Laranja com Pequi

Advogado mineiro foi preso na operação “Laranja com Pequi” - deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e a PMMG com objetivo de desarticular quadrilha que fraudava licitações e desviava dinheiro público.

As licitações fraudadas destinavam-se especialmente ao fornecimento de alimentação para unidades prisionais e escolas públicas.

A prisão temporária do advogado e outros nove investigados foi requerida pelo MPMG e deferida pelo Juízo da Vara de Inquéritos da Comarca de Belo Horizonte (MG) em 14 de maio último.

A tipificação penal

crimes contra a ordem tributária e a livre concorrência (Lei 8.137/1990);

contra a fé pública (falsidade ideológica e material);

contra a paz pública (quadrilha ou bando);

contra a lisura dos procedimentos licitatórios (Lei 8.666/1993);

contra a regularidade, a probidade e a credibilidade da Administração Pública (usurpação de função pública, corrupção ativa e passiva);

contra a ordem socioeconômica (lavagem de dinheiro – Lei 9.613/1998).

A defesa do advogado B.V.G., um dos presos em decorrência da Laranja com Pequi, ingressou com Habeas Corpus 114518 no STF, no qual contesta a validade das investigações, sob o argumento de que teriam sido “conduzidas e produzidas exclusivamente”, pelo Ministério Público mineiro.

No HC ao Supremo, a defesa sustenta que o MP de Minas Gerais atuou de forma “excessiva, abusiva e arbitrária” e, embora a operação “Laranja com Pequi” tenha sido atribuída ao MP/MG em conjunto com a Polícia Federal, a investigação teria sido conduzida essencialmente por promotores e procuradores, sem qualquer participação de agentes federais, portanto, sem “lastro legal”, o que, segundo a defesa, quebraria a ordem jurídica em razão da usurpação da competência da polícia judiciária pelo MP.

Comentário do Blog: A ordem jurídica. Quebrada. Lá vem a defesa técnica, muito técnica. Já vimos este filme antes e recentemente. Teve final feliz. Depende para quem, dirão alguns. Certo, para a imensa maioria. Desagradados três ou quatro, ou vinte, talvez cinquenta, bem, puxando o fio da cadeia, digo, da meada, vai aumentando a conta.

Mudando de pato para ganso: um verdadeiro artista o inventor dos nomes das operações da PF. Que estilo! Que verve! Um talento literário. Laranja com Pequi, fabuloso! Mas não combina, viu? Pato com laranja, dá certo. Pequi é com arroz, iguaria só para os autóctones. Para evitar corrida ao Aurélio: “os da terra”, os de fora torcem o nariz e o bico. É raríssimo forasteiro se atrever a comer pequi em caroço. Só políticos, vide Saturnino Braga que, em tempos idos,  em Montes Claros/MG mordeu para valer o fruto e passou semanas tirando espinhos da boca na enfermagem, em Brasília/DF. O pequi e o norte não são para principiantes. Daí a máxima do genial Darcy Ribeiro: “Montes Claros exporta gente.”