A Quinta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) condenou a Catho Online, de São Paulo, a pagar R$ 50
mil por assédio moral a uma coordenadora de call center submetida
a ofensas gratuitas e tratamento humilhante pelos seus superiores hierárquicos.
Segundo testemunhas, o diretor comercial tinha comportamento discriminatório em
relação às mulheres e ofendia a coordenadora em todas as reuniões.
De acordo com os depoimentos, o
diretor gritava com a coordenadora e proferia palavras de baixo calão,
chamando-a de incompetente e ameaçando-a de não receber bônus e de ser
despedida. A trabalhadora alegou que, nas reuniões diárias, era pressionada e
agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já
estivessem cumpridos.
Antes da decisão do TST, o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença que fixou a
indenizção em R$ 100 mil. Além do tratamento mais hostil com as mulheres e das
ofensas gratuitas do empregador, o TRT destacou as "brincadeiras" do
presidente da empresa de simular o uso de arma de fogo contra seus
funcionários, revelando desrespeito e tratamento acintoso à sua equipe.
A Catho recorreu ao TST
insistindo na redução da indenização, alegando que o valor fixado era
desproporcional. Ao analisar o processo, o ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos, relator, considerou que, baseado nas circunstâncias do caso, o montante
arbitrado na instância anterior não observou os critérios da proporcionalidade
e da razoabilidade. "Embora não se possa de modo objetivo quantificar o
dano sofrido pela trabalhadora, tenho que se afigura excessiva a quantia de R$
100 mil, fixada pelo TRT", avaliou.
Para o arbitramento do valor, o
ministro seguiu decisão recente do TST em caso semelhante contra a mesma
empresa (AIRR-261300-61.2008.5.02.0084), na qual a Sétima Turma manteve
compensação fixada nas instâncias inferiores em R$ 50 mil. A decisão, unânime,
já transitou em julgado. (Lourdes Tavares/CF).
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