segunda-feira, 25 de maio de 2015

Governo de Minas oferece R$ 40 mil por palestra de ministros

Segundo a Folha o governo de Minas Gerais (PT) convidou os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para proferir palestra de uma hora sobre o novo Código de Processo Civil, oferecendo R$ 40 mil como remuneração a cada um.

O evento foi realizado no último dia 8 no Minascentro, em Belo Horizonte. Consultados pela Folha na segunda seguinte (11), os ministros disseram que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional permite a remuneração. Três dias depois, informaram ter decidido abrir mão dos honorários.

A conferência foi promovida pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais e pela Advocacia-Geral do Estado, em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG.

Segundo Fux e Salomão, os R$ 40 mil previam a realização de outras cinco palestras. A assessoria de imprensa do governo, contudo, disse que não se previam "outros eventos semelhantes".

O ministro Luís Felipe Salomão diz que não chegou a firmar contrato para o evento pelo qual ele e Luiz Fux receberiam R$ 40 mil cada um. "Fizemos a primeira palestra, sem nada receber, e cancelamos o desdobramento". 

Fux informou que daria um "curso de capacitação sobre o novo Código de Processo Civil, dividido em seis palestras", proposto pela Codemig. No dia 14, Fux enviou cópia de mensagem remetida à Casa Civil, na qual diz que, informado pela Folha de que o evento seria pago pela secretaria, decidiu "cancelar o curso programado". "Não recebo remuneração de órgãos públicos, como imaginei não ser a natureza jurídica da Inovare Eventos", firma que lhe fez o convite. 

O secretário da Casa Civil de MG, Marco Antônio Rezende, disse que os ministros não firmaram contrato nem foram remunerados. A assessoria da Codemig só informou que "não vai haver pagamento". Fonte: (folha.uol.com.br/poder/2015/05) 

SEGUNDO ESTE BLOG

Cartaz anunciando o evento esteve plantado no saguão de uma das unidades do câmpus PUC/MG, Praça da Liberdade, logo à entrada, em destaque. Conclui-se que a Divulgação do evento trabalhou bem. 

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