TRIP indenizará
26 pessoas de uma família por cancelar voo
Companhias aéreas têm a
obrigação de transportar “ao local de destino, nos exatos termos contratados”
os passageiros que pagam por seus serviços. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça de Goiás, que analisou o pedido de indenização de 26 pessoas de uma
mesma família, que tiveram seu voo cancelado e, por isso, perderam a saída de
um navio no qual fariam um cruzeiro.
Segundo a ação, a família
deixaria Goiânia no dia 22 de dezembro de 2011, rumo ao Rio de Janeiro, com
previsão de chegada às 9h. O grupo seguiria então para o porto da capital
fluminense, onde embarcariam às 18h no navio. Após cancelar o voo, a Trip não
realocou os familiares, que perderam o cruzeiro.
Por conta própria, a família
procurou outro voo e, como não daria tempo de chegar à capital carioca, todos
tiveram de viajar até Buenos Aires, parada seguinte do navio. Em primeiro grau,
a causa havia sido julgada favorável à família, mas ambas as partes recorreram.
No processo, a companhia aérea
alegou que o voo foi cancelado por conta do mau tempo. Porém, para o relator da
ação, o juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filho, o fato não
exime a empresa de ressarcir e indenizar os passageiros.
Por conta do cancelamento do
voo, a Trip foi condenada a pagar R$ 5 mil a cada um dos 26 membros da família,
por danos morais. A companhia terá também que ressarcir os gastos materiais do
grupo, avaliados em R$ 74 mil.
Com informações da Assessoria de
Imprensa do TJ-GO. (Fonte: Revista Consultor
Jurídico, 1/9/14).
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