Suprema Corte dos EUA julga o casamento gay

Caso Obergefell vs Hodges

Ilustração - John Michigan Bursch argumentando para os juízes Sonia Sotomayor, Stephen Breyer, Antonin Scalia, Ruth Bader Ginsburg, Samuel Alito Jr. e Elena Kagan. (Dana Verkouteren /AP)

A Suprema Corte dos Estados Unidos julga desde terça-feira, 28/4 se os casais do mesmo sexo tem o direito constitucional de se casar.

O caso na Suprema Corte reúne ações movidas contra quatro estados americanos que baniram o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky. O julgamento vai discutir se a Constituição e as leis desses estados violam a 14ª Emenda da Constituição.

A 14ª emenda é a que garante a todos os cidadãos direitos iguais perante a lei, entre outras garantias individuais (como o direito ao devido processo legal). A garantia de direitos iguais a todos os cidadãos foi criada, através dessa emenda, para finalizar o processo de libertação dos escravos, logo depois da Guerra Civil.

Os estados do Sul que não queriam o fim da escravidão, lutaram contra a aprovação dessa emenda. Hoje a maioria dos estados do Sul estão entre os que baniram o casamento gay e outros foram forçados a aceitá-lo por decisão judicial. Eles tendem a ser mais conservadores, enquanto os estados do Norte tendem a ser mais liberais.

A decisão da Suprema Corte poderá unificar a posição de todo o país sobre o casamento gay. Para tomar essa decisão, que será uma das mais importantes do ano judicial, os ministros terão de responder a duas perguntas fundamentais:

1) A 14ª Emenda requer que todos os estados concedam licença de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo?

2) A 14ª Emenda requer que um estado reconheça o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quando o casamento foi legalmente licenciado em outro estado?

A Corte não faz sessões secretas, mas não permite transmissões de suas audiências por televisão ou por rádio e nem mesmo a gravação de vídeo. Há apenas uma gravação de áudio, que pode ser acessada por alguns interessados mais tarde. O plenário da corte, apesar de aberto ao público, só tem lugar para 250 pessoas.

Na quarta-feira (29/4), o jornal The Washington Post  divulgou em algumas horas depois da audiência o áudio dos debates entre os ministros e os advogados das partes.

São favoráveis ao casamento gay os ministros liberais Stephen Breyer, Ruth Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan; são contra o casamento gay os ministros conservadores John Roberts, Antonin Scalia, Clarence Thomas e Samuel Alito. O ministro Anthony Kennedy, indeciso na questão, será o voto de minerva.

Dos nove, quatro ministros indicados por presidentes democratas, votam de acordo com a linha “liberal”, e quatro dos cinco ministros indicados por presidentes republicanos votam na linha “conservadora”. Apenas o ministro Kennedy, indicado pelo republicano Ronald Reagan, vota de acordo com suas convicções jurídicas.

Na ala conservadora estão o presidente da Corte, John Roberts (indicado por George Bush) e os ministros Antonin Scalia (indicado por Ronald Reagan), Anthony Kennedy (Ronald Reagan), Clarence Thomas (George Bush) e Samuel Alito (George Bush). Na ala liberal, estão o ministro Stephen Breyer (indicado por Bill Clinton) e as ministras Ruth Bader Ginsburg (Bill Clinton), Sonia Sotomayor (Barack Obama) e Elena Kagan (Barack Obama). 

The Washington Post vídeo

Fontes: The Washington Post, Conjur, 30/4/15, Agência Patrícia Galvão, Luis Nassif Blog.