Escolha a sua PEC preferida

Bate-bola com os leitores

De volta aos amigos leitores, a volta é sempre doce. Não vai falar sobre a posse do Barroso no STF? Vamos: O Luís Barroso tomou posse. Pronto. Está  dito. Com o acréscimo: apresenta-se com humildade para aprender o novo ofício, disse ele.

Vai falar que os protestos continuam pelo país afora? Vamos: os protestos continuam. Vejam, não há necessidade de bater na mesma tecla, nossos informadíssimos leitores de tudo já sabem a essas horas.

O que achou do pronunciamento da presidenta? Muito óbvio o terninho amarelo ovo, soube hoje que maquiagem e cabelo, certamente by Nakamura, foi orçada em uns três mil reais. Estavam ótimos mesmo,  cabelo e maquiagem, mas o discurso não bateu no coração.

E o plebiscito proposto? Vamos acalmar as massas. E a votação de projetos a toque de caixa no Congresso? Impressionante, madrugada afora. E a ideia de Renan do transporte gratuito para estudantes, para ver se esquecem dele? Ônibus e circo (a Copa) para o povo. Se bem que o povo ficou de fora, parece que os ingressos estão bem caros. Então, só ônibus de graça e já está de bom tamanho.

Numa madrugada dessas, atendendo ao clamor das ruas, foi rejeitada a PEC 37/2011, aquela que limitava os poderes de investigação do quarto poder, também conhecido como Ministério Público. Meliantes graduados, tremei. Advogados criminalistas graduados: terão trabalho. A patuléia continua como está.

Depois dizem que brasileiro é alienado politicamente. A conversa em todos os lugares é só essa. Proposta de Emenda Constitucional para cá, manifestação para lá. Todo mundo já tem na ponta da língua sua PEC preferida para o bem e para o mal. Isso é povo alienado? O Blog contribui para a desalienação geral, escolha a sua:

PEC 99/2011, que permite às igrejas entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a legalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional;

Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, batizado de cura gay; 

PEC 33/2011, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade ao Congresso Nacional.

A cura gay e o poder para entidades acionarem o STF são de autoria do deputado e líder da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO). A PEC 33 é do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI).

PEC 28/2008, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que acaba com o voto obrigatório, instituído no Brasil desde 1932 e referendado pela constituinte de 1988. Parada no Senado desde 2011, ela aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Texto semelhante foi apresentado em 2005 e também não andou. 

Que apareça o Relator para a PEC 28, passou da hora de acabar com o voto obrigatório, essa valiosa moeda de troca.

Ainda a passeata

A qualquer hora são aguardadas imagens e sons da passeata do último sábado, aquela dos advogados. Promete, momentos históricos, emocionantes e tudo o mais. Por que a demora? Estarão se perguntando os engajados leitores. Troca de tecnologia dá nisso, o aparelho tal é incompatível com aqueloutro, é preciso baixar um programa, etc, etc. Você, noob (ignorante em tecnologia digital), que já dominava a tecnologia antiga e fazia misérias de corar qualquer jovem nerd (aqueles de meninos de óculos que sabem tudo), terá que aprender tudo de novo, do melhor modo, sozinho, fuçando, descobrindo. Tem coisa melhor?

Para dizer que não falei de flores

E de pássaros: na buganvília que orna a janela da redação nossa mascote fez seu ninho protegido e deu à luz na segunda-feira. Na quinta seus dois filhotes já alçaram voo. Sejam felizes. Só o leitor deste Blog saberá deste fato alvissareiro e contemplará mãe e filhotes, ninguém mais. Para poucos.

Em maio sozinha

    


No final de junho

                                                                 


                                                                                                    

Manifestação de rua, você foi?

Se você não foi à manifestação de sábado, 22/06 em Belo Horizonte, o Blog foi e te conta tudo. A OAB/MG convocou os advogados pelo Facebook. No que se refere à adesão dos advogados militantes, vamos ser muito francos: deixou a desejar. Vamos além, foi pífia. Demérito para a classe, advogado despolitizado é o começo do fim. O advogado é um ser político, um agente político, com exceção daqueles que utilizam a profissão unicamente para encher as burras e olhar para seu próprio umbigo. 

Vejam só os gatos pingados, digo, os advogados pingados na concentração na hora marcada na porta da sede da OAB/MG na Rua Albita, 250.

Estas assustadoras estátuas ornam a pracinha em frente à sede.

Pedimos perdão ao artista escultor, todo artista tem nosso respeito irrestrito, cremos até que haja captado inteiramente o momento histórico que atravessa a advocacia e brutalizado as figuras. Ele com um terno tipo "o defunto era maior" e ela com um terninho que arrasa qualquer figurino. Mirem as expressões faciais, parecem antever o fim de tudo, talvez olhem para cima pedindo luz divina. Outro quesito importante, muito bem observado por um colega chegado de Uberlândia: o gesto parece de pedinte. Procede a arguta observação. Não é o gesto elegante e altaneiro de quem perora ou argumenta mas de quem pede.

Começando a animar:

Neste momento as divergências começaram a se acentuar. Um grupo mostrou com orgulho o cartaz impresso em gráfica com os dizeres: "A elite está na rua" e terminava com um "Graças a Deus". Nem fotografamos para mostrar aos distintos leitores que não puderam dar o ar da graça no evento cívico, tamanho o despropósito. Que elite, meu povo? Os advogados? Rá! Please. Nós somos no máximo, a sociedade civil organizada. Elite? Cruzes. E invocar Deus a esta altura, também não vale, o ato é laico, aceitos ateus, umbandistas, espíritas, católicos, apostólicos, crentes, não crentes, etc. Enfim, deixemos os rapazes crentes que são "dazelite" e que Deus está com eles. Vamos abrir espaço para a jovem manifestante e para o humor corrosivo do brasileiro que também bateu ponto na manifestação:

                                 

A divergência não acabou. Teve mais: o pessoal da diretoria saiu do prédio e começou a distribuição das camisetas pedindo paz. Tudo bem, sabemos que é preciso desovar o estoque de camisetas que sobraram da última passeata pela paz (comentada neste Blog como algo inócuo). Recusamos a camiseta e tascamos para um dos dirigentes:  - Quem é o ideólogo da manifestação? Seguiu-se o seguinte diálogo:

- O quê??!! perguntou entre atônito e desagradado.

- O ideólogo. Pedir paz é um equívoco. 

- Por quê? O quê que tem que pedir? 

- Direitos, a OAB reivindica direitos, não pede paz. Direito à saúde, educação e segurança. 

- A OAB não pode pedir isso. É a paz, sim, está certo - sentenciou na qualidade de dirigente.

Disse ele que a OAB não podia pedir mas é exatamente o que está escrito nas faixas da OAB, vejam:

Assim divididos saímos em passeata rumo à Avenida Afonso Pena, observados pela Polícia Militar:

Antes disso os estudantes desceram do bairro Anchieta e juntaram-se aos advogados. Isso sim é que é animação, eles tem muita prática em passeata e um líder que é um homus politicus nato. 

Gritos de ordem da passeata:

Da Copa! Da Copa!

Da Copa eu abro mão

Eu quero ver dinheiro

Na saúde e educação

O professor 

É meu amigo

Mexeu com ele

Mexeu comigo

Estudante e advogado

Cidadão indignado

Vem! Vem!

Vem pra rua, vem

OAB unida

Justiça garantida

Descida da Av. Afonso Pena

Do Edifício Panorama as pessoas jogavam papel picado, agitavam lençol e bandeira do Brasil. Dos restaurantes e bares o pessoal saía e aplaudia com entusiasmo. A cada esquina cartazes de protesto, motoristas e motociclistas buzinavam.

Uma mulher e a filha deixaram o trânsito para aderir à passeata debaixo de aplausos. Na confluência com a Rua Guajajaras uma cadeirante foi ovacionada ao engrossar a passeata. O movimento que começou tímido na porta da OAB chegou a entusiasmar por onde passou. 

No meio do caminho tinha um Tribunal de Justiça. Lá em frente ao TJMG um grupo de servidores aguardava para protestar e aderir à passeata. Vejam: os estudantes buscam os advogados na OAB que buscam os servidores nas escadas do Palácio da Justiça. A cada encontro, discursos rápidos ao megafone e palavras de ordem, e toca a passeata.

Em frente à Prefeitura Municipal vários Táxis-Lotação enfileirados com faixas de adesão ao movimento.

"O Táxi-Lotação apoia a redução da passagem de ônibus"

 Aplausos, gritos, o pessoal estava realmente animado.

Vejam, esta é a sociedade civil organizada e irmanada. Foi muito bonito.

Chegada à Praça Sete

 

 Vem! Vem! Vem, pra rua vem! Essa beleza toda foi antes da praça de guerra que aconteceu, infelizmente, em Belo Horizonte, no final da tarde, no entorno do Mineirão.

Fux cassa decisão do TJMG que proibe manifestações

Liminar do TJMG proibindo manifestações foi cassada pelo STF.

Decisão de Fux em 19/6/2013: 

"[...] Ex positis , concedo a liminar, cassando a decisão reclamada, nos termos do art. 21, V, do RISTF, porquanto consideradas legítimas as manifestações populares realizadas sem vandalismo, preservado o poder de polícia estatal na repressão de eventuais abusos."  (Reclamação 15887- SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SINDUTE/MG).

Há tempo para tudo sob o sol

O povo continua nas ruas. Nunca antes na história deste país se viu algo assim. Parece que não vai parar, já se fala em greve geral.

Enquanto isso os prazos processuais continuam a correr, petições devem ser redigidas, quesitos apresentados e finalmente, ao que tudo indica, o processo que andava sumido no cartório apareceu, devolveram-nos o prazo para alegações finais. Ótimo, já não era sem tempo.

1 - Tempo de louvar

Tempo de louvar o que deve ser louvado. Pessoas que cumprem promessas de anos. Há. 

2 - Tempo de colher 

Afinal, contratos são para ser cumpridos. Caminha-se a passos lentos mas caminha-se. Longe dos atalhos. Os amados leitores não devem estar entendendo nada. Não faz mal, um pouco de mistério é sempre bom.

3 - Biologia e fábula

Trabalho de formiga, o trabalho do advogado. Como são operosos, levando suas folhinhas daqui para ali, embora passem por cigarras que cantam no verão e no inverno passam frio. E acordam às onze horas, segundo Joaquim Barbosa. Lembram-se? Nós não esquecemos.

4 - Tempo de saber

Tempo de resposta que chega para dúvida que tínhamos. Não temos mais. Está devidamente explicado. Sossegado o nosso coração e intelecto. Como é que pode? Sintomaticamente, havia gato na tuba ou na cornucópia (símbolo de abundância).

5 - E química, aliás, alquimia

Louvação do trabalho do advogado, lento, moroso como a justiça, e lá no final, leia-se anos, dá em alguma coisa. É preciso arrumar um catalisador entre o processo, uma sucessão de atos, e o resultado, inclusive no bolso do advogado.

Os itens um a cinco referem-se, todos ao mesmo assunto. 

Você sabe cantar o Hino Nacional?

Se não, está na hora de aprender. Reparamos que nos protestos de rua grande parte dos manifestantes titubeia na hora de cantar o Hino Nacional. Nada de empanar o brilho deste momento histórico. Leve consigo a letra e cante a plenos pulmões. Para todos aqueles que querem relembrar a letra:

HINO NACIONAL

Parte I Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Parte II Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a terra, mais garrida, Teus risonhos, lindos campos têm mais flores; "Nossos bosques têm mais vida", "Nossa vida" no teu seio "mais amores." Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - "Paz no futuro e glória no passado." Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Letra: Joaquim Osório Duque Estrada 

Música: Francisco Manuel da Silva

Atualizado ortograficamente em conformidade com Lei nº 5.765 de 1971, e com
art.3º da Convenção Ortográfica celebrada entre Brasil e Portugal. em 29.12.1943.

De Beca e Toga também é serviço.

Leitores reclamam e o povo também

Reclamo I

Dr. Jorge reclama e com razão. Não tem recebido o Blog. Está, portanto, privado de começar seu jour-a-jour jurídico informado com leveza e humor cáustico. É claro que colocamos a culpa no provedor da internet, que não está mesmo lá essas coisas. Leitores são preciosos, aqui são tratados a pão-de-ló*, carregamos água na peneira e tudo mais, são mantidos no laço e com afinco. Vamos instaurar sindicância e apurar responsabilidades, cabeças podem rolar. Anotada a reclamação e julgada inteiramente procedente. P.R.I.**

*   Tratar alguém com todo o carinho, atenção, voluntariedade, apreço e até caprichos possíveis.

** Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fórmula jurídica do tempo do onça.

Reclamo II

No luzidio saguão do TJMG da unidade Raja Gabaglia, o Desembargador Tal (sem nomes, por favor), também reclama, não precisa ser poupado quando malhamos as togas, aprecia bastante o Blog. Está bem, está bem, não faremos distinção de matéria nem em razão do cargo. O envio será restabelecido, contamos com o seu fair-play (está super na moda agora na Copa das Confederações).

Reclamo III

A FIFA ameaça suspender a Copa no Brasil se continuarem os protestos. Não é má ideia.

Reclamo IV

Agora é a nossa vez. Não era preciso parar o país por causa da Copa das Confederações.

País em polvorosa depois de longa letargia

O mundo está surpreso conosco, no que se refere a países que causam perplexidade. Somos mesmo um país de contrastes, é da nossa natureza. Um alto executivo da FIFA disse que "excesso de democracia dá nisso". Analistas políticos debruçam-se sobre o movimento que varre o país e todos se perguntam: quem são os líderes? Comentarista famoso e irritado volta atrás. É a primavera brasileira em pleno outono-inverno? O movimento é um desafio para os especialistas de plantão. A insurreição esperada há muito tempo desperta alegria e espírito cívico, como se o povo (nós) tivesse(mos) acordado de longa letargia. Uns vão para a rua, outros aplaudem, alguns vão a São Paulo buscar conselho. O mundo observa.

O povo na rua

Brasília, 17/06

São Paulo, 17/06

Começou com o protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. Depois engrossado pelo movimento Copa para quem? Agora é geral e está se espalhando pelo país. As manifestações são difusas, crescentes, sem liderança específica e por diversas motivações, analisa o Planalto.

Momento histórico e os olhos do mundo sobre nós.

¿Dónde está el respeto a nuestra soberanía, Blatter?

Protestos e advogados

Na semana passada manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público em São Paulo e no Rio de Janeiro acabaram em pancadaria, depredações e prisões.

Sempre se ouviu dizer que Direito é bom senso. Daí que o presidente da OAB em nota concluiu:

"A Ordem dos Advogados do Brasil entende que as manifestações de protesto, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las. Da mesma forma, condena atos de vandalismo contra o patrimônio, seja ele público ou privado."

Resumo: houve excessos dos dois lados, dos manifestantes e da polícia do governo paulista. 

Os advogados de São Paulo já se organizaram em mutirão para defender os presos no protesto. A organização dos defensores é feita em uma página criada no Facebook com o nome Habeas Corpus – Movimento Passe Livre.

A vaia de Dilma e o carão de Blatter

Aconteceu que a presidente, no que se refere a pessoas que gostam de ser chamadas de presidenta, Dilma foi vaiada na abertura da Copa das Confederações. O presidente da FIFA, Joseph Blatter repreendeu os brasileiros em espanhol: ¿Dónde está el respeto y el fair-play? perguntou à massa de torcedores.

Ninguém avisou ao executivo do futebol que não somos bolivianos, e que a imensa maioria dos brasileiros não faz a mínima ideia do que seja fair-play. Para aqueles que a estas alturas ainda não faz a mínima ideia: trata-se de uma mistura de espírito esportivo, tolerância e educação. Ah, bom! Abusado o executivo, chamar à boa educação um estádio de brasileiros, decerto perdeu a noção do perigo. Tal façanha só possível àqueles acostumados ao lado de lá de benesses e poderio, parecia o dono do Brasil. Talvez o seja nestes dias. 

Esta é, até, uma questão de direito internacional. Pode um executivo futebolístico, de nacionalidade suíça de uma entidade sediada na Suíça dar pitaco em conflito instaurado entre a presidenta(ai),  brasileira e seus comandados?

O Blog pensa que não, falta-lhe competência territorial e sobretudo, em razão da matéria. Poderá chamar às falas o povo da terra dele, aqui na nossa praia não.

Se tivesse o fair-play que recomenda, o economista suíço que substituiu o brasileiro João Havelange, (saído pela porta dos fundos da FIFA), suportaria resignado as vaias, são os pequeninos ossos do régio ofício, e pensaria intimamente: eles que são brasileiros que se entendam.

Questão de soberania. Deixa a gente brigar em paz.

Com que beca eu vou?

Casual day de novo, toda sexta tem. Porque insistimos tanto nesta tecla: a profissão é muito formal, um palavrório complicado, excelência para lá, dra. para cá. A profissão é muito tensa, há prazos fatais que não cumpridos mandam a vaquinha para o brejo e com ela o direito do cliente. Por isso chamam os advogados de tudo: tensos, estressados, chatos mesmo. 

Para manter o bom humor circulando na sexta-feira você pode ir ao fórum sem terno, se não houver audiência, está claro. Hoje vi um advogado de camisa polo vermelha e tênis, exagerou mas está perdoado, muito jovem. 

As meninas em sentido amplo podem hoje ir de sandália discreta, calça de estampa de bicho, discreta, mas com blazer ou blusa preta. As da saia muito curta ou da calça muito justa vão assim todos os dias e não estão nem aí para o casual day ou para o figurino litúrgico do fórum. Cada um na sua. O fórum é grande e cabe todo mundo. O capítulo do salto é um caso à parte e haverá um dia dedicado inteiramente a ele. Há grave questão sociológica no salto. Só os desatentos ainda não perceberam.

Hoje foi desencantada  petição que parecia rezada, devidamente protocolizada de salto baixo. Íamos implantar a seção de fotos com caras de alívio de advogados ao cumprir prazos fatais. Nenhum interessado apareceu. Como ficaria cabotino por demais colocar a redatora na foto, adiamos o projeto. Teremos que privá-los dos nossos achados fotográficos, tudo por culpa da cartilha minimalista do Blog. 

Bilhete Azul em Brasília

Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral

Gurgel viajou, Duprat foi sustentar no STF no julgamento da ação contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre legendas. Da tribuna contrariou parecer de Gurgel. Recebeu bilhete azul na terça-feira, 11/06.

Na quarta-feira passada o Supremo começou a julgar o Mandado de Segurança interposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o Projeto de Lei 4.470/12. A tramitação da proposta está suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Na tribuna Deborah Duprat lamentou estar  na  “desconfortável e desagradabilíssima” posição de ter que substituir o procurador-geral Roberto Gurgel e, ao mesmo tempo, discordar de sua posição, dado o “importante e perigoso precedente”.

A vice-procuradora afirmou que pretendia desfazer conclusões “acríticas” do senso comum, como as que consideram a interpretação constitucional monopólio dos juristas e ignoram que o erro faz parte do processo de constante aperfeiçoamento da atividade legislativa. “Há também a possibilidade da Constituição ser interpretada e concretizada fora dos espaços das cortes”. “O controle preventivo de constitucionalidade, ainda que permitido, tem que ser reservado de absoluta excepcionalidade”, disse.

Simplificando, Duprat defendeu a rejeição da ação e, consequentemente, a derrubada da liminar do ministro Gilmar Mendes.

Três semanas antes, Roberto Gurgel havia encaminhado parecer em sentido contrário, no qual defendeu que o Supremo atenda ao pleito do senador e aborte a tramitação do projeto de lei.

Gurgel se manifestou a favor da tese de que não há qualquer ruído na independência entre os poderes quando o Supremo, provocado por parlamentares, age para corrigir tentativas de fraude à Constituição. “E é disso que se trata quando o Supremo Tribunal federal se depara com um projeto de lei que veicula proposta normativa que é de deliberação vedada até mesmo pelo Poder Constituinte de reforma”, sustentou.

Por conta da sustentação oral de Duprat, Roberto Gurgel protocolou nova petição no tribunal reiterando todos os termos da sua manifestação escrita e requerendo fosse desconsiderado qualquer pronunciamento em sentido diverso.

De acordo com o texto do PL 4.470/12, já aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, o parlamentar que mudar de partido durante o mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e a fatia correspondente de recursos do Fundo Partidário. Esses recursos ficarão no partido que elegeu o parlamentar. Os defensores do projeto argumentam que a norma vai fortalecer o voto do eleitor e evitar o troca-troca de partidos.

A votação do projeto foi concluída na Câmara dos Deputados em 24 de abril e o texto foi encaminhado no mesmo dia ao Senado. Em seguida, a discussão e votação foi suspensa por conta da liminar de Gilmar Mendes.

Ficou o dito pelo não dito, vale o que foi escrito e há dúvidas no ar. Teria sido um risco calculado? Ela é valente mesmo? Parecer estar cotada para a sucessão de Gurgel.

Enquanto em Brasília a demissão repercutia como rastilho de pólvora os mortais cuidavam dos seus afazeres, como no fórum de Belo Horizonte. Está visto que acadêmicos também advogam, inclusive vice-diretores de faculdade, eis a prova, direto da Central de Conciliação, no soturno subsolo o Fórum Lafayette:

Fernando Gonzaga Jayme, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG

Quando digo que o fórum é muito animado e variado ainda tem gente que não acredita. O processualista é boa praça e concordou em aparecer no Blog. As senhoritas ao lado também não se opuseram. Fórum em dia de gente fina, elegante e sincera. Em Brasília, tempo quente.

Em Portugal MP investiga

Segunda-feira, 10 de junho, palestra das Professoras Dras. Alexandra Vilela e Rosa Vieira Neves, ambas da Universidade Lusófana - Porto, Portugal, na PUCMG - IEC, Praça da Liberdade, Belo Horizonte/MG.

Profs. Alexandra Vilela, Rosa Vieira e João Antonio de Lima Castro (PUCMG)

Alexandra Vilela  -  REGIME GERAL DO ILÍCITO

Em Portugal existe o que chamam de contraordenação social. Está no Código Penal mas não é crime. Não há necessidade de pena. É na verdade matéria de direito administrativo, são as nossas infrações. Lá é coima, aqui é multa. A Professora declarou-se acérrima defensora das contraordenações e anseia pela reforma do regime geral penal de Portugal. Que fosse revisto e despediu-se: não vos maço mais.  Não nos maçou nada. Ao contrário, a seguir excertos da palestra.

Durante a palestra nos demos conta que estivemos hoje naquela lonjura da Cidade Administrativa justamente para coibir a coima imputada a uma cliente. Incrível a coincidência. Coisa de uns arbustos arrancados lá no norte de Minas.

Rosa Vieira Neves - PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

Em tempos de acalorada discussão (aqui no Brasil) se pode ou não o Ministério Público conduzir a investigação criminal, soubemos pela Professora Rosa Vieira Neves que em Portugal o MP investiga e ponto final. Não há inquérito policial mas judicial. O arguido (sem trema, Redação, caiu com o Acordo Ortográfico), como lá dizem, não precisa produzir prova a seu favor. Pode permanecer calado todo o processo e seu silêncio não será interpretado contra ele. É que lá em Portugal vale mesmo a presunção de inocência. 

Você já fez seu networking hoje?

Todo dia é dia de networking, especialmente sexta-feira. É que sexta é dia de casual day. Para quem não sabe o que é basta pesquisar neste Blog, num espaço logo abaixo, há postagem explicativa deste vibrante instituto. 

Emboramente, no dizer de Odorico Paraguaçu, saída de cartório meio bagunçado no centro da cidade (a presença do(a) advogado(a) tranquiliza os clientes leigos naquele momento crucial de bater o martelo, a venda de imóvel) fui bater ponto na sessão de networking num café descolado, não direi o nome, nem adianta. Com uma só cajadada mata-se dois coelhos: entrega de documentos, café e networking. Mineiro sem café no meio da tarde não existe. 

Cartãozinho para lá, fatos do tribunal, causas, vida jurídica própria e alheia, tudo é notícia, afinal, informação é o que não nos falta. Damos o nosso recado, reafirmamos as parcerias e aquele abraço. Pronto, está feito o networking do casual day.

Serviço:

Networking: rede de relacionamentos profissionais, em bom português: estamos na área e queremos mais.

Descolado: chique, mas sem pretensão, moderno.

É caro, vai doer e não tem recibo

O "feeling" anda afiado. 

Momento um: senti exatamente o momento em que perdi o cliente pelo telefone. Paciência. A verdade dói às vezes. Nada de prometer um mundo de ilusões, nada de dourar a pilula, nada de falar aquilo que o cliente quer ouvir. É melhor lidar com a realidade do processo. Ninguém disse que era fácil. Mais sinceridade do que isso só aquele dentista lá de Carmo do Rio Claro. A narrativa é do Dr. Jorge Moisés, avisava o colega de Tiradentes ao cliente: "É caro, vai doer, e não dou recibo."  Antes que as candinhas afiem a língua, atalhamos: aqui damos recibo.

Momento dois: aquelas consultas que não desaguam em ação. Algo te diz: não vai dar em nada. Esse algo é o "feeling" ou cá para nós, intuição. Litigar, assim como advogar, não é para todo mundo. A pessoa tem que ter, como dizia Ilhering, o vivo sentimento jurídico do direito agredido, ou algo assim. Se não tem, não passa nem da porta do fórum. Há que ter peito e fibra para litigar e para suportar um processo. Até mais, aparecendo coragem, volte. Nada de tibieza por aqui.

Leitores preocupadíssimos ligaram sobre o comentário de ontem, as urzes da advocacia e coisa e tal, queriam hipotecar solidariedade, marcar ato público de desagravo e tudo o  mais. Gente, não precisa, não é para tanto. Se bem que ... Até que a ideia é boa.

Vamos aproveitar. Para os críticos de plantão: nos divertimos horrores. E vocês? Temo que não.

Não é fácil chegar aos quinze anos (brincadeira) e descobrir que sim, temos desafetos. Não é mesmo uma pena? A unanimidade ficou lá no jardim de infância, mentira, até lá já pintavam o sete aquelas menininhas insuportáveis. Quem não sofreu bullying na escola atire a primeira pedra.

O Tao Te King recomenda entender a escuridão do outro. Lao, o Tsé, está querendo demais, já não é fácil lidar com a própria, dar conta (coisa de mineiro), da escuridão do outro é, às vezes,  pedir demais.

Só os medíocres não tem inimigos, consola um colega. Sei lá se isso procede. Liga, não (essa frase é insuportável, se abstenham, por favor). As colegas do movimento feminista se alarmam e põem-se a postos: quem teve a ousadia? Liguem, não, meninas - devolvemos. Quem não tem seus percalços e suas diferenças, não é mesmo?

É só blague, continuamos na paz, por enquanto.

Hora de sair correndo e procurar o Google, tanta palavra nova hoje ... blague, tibieza, tao, lao, urzes, Ihering e por aí vai.

Habemus TRF em Minas Gerais

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria uma unidade do Tribunal Regional Federal (TRFs) em Belo Horizonte. Além da capital mineira, outras três cidades também foram contempladas: Curitiba, Salvador e Manaus, por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A criação dos novos tribunais é feita por meio de mudança no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

A dança das regiões

Com a emenda constitucional, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região. Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
O TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região.

Onde será

A sede do tribunal mineiro será no prédio que abrigava o extinto Tribunal de Alçada, na avenida Francisco Sales, Bairro de Santa Efigênia. De acordo com o relatório de atividades do TRF -1, as varas da seção mineira do tribunal receberam em 2011 cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um.

Há quanto tempo se espera

“Mesmo 12 anos depois dessa PEC ter sido apresentada, ainda há quem diga que a não houve tempo suficiente para debatê-la”, disse o presidente interino do Congresso, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

Temos leitor em Itapiranga

Satisfação total, temos leitor no estado de Santa Catarina, mais exatamente em Itapiranga, que deseja receber pelo correio o marcador de página do Blog. Nada agrada mais dono(a) de Blog que ter leitores, ainda mais assim, longínquos. É como dizia Ovídio, quanto mais longe, mais perto do coração. Nem se preocupem de checar no Google se Ovídio disse ou escreveu realmente isso. É só brincadeira. Caro leitor de Itapiranga, seus marcadores seguirão hoje pelo correio. Vai que um some ou rasga, terá o sobressalente para convenientemente marcar seus códigos e páginas de processo.

Dia feliz na redação, mais um leitor amarrado no laço. Vamos esbanjar na comemoração, uma rodada de água de coco (atenção na grafia, redação), para todo mundo.

Vai para o trono ou não vai?

A sabatina do advogado indicado ao trono, digo, ao cargo de ministro do STF pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou oito horas. 59 a favor e 6 contra. É claro que ninguém suportaria oito horas de transmissão televisiva deste naipe. Tanto é verdade que alguns senadores ausentaram-se do plenário e quando voltaram fizeram perguntas repetidas. Quem mandou sair? Têm que aguentar firme.

Resumo da ópera para os estimados leitores que envolvidos em seus afazeres não assistiram a empreitada: Barroso é autor de frases lapidares. Temos apreço e ojeriza pelas frases lapidares. Como pode ser?-  perguntam os leitores. Não tem problema, explicamos. Apreço porque são sintéticas. Sintetizar é uma arte. Ojeriza porque bolem com o sujeito, especialmente se dirigido ao seu, ao nosso calcanhar de Aquiles. Aí, o bicho pega. Voltemos à sabatina de Barroso. Emérita leitora deste Blog telefonou para informar que não suportou muito tempo, achou o moço (55 anos para um jurista é jovem), consciente demais de suas qualidades, leia-se, vaidoso. Alguns jornais o disseram humilde na hora certa, etc, etc.

As frases lapidares de Barroso:

"Ninguém me pauta" (sobre sua independência no julgamento do mensalão).

"Foi um ponto fora da curva" (julgamento do mensalão). Suspiram algo aliviados os advogados e réus do mensalão.

"A verdade não tem dono" (respondendo ataque da bancada evangélica sobre o aborto de fetos anencéfalos e uniões homoafetivas, questões advogadas por ele).

Vejam o que pensa Barroso sobre o embate da moda:

"Quando o Congresso atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição (...). Quando o Legislativo não atua, mas existem direitos em jogo, aí sim, inevitavelmente, o Judiciário precisa atuar".

Vai para o trono ou não vai? - perguntaria Abelardo Barbosa, o Chacrinha à audiência.

Já está alçado à estratosfera do Judiciário, será o primeiro a pronunciar-se no julgamento dos recursos do mensalão. Daremos notícia.

Uma frase lapidar deixou dúvidas nos macaquinhos do auditório, digo, nos jurisdicionados:

"Vou fazer o que o meu coração mandar".

Uai, não é o que a Constituição mandar? É um romântico! solucionaram a questão lá no fundo da redação, não viram no Blog dele que ele curte Ana Carolina? Pronto, está explicado. Ou não, como diz Gilberto Gil.

Coisas que irritam um advogado

Corre à boca pequena que advogados têm pavio curto. Não é verdade. Só às vezes. Há coisas que irritam seriamente os causídicos. É que eles lidam com abacaxis, digo, problemas, causas, essas coisas, daí que vivem cheios até à tampa. Daí que num dia em que estão com a "avó atrás do toco" (coisas do sertão), dão de cara com uma intimação da secretaria da vara para juntar uma certidão que já juntaram há "trocentos" meses. E quando resolvem (eles, os juízes e os servidores) ajuntar aquela advertência "sob pena disso e daquilo"? Aí, nem é bom de ver o pessoal descendo do salto e da abotoadura. Ficam nos cascos.

E o cliente rábula que quer ensinar o advogado? Por que o dr.(a) não fala isso e isso na petição? "Você" (vejam a intimidade que se dá o aspirante a colega) podia falar assim e assado. Pera lá (coisa lá do norte). Aí temos que ouvir o mestre florentino, patrono deste Blog, o eterno Piero Calamandrei. Ele, que devia ser um homem calmo, vejam a foto no quadradinho ao lado, dizia: o único direito do cliente é trocar de advogado. E estamos conversados.