Briga de Poderes

O telefone do Blog não para, “não vai falar disso?” “E daquilo?” “E daquilo outro”. Ok, vocês venceram. Aqui neste quadrado digital mandam os leitores (força de expressão, nada de interpretar ao pé da letra e começar a espalhar o pé).

Querem que se fale da briga dos poderes, STF e Câmara dos Deputados. Sinceridade? Democracia jovem dá uma preguiça danada.

Tudo começou com a famigerada PEC 33/2001, (por que famigerada, estarão perguntando os leitores leigos que nos honram), é o seguinte: qualquer pessoa que passe pelos bancos de uma faculdade de Direito sai com essa noção entranhada nas vísceras: a independência dos poderes e a supremacia das decisões judiciais. Ponto final.

Veio a malfadada PEC 33/2001, que quer dar ao Legislativo a palavra final sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, súmulas vinculantes, ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs). De arrepiar Montesquieu.

Recapitulemos: isso cheira a ditadura, como no tempo de Vargas. A Constituição de 37, conhecida como “polaca”, dava poderes a Getúlio de cassar decisões do STF e confirmar a constitucionalidade de leis derrubadas pela Corte. Quase um Rei-Sol. L’etat c’ést moi. O Estado sou eu.

E tem mais: quem estava mesmo participando da votação? Sim, réus condenados na Ação Penal 470 julgada outro dia pelo STF: os deputados José Genoíno e João Paulo Cunha.

A votação era simbólica, mas Genoíno fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. Vejam o momento:

O que disseram:

“Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”. Gilmar Mendes

“É sintomático que na comissão tenhamos dois réus da Ação Penal 470”. Marco Aurélio Mello.

“É um projeto inconstitucional e de viés ditatorial. É próprio de quem não está assimilado ao Estado Democrático de Direito. Essas pessoas são as mesmas que querem violar a liberdade de imprensa”. Carlos Mário Veloso, ex-ministro do STF

“Perplexo”. Roberto Gurgel

“Não passa de tempestade em copo d’água”. Décio Lima, que vem a ser o presidente da brilhante Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do PT de SC.

A ala anarquista do Blogue gostou muito da ideia de Gilmar, mudando a casa a ser fechada.

A ala fashionista, mas altamente politizada declarou-se bege com a ousadia da CCJ da Câmara.

Os instrumentalistas e os neoconstitucionalistas não chegaram a um consenso e passamos para a ala popular, sempre pronta a opinar:

A ala popular questiona firmemente o teor da PEC 33: por que não chamaram os universitários? Aliás, os meninos do 1º Grau?

Instalada a celeuma a Direção do Blog num arroubo de patriotismo mandou comprar várias constituições de bolso, passou caneta iluminadora amarela no texto do artigo 2º, in verbis:

Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (Constituição Federal, 1988). 

E mandou despachar pelo correio direto para os membros da CCJ em Brasília, sem esquecer de anexar como brinde o Espírito das Leis, de Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, em bom português, é claro; en français, já é querer demais, é muita frescura. A Direção fez escrever o seguinte recado, curto e grosso: “Obedeçam a Constituição”.

Eles não juraram sobre ela na posse? Nem todos.