Não disse? Estamos aqui clamando no deserto qual João Batista, só faltando o cajado e os gafanhotos. Há várias postagens desfilam neste Blog, pinçadas do noticiário nacional as aguerridas manifestações das classes organizadas no que se refere às carreiras jurídicas.
Primeiro o espetacular tento dos magistrados no Senado na questão da PEC, vitaliciedade, etc. Sentiram uma fumaça a ameaçar a prerrogativa, privilégio, o que queiram, ainda estamos investigando a natureza jurídica do instituto. Perdoem-nos as instituições republicanas, isso parece coisa de rei, monarquia, imperador perpétuo, direito divino, enfim. Quando chegarmos a alguma conclusão, avisaremos, por enquanto, sosseguem, são apenas conjecturas. Nada de ficarem amofinados. Isso não cabe entre nós, classes que se respeitam.
Depois, vieram à cena nacional os procuradores federais, nada de sucessivas reuniões, contatos entre líderes, nada disso. Foi processo mesmo. Ação judicial para contestar a criação dos novos TRF's. Assim, na lata. A sorte é que têm argumentos constitucionais na manga. Algo nos diz que não querem deixar a corte.
Logo após, o pessoal dos cartórios de São Paulo. E cartórios do estado mais pujante da federação. Vejam como fica bom: o TJSP edita o Provimento (para nós, inconstitucional, natimorto), passa a função redentora, a pacificação dos litigantes para os cartórios que agradecem, virão mais emolumentos (uma parte deles, necessariamente repassada ao Poder Judiciário, por lei). Advogado, só se a parte quiser, não precisa. Excluídos os advogados, pronto, está feita a receita. É como dizia aquele repórter paulista que chegou a deputado: estando bom para ambas as partes ...
Ni qui (corruptela de no que, só línguas muito sofisticadas têm corruptelas, este é o dialeto do sertão mineiro) estamos embasbacados com a prontidão das classes irmãs na defesa de seus interesses e feudos, recebemos por e-mail o convite para a Feijoada da OAB/MG. É de lascar.
Tudo bem, a classe precisa confraternizar. É até na véspera da data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto, também comemorado como o Dia do Advogado. Tem até mascote, o porquinho é bem bonitinho.
Como venho pregando no deserto, as classes irmãs vêm se batendo por elas mesmas, e todas têm argumentos constitucionais. Nós também temos. Pela enésima vez, a Constituição Federal determina que o advogado é essencial à administração da justiça. Por que então, a classe tem sido alijada de procedimentos judiciais, qualificada como facultativa, quando a definição constitucional é de essencialidade?
Que essência é essa? Para inglês ver?
Enquanto acompanho o menu da feijoada alardeado no convite: feijoada completa, linguiça, frango a passarinho , mandioquita, pão de alho, bolinho de aipim, pastel de angu e batata frita, filé de frango na chapa, arroz branco, salada, vinagrete, couve e laranja e uma caipirinha grátis, vai ter até musica ao vivo; vamos pensando, é quase automático: pão e circo para o povo. Vamos amortecer a rapaziada.
O preço do ingresso é uma camiseta (decerto com o porquinho) por R$ 40,00. E mais certo ainda, teremos na próxima caminhada pela paz mais camisetas com o porquinho. Argh.
Como diz Pedro, o famoso Pêu: "tô fora", digo: vou declinar do convite. Tenho reservas à feijoada da OAB/MG, assim como tenho pela campanha da paz da OAB.
Paz (que não temos e não teremos enquanto pedirmos, implorarmos por ela) e feijoada com música, agradecidos. Eu quero é a essencialidade do advogado na Constituição para valer, e se a classe não se mexer e se bater por ela ninguém fará por nós.
As considerações constitucionais deixamos para os especialistas na matéria. Vamos no popular.
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