terça-feira, 3 de março de 2015

De modos e bondes

Pegar o bonde andando exige alguma perícia. Para os que nasceram neste século, pegar o bonde andando é expressão d'antanho (de época passada). E significa, ainda hoje, participar de algo que já começou sem a sua presença, para o bem ou para o mal. Em termos processuais, pegar o bonde andando geralmente é para o mal. Explica-se. Lá vem andando (a passos de tartaruga) uma ação judicial e por algumas cargas d'água (motivos), entra um advogado novo para nela atuar que, pega o bonde andando.

É arriscado? Muito. As hipóteses de alternância, entrada e saída ou concomitância de advogados são múltiplas, as formas pelas quais o fenômeno se dá são duas, substabelecimento e revogação de procuração, mas não vamos falar disso.

O motivo da nota de hoje é sobre o que já está feito mas não acabado e precisa de intervenção. Experiência, é o que certamente iremos ganhar ao pegar um bonde processual andando. Até descobrir onde a engrenagem emperrou vai levar umas semanas, nada de subestimar os meandros do processo e da Administração Pública. São inimagináveis. 

E agora, da onda informatizadora e digital, que alijará de vez os advogados da velha guarda. O que é uma pena e além de tudo, inconstitucional (no nosso modestíssimo entender); o acesso à justiça está sendo negado aos próprios advogados que aprenderão obrigatoriamente o que é um i-token se quiserem distribuir uma nova ação.  E lidarão com três sistemas digitais diferentes, com diferentes requisitos e operações. Só na Justiça Comum de Minas Gerais há o Projudi (Juizados Especiais), PJe (Primeira Instância) e Themis (Segunda Instância). Há também o da Justiça Federal, que é mais humanizado e acolhedor, o cadastro digital nos Juizados Federais vale para as Varas Federais da primeira instância. No mais, ou aprendem ou o limbo.

Pois, lidando e descobrindo o que contém um processo já iniciado, estivemos sucessivas vezes junto à Administração Fazendária e ontem, fomos conversar com o escrivão de uma das nossas varas de sucessão onde corre o indigitado processo. Fomos levar a intrincada questão (não queremos cansar nossos leitores) e ponderar soluções, até por economia processual. Pensam que foi fácil chegar a ele? Nada disso. Não veio a gentilíssima servidora atender nossa senha, mas ele, o jovem apressado. O mesmo que protagonizou o bate boca no balcão há duas semanas com uma advogada que, por fim, se apresentou como procuradora federal e invocou contra o moço: eu conheço processo. E classificou o moço de debochado. Acontece nas melhores comarcas. Pois, veio o jovem servidor e supôs que só se pudesse conversar com o escrivão com o número do processo e processo na mão. Nada disso, meu jovem. Na insistência (com modos, nós o juramos), foi chamar o escrivão, que veio com a bonomia da experiência de vida e da prática do direito. Algumas décadas a mais fazem toda a diferença. Modos, fica evidente uma formação que já foi para o espaço. Isso não tem volta. E como tem feito falta nos balcões dos cartórios. 

Quem tem notícia do tempo do bonde, ainda tem modos, salvo melhor juízo.

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