Diz STF que Fux julgou caso de amigo por falha
Na
quarta feira passada (17/4) o STF publicou nota em defesa do ministro Luiz Fux.
Disse o O Estado de S. Paulo que
o ministro atuou em casos de interesse do advogado Sérgio Bermudes, seu amigo
de longa data. E mais, que a única filha do ministro, Marianna, também trabalha
no escritório dele e disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Diz a
nota “O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos
julgados levados a efeito pelo ministro Luiz Fux”.
O fato
Fux
atuou em pelo menos seis processos do escritório de Bermudes, três deles na
condição de relator. O caso envolve a cobrança de ICMS sobre os produtos
comprados pela internet ou por telefone no estado do comprador. O processo pode
causar sobrestamento de outras ações semelhantes no país.
Em tempo
Fux
desistiu da relatoria.
Em abril
de 2011, o gabinete de Fux encaminhou memorando à Secretaria Judiciária do
Supremo para informar que o ministro estaria impedido de julgar processos do
escritório de Bermudes e de outros dois escritórios, além dos referentes à
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O erro, digo, a falha operacional
De
acordo com a nota do Supremo, a responsabilidade de identificar o escritório de
procedência dos processos é da Secretaria do STF, do gabinete e da assessoria
de Fux, mas houve uma falha no sistema de verificação que impediu esse filtro.
“Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de
novos mecanismos de controle”, conclui o texto. Com informações da
Agência Brasil.
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