terça-feira, 23 de abril de 2013

Acórdão do mensalão tem 8.405 páginas

Ação Penal 470


O STF publicou na segunda-feira (22/4), a íntegra do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. São 8.405 páginas com os votos de todos os ministros e os debates (com altercações) havidos nas 53 sessões.
Foram condenados 25 réus e absolvidos 12. Na sexta-feira foi publicada a ementa do acórdão. O documento, de 14 páginas, resume as decisões.
O prazo para recursos
O prazo regimental do Supremo para a apresentação dos Embargos de declaração é de cinco dias. Na semana passada, o STF decidiu dobrar o tempo, inclusive para o MP quanto às absolvições. Término do prazo 2 de maio.
O STF dedicou seis meses de trabalho no julgamento da ação penal.
Serviço
Clique aqui para ler o acórdão (inteiro). Ou nos links a seguir para baixá-lo em partes: parte 1, parte 2, parte 3, parte 4 e parte 5. (Fonte: Conjur, 17/4/2013, por Rodrigo Aidar).

A grandiosidade

8.405 páginas, tarefa de Hércules. Tudo é grandioso neste processo. A arquitetura das intrincadas operações financeiras, os volumes do processo, os criminalistas expoentes do país. O acórdão não poderia ser diferente, 8.405 páginas. Advogados, que a força esteja com vocês.


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