excessivo número de advogados, e pior, desqualificados. Este quadro está intimamente ligado ao desprestígio e má remuneração que a profissão enfrenta hoje. Os frutos de tal medida não serão colhidos por nós, mas pela sociedade e pelos que virão depois de nós. Temos um papel social e não somente em prol da classe, e não somente em interesse próprio. E não vamos nos furtar a esse papel. Esta é uma ação política.

(2) Comissão dos advogados militantes. Você pegou mesmo a nossa ideia. Toda comissão deveria ser de advogados militantes... Agradecemos sua valiosa contribuição ao debate. Abraço dos militantes independentes. Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior e Valéria Veloso. https://www.facebook/advogadosmilitantes


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