OAB/MG compara planos de saúde a tortura

Os planos de saúde foram alvos de uma média de 33 reclamações por mês no Procon da Assembleia Legislativa de Minas. O órgão recebeu, até quarta-feira (25), 237 denúncias relacionadas a atendimento ruim, demora, falta de médicos e outros problemas que causaram a insatisfação dos conveniados. As reclamações dizem respeito também a clínicas e consultórios particulares. A situação já é tratada como crime pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais.

“O que os pacientes passam hoje na porta dos hospitais privados, sentido dor e passando mal à espera de atendimento, pode ser classificado como tortura”, disse o conselheiro da comissão da OAB, Antônio Carlos Teodoro. Ele alerta que, além de ferir os direitos humanos, o descaso com o qual o paciente é tratado (mesmo pagando pelo serviço) configura crime contra o consumidor.

“Por isso é que precisamos que os conveniados denunciem, reclamem e procurem ajuda. Cabe a eles cobrar pela melhoria do serviço pelo qual estão pagando”, explicou o advogado. A OAB deve acionar o Ministério Público Estadual e Federal para cobrar medidas emergenciais com relação às falhas no atendimento médico-hospitalar em Minas, assim que for procurada pelos pacientes que se sentirem lesados.

Muita gente ainda deixa de reclamar, mesmo arcando com o custo de um serviço que hoje, segundo especialistas, já está semelhante ao atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “As reclamações no Procon, na ANS, ou em qualquer outro lugar não correspondem à realidade. São dados subnotificados, já que o dia a dia reflete um cenário caótico”, afirmou Teodoro.

O Hoje em Dia mostrou na quarta-feira que a média de espera no atendimento de urgência e emergência para quem tem plano de saúde em Belo Horizonte é de três horas, segundo estudo do Conselho Federal de Medicina. Na rede pública, a média de espera é de quatro horas, apenas uma hora a mais do que na rede privada. (Alessandra Mendes - Hoje em Dia, 27/07/2012)