A linha e o pano

Em edição extraordinária. É o seguinte: estivemos lá no Colóquio de Direito Processual "Opondo Teorias Jurídicas" promovido pelo Diretório Acadêmico (DA) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de MG, lá no porão, digo, subsolo da livraria perto da Praça da Liberdade. Os bacharelandos estão de parabéns, pela trinca de palestrantes escolhidos (alto nível), pela organização, e pela plateia, atenta e interessada até às 22 horas desta quinta feira. Foi um gosto. 

Ainda sem refazer do espanto que provocam as declarações do Professor Rosemiro (são como aqueles koan* que os mestres zen budistas aplicam nos discípulos), e ainda sem processar tanta informação de quilate trazida pelos professores Fernando Jayme e Dierle Nunes, viemos aqui dar uma notícia em segunda mão para nossos leitores. A notícia em primeira mão foi concedida aos que levaram o corpo até lá.

É que a filmagem integral, vejam bem, integral, da primeira parte do Colóquio estará disponível neste Blog daqui a aproximadamente uma semana. Só a primeira parte, antes do coffee-break. A parte das perguntas e provocações consentidas, digo, sereno debate, aí, já é querer por demais deste modesto Blog. Ficará só mesmo na memória de quem estava de corpo presente.

O futuro vídeo constituirá uma jóia rara para distintíssima plateia. Quando da publicação contaremos a sucessão de eventos e pessoas que contribuíram para a inscrustação de tal jóia neste espaço para gáudio e deleite dos processualistas. Aqui fazemos questão de dar nomes aos bois, digo, os créditos a quem de direito.

De Hegel a Popper, passando pela "procissão de obscenidades" à "massa de obscurantismo", ficamos com "a linha e o pano" e uma conclusão: ainda temos muito chão pela frente. O povo do Blog (força de expressão para uma só pessoa) fica satisfeitíssimo, quase inebriado, em possibilitar a difusão de conhecimento de tal qualidade.

Mais uma confissão à queima-roupa: quando a caminho do evento recebemos uma mensagem alvissareira por essa maquininha que nos escraviza a todos em alienação (iphone), vinda de um estudante de Direito, missiva que reacendeu não só a chama, como o propósito deste Blog.  Vejam a força das palavras.

Dia de espanto, provocações intelectuais e por que não dizer, interno contentamento, ternos leitores.

* koan: questão ou afirmação no zen budismo que contém aspectos inacessíveis à razão. O koan tem como objetivo provocar a iluminação do praticante através da interrupção do seu fluxo de pensamentos ou do choque, mesmo.

Faltou poder, nada de prazos suspensos em Minas

Amigos, mineiros, concidadãos, era de se esperar: depois da OAB  local fazer aquele marketing básico pela rede social do antes e do durante, vejam (inclusive com algum espancamento do vernáculo):

"Hoje, às 13 horas, o Órgão Especial do TJ/MG decide sobre a suspensão dos prazos na primeira quinzena de janeiro. Fé em Deus."

"Apoiando pleito da OABMG de conseguirmos a tão esperada e merecida férias dos advogados mineiros no período compreendido entre os dias 19/12 a 20/01". (Com 9 pessoas no TJMG). 

Mas não deu para fazer gol. Vejam só, o depois:

"Infelizmente perdemos, mais uma vez, o pleito de suspensão de prazos no TJMG. Peço desculpas aos colegas pela frustração, mas não faltou empenho. Agradeço aos poucos juízes e Desembargadores que nos apoiaram."

Os tribunais do Rio Grande do Sul, Tocantins e Mato Grosso, até o momento, concederam a suspensão dos prazos e os advogados poderão descansar.

Os advogados da nau mineira continuarão remando. Qual a surpresa? Nenhuma. E por que, mesmo? Estarão se perguntando nossos amáveis leitores. Nosso pensamento em frases sintéticas:

Deus nada tem a ver com o assunto. O presidente não deve pedir desculpas aos advogados. O presidente da OAB não deve agradecer aos poucos juízes e desembargadores que "nos apoiaram".

Invocar à divindade o direito ao descanso é bater na porta errada. Os juízes não fariam favor algum se concedessem o direito, não cabe agradecer. Nem se desculpar. Podemos lamentar em conjunto. 

Há algo de muito errado com a advocacia para negar-se aos trabalhadores desse ofício o justo descanso. O que será?

A resposta é simples, falta-lhe uma palavra de cinco letras: p-o-d-e-r .

Por isso que se clama aos céus, se agradece, se desculpa. E não se consegue.

Não pensem que assim dizendo estamos a malhar somente a OAB local. Enquanto os advogados dependerem da boa vontade dos juízes para folgarem, estamos simplesmente perdidos. Direito é direito, favor é outra coisa.

Há algo muito errado com a advocacia.

Hospital deve indenizar paciente que tentou suicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital psiquiátrico a indenizar paciente que tentou suicídio durante o período de internação. Segundo a 3ª Câmara de Direito Privado, houve falha na prestação dos serviços por negligencia do dever de vigilância.

A paciente, que sofre de epilepsia e distúrbios mentais, foi internada por graves problemas psíquicos, como delírios, agitação e histórico de tendência suicida. A paciente removeu a tela de proteção da janela e se jogou do terceiro andar, sofrendo fraturas nas pernas e no quadril. O representante da paciente propôs ação alegando que apesar de constar no prontuário a tendência suicida no momento do acidente não havia nenhum funcionário na ala; e requereu indenização por danos morais e materiais.

Eliana Calmon pede aposentadoria

A ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira (25/11) sua aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça, contrariando sua própria posição anterior. Na última sexta-feira (22/11) a ministra negou que fosse deixar o STJ .

Integrantes do tribunal estão certos que irá se filiar a  algum partido para candidatar-se ao Senado.

Eliana tem sofrido críticas dos seus pares, seja pelas declarações contraditórias se sairia ou não do STJ, seja pelas atitudes teatrais e pouco ortodoxas, como a de mandar prender pessoas apenas para serem ouvidas em juízo.

“Ela está usando do cargo para criar fatos políticos e deixar o nome dela em evidência”, analisou um ministro. "Se ela vai sair candidata, que saia do tribunal e faça sua campanha", reclamou outro. "Nada contra a ministra, até a considero uma pessoa séria e responsável, mas é essa a postura que se espera de uma pessoa que se dizia paladina da justiça dentro do Judiciário? Da pessoa que estava à caça dos ‘bandidos de toga’?", disse outro a uma revista jurídica. (Conjur, 26|11|13).

É o seguinte: a ministra baiana tem mesmo personalidade forte, arretada, como se diz na Bahia, componente explosivo num juiz, mas não está sozinha nisso, todos sabemos. Preferimos a temperança num juiz, antes a fleuma que a ira do tipo colérico.

Fará discursos inflamados no Senado e lá chegará nos braços do povo. Com esse mote e bordão de campanha, caça aos bandidos de toga, está eleita. Nadará de braçada na onda de prestigio do judiciário com a condenação e prisão de mensaleiros. 

Se outubro foi rosa, novembro é laranja

Mui queridos e bravos leitores, um pedido da ONU é uma ordem, já aderimos ao laranja. Durante dezesseis dias portaremos as faixas laranja, um alerta sobre a violência diuturna praticada contra as mulheres e meninas no mundo todo.

Adira você também, caro leitor, principalmente se for homem. Como dizia e convém repetir José Saramago: "a questão da violência contra as mulheres é sobretudo uma questão dos homens. Pois, são os homens que a praticam."

Abaixo o comunicado da ONU:

Campanha da ONU convida público a ‘pintar o mundo de laranja em 16 dias’

Hospital indenizará por queda de paciente da maca

Hospitais são responsáveis pela segurança das pessoas que estão internadas. Por esse motivo, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito a indenização por danos morais de uma idosa que caiu de uma maca.

A queda ocorreu no Hospital Ifor, em São Bernardo do Campo (SP), enquanto a mulher estava anestesiada em um centro cirúrgico e aguardava para voltar ao seu quarto, depois de ter passado por uma cirurgia na mão. A paciente, com mais de 70 anos, quebrou cinco costelas e ficou com vários hematomas.

Alitalia é condenada por não servir comida Kosher

Por ter deixado de providenciar comida Kosher e atrasado em cerca de 40 horas um voo entre Rio e Tel Aviv, a companhia aérea italiana Alitalia foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma passageira.

Mingau se come pelas beiradas

Não, não, não pode ser. O Blogger nos engana. Recusamo-nos a acreditar nos medidores de acesso desta quinta-feira. Deve ser pegadinha na rede. Será o assunto? Briga, Barbosa, mensalão, advogados, que é do gosto do povo? Ou será aquela tecla que direciona não se sabe por quais artes, o povo da rede para o Blog? Não sabemos e estamos muito desconfiados, desconfiadíssimos como todo mineiro que se preze.

Aumentamos a lista para cartoriais, familiaristas e desconfiados. Há um outro traço: todo bom mineiro come mingau pelas beiradas e sabe esperar o caldo ferver e entornar. E é um gosto assistir o caldo entornar. Sem precisar fazer nada, só deixar o tempo passar e assistir de camarote. Assistir de camarote tem muito a ver com os mineiros.

Dia de postagem criptografada e em edição extraordinária.

#vendoocircopegarfogo

Quem manda aqui sou eu

Andam reclamando da falta de compostura de alguns ministros do Supremo nas sessões televisionadas. Bate-boca, ofensas, embora, vira e mexe repitam: "aqui discutimos ideias." Ontem, dia da decretação da prisão imediata de alguns réus do mensalão, não foi diferente. E houve tempo de sobra, a sessão se estendeu além das 21 horas da noite de quarta-feira.

As frases do dia:

Vamos chamar as coisas pelo nome. Isso é manipulação (Gilmar Mendes)

Vamos deixar de lado essas manobras. Isso é chicana, chicana consentida. (Barbosa)

Contenha-se como presidente. (Lewandowsky)

Interpelado por Teori sobre o uso e sentido da palavra chicana:

Eu uso a palavra que bem entender. Conheço bem o vernáculo. (Barbosa)

Pelos jornais vimos que Barbosa chamou Marco Aurélio Mello de vaidoso. E ele não se fez de rogado, admitiu: "Sou vaidoso. Gosto de gravatas bonitas." Destaque para as gravatas do dia, roxa, de Lewandosky e vermelho-choque de Fux. A seção de Estilo foi chamada para opinar e discordou da cor trajada por Carmen Lúcia, o tom entre marron e beringela abateu sobremaneira seu semblante. Caem-lhe melhor os tons claros, branco, então, fica-lhe muito bem. 

Soubemos hoje pelos jornais que o voto do ministro Tóffoli pela prisão imediata surpreendeu o meio petista ligado ao réu José Dirceu, que estava ontem no litoral da Bahia. O placar do julgamento foi de seis votos a favor da prisão imediata e cinco contra, o voto de Toffoli foi decisivo.

Barroso esteve mais recolhido e com discrição ressaltou que a decisão mostra como se faz política e como se pratica o direito penal no Brasil. São dele as seguintes frases:

Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha e pouquíssimos condenados por golpes imensos na praça.

A corrupção não tem partidos e é um mal em si mesmo.

Para ser preso no Brasil é preciso ser muito pobre e mal defendido.

Quando tal afirmação parte da boca de um ministro, que foi advogado constitucionalista por longos anos, sabemos que estamos diante e dentro de um sistema maior e além da nossa vontade. 

Vamos finalizar registrando o que vimos: a falta de respeito do presidente com os advogados, o tom de desprezo ao se dirigir a eles. Alguns deixavam a tribuna cabisbaixos como alunos que levaram reprimenda do professor (isso, na escola de antanho, hoje professores quase apanham em sala).

Com impaciência disse aos corajosos:

"A fase de sustentação oral já passou há muito" que pode ser entendida como "o que está fazendo aí nessa tribuna? Pode descer, já!"

Com ironia disse:

"Mas isso não é questão de fato" entendida como  "está errando feio" .

Toron, da tribuna e Barbosa, discutiram. Toron chamou Gilmar, meu mestre. Que devolveu o afago, falou no brilhantismo dos advogados.

Quando vemos Marco Aurélio responder com uma blague, fazendo humor em plena sessão do Supremo somos obrigados a reconhecer algo de carnavalesco no modo de ser nacional. Não nos exijam modos ingleses, durante algum tempo funciona mas, de repente brota algo macunaímico e se espalha. 

Vamos chamar Caetano que continua Caetano, mesmo depois do "Procure Saber":

Abrirmos a cabeça
Para que afinal floresça

O mais que humano em nós.

Bom feriado.

STJ manda devolver dinheiro a turista que desistiu de viagem

I can't believe é o mantra do dia na redação do Blog. Em menos de duas horas temos que reformular a tese daquele juiz fanático por futebol da postagem anterior. Lembram da tese: juiz erra, tribunal conserta? Devemos hoje repensar para: juiz acerta, tribunal erra e STJ conserta. Aconteceu, para tristeza e surpresa nossa com o tribunal de Minas. E ainda há aqueles que reclamam da quantidade de recursos do processo brasileiro. Devemos perpetuar o erro? É a nossa pergunta de hoje. Nada disso, nós mesmos respondemos.

Corre pelo noticiário jurídico a reforma pelo STJ de acórdão do tribunal mineiro, não informaram nem o número do processo, nem link do acórdão. Qual câmara do tribunal das Alterosas teria cometido essa atrocidade contra o direito do consumidor, contra os contratos em geral, contra os princípios de Direito? Precisamos saber para cercar de cuidados redobrados qualquer processo que chegue lá, vale dizer, memorial, sustentação oral, essa coisas que um advogado deve saber fazer. Orai e vigiai.

Cliente que desiste de viagem deve ser ressarcido

CLÁUSULA ABUSIVA

Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou a perda integral do valor de R$ 18.101,93 pagos antecipadamente por um consumidor, que desistiu de pacote turístico de 14 dias para Turquia, Grécia e França.

Advogue, mas vigie também

Aquele mesmo juiz já citado, hoje desembargador (sem nomes, por favor), fanático por futebol, destilava suas máximas em audiência, uma delas era: "juiz pode errar, advogado não". Decerto falava do duplo grau de jurisdição. O juiz erra na sentença, o tribunal reformará ou em tese, acertará.

Em matéria de erro sucedeu o seguinte: há determinado cartório que anda se esmerando na arte. Daqueles que obrigam o advogado largar tudo e dar com os costados e a barriga no balcão, e munido de papéis colocar os pingos no "is".

Aconteceu de novo, no mesmo processo. Depois de surrupiar nosso prazo de recurso de agravo e mandar os autos para o perito (claro, no impedimento), inovaram no erro. Interposto o recurso o desembargador concedeu o efeito suspensivo ativo, trocando em miúdos: suspendeu os efeitos da decisão do juiz, ou melhor: mandou parar tudo.

Não é que o cartório nem ligou ao comando do tribunal? Desobedeceu (nem leu) e mandou, de novo, os autos para o perito (claro, no impedimento).

Hora do advogado, mais que depressa, avisado da traquinagem pelo sistema push do TJ (email que avisa tudo o que acontece no processo), ir lá e atalhar o estrago.

-Nós do atendimento, nem sabemos Direito - justificou a servidora. Inovação para "somente cumprimos ordens".

Depois do habitual chá de balcão (demora), veio a escrivã sorridente (coisa raríssima é uma escrivã sorridente), desculpar-se do equívoco.

Um sorriso faz milagres, não é mesmo? Afinal, errare humanum est, perseverare autem diabolicum. Mas os advogados estão proibidos.

Para amenizar a segunda com sol no balcão do cartório, ainda sobre o erro, vem a calhar esta história do sábio Juca Chaves, via CBN: "Em Portugal, na época em que se apedrejava mulheres que "erravam", uma freira intercedeu pela moça da vez e perguntou a um apedrejador: - O senhor nunca errou? - A esta distância, nunca."

Para acalmar os politicamente corretos: que fique claro, adoramos Portugal e os patrícios. 

Cara de tacho

Sete anos de pastor Jacó serviu Labão, pai de Raquel, serrana bela, mas não servia ao pai, servia a ela, e só a ela por prêmio pretendia.

Só Camões para elevar nosso espírito nesta sexta-feira, de casual day, após constatarmos in loco no cartório a sentença publicada após sete anos de processo.

Depois de sete volumes de processo, um para cada ano de existência do feito, tivemos o dissabor, perdoem-nos os juízes substitutos, de deparar com uma sentença prolatada não pela experiente titular da vara, (à qual devotamos profundo respeito), e que, inclusive, inquiriu as testemunhas neste ano que finda. Nada disso, foi uma jovem juíza substituta. 

Como sabemos que é inexperiente, digo, jovem? Estarão se perguntando nossos amados leitores. Simples, juntamos dois mais dois, sobrenome raro de conhecido membro de determinada carreira jurídica, que deve andar lá pelos tantos anos, então, sendo filha de quem é, é jovem. Estranharão decerto, nossos leitores de outros estados da federação. Não tem problema, explicamos também: Minas é uma roça. Temos esse traço cartorial, familiarista. Aqui funciona ainda o who is who (quem é quem).

O que dizer dessa sentença? No balcão mesmo, lascamos um adjetivo, tal a precariedade da decisão. E não foi "perfeita".

Dirão os leitores: isso é dor de cotovelo, vai ver perdeu a ação. Nada disso. Foi julgada parcialmente procedente. Daí vocês tiram (podem aquilatar) o naipe da sentença.

Senhores, não é justo, nós advogados e jurisdicionados merecemos mais. Ainda mais depois de sete anos de processo com duas perícias. Merecemos mais do que ficar com cara de tacho diante de decisão que sequer analisa os pedidos da parte.

Considerações finais:

Como era mesmo aquele negócio do princípio da identidade física do juiz?

Pelo teor da decisão ficou claro que falta estrada à jovem meritíssima. 

Como dizia Nelson Rodrigues, juventude tem cura.

But, como dizem os ingleses, precisamos ver acima e além, uma sentença assim será revirada de um lado a outro no tribunal, ah, será. 

Além disso esta sentença encerra um setênio, uma quadra, um ciclo. Talvez a sua precariedade de razões e fundamentos e de dispositivo também (sobrou algo?), tenha um significado maior e oculto. Meditaremos profundamente nos sentidos oculto e aparente. Havemos de achar algo. Tão logo superemos a fase da cara de tacho.

Cara de tacho: impacto com decepção, expectativa frustrada, perplexidade que deixa o vivente impassível tamanho o choque. Expressão tipicamente mineira, tacho é vasilha muito grande de fundo chato utilizada para fazer doces. A propósito, os tachos de cobre, tradicionais, foram recentemente proibidos pela vigilância sanitária.

                                                   (Foto: Humberto Trajano)

A Vigilância Sanitária Estadual de Minas, baseada em uma resolução (RDC 20 - 22 de março de 2007) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibiu o uso de utensílios de cobre na produção alimentícia. Segundo a Vigilância, a absorção excessiva do metal provoca desordens neurológicas e psiquiátricas, danos no fígado, nos rins, sistema nervoso e ossos, além de perda de glóbulos vermelhos. A resolução da Anvisa não proíbe o uso dos tachos de cobre, desde que revestidos por banho de ouro, prata, níquel ou estanho.

Da ineficiência do serviço público - uma amostra

Na vara de sucessões, no inventário de fulano de tal não há bem imóvel a inventariar. Inobstante este fato, o cartório vira e mexe  intima o advogado para apresentação da quitação de IPTU.

Tem mais. Depois de recolhido o imposto devido sobre os bens móveis, dinheiro e título, o ITCD, imposto de transmissão mortis causa, doação, etc. e comprovado nos autos, o cartório, leia-se servidores públicos providenciaram (só pode haver sido de ofício e sponte sua, iniciativa própria), uma avaliação do título. Para que exatamente? Se a única interessada, a temível Fazenda Pública, já havia concordado com a avaliação oferecida e recebido o tributo. Para que mesmo? Só pode ser para bater meta do CNJ – Conselho Nacional da Justiça. Desistimos de outra explicação.

E mandaram o Oficial de Justiça bater lá na Rua da Bahia para avaliar a cota do tradicional clube mineiro. E não havia a menor necessidade.

Cadê a CND (certidão negativa de débito) federal, estadual e municipal?

Táqui, táqui, táqui, ó. Hora de dobrar bem dobradas as páginas do processo.

Já requereu o alvará?

Trezentas vezes, dizemos e consertamos em seguida: reiteradas vezes.

Vou dar andamento.

(Ufa, já não era sem tempo).

Moral da história: não adianta peticionar, parece que ninguém lê, é preciso apontar ao vivo e a cores a documentação e requerer de viva voz.

A eficiência é um dos dos deveres da administração pública. No mundo do dever-ser. Na prática estamos nesse pé.

Finados e o Hospital Santo Ivo

Passamos apenas para dizer aos amados leitores que aderimos de vez à onda minimalista e deixamos o Blog mais clean e azul.  Hoje é sexta-feira, dia de housekeeping  (arrumação para os ingleses), assim aproveitamos para guardar vídeos e áudios nas suas respectivas caixas. Tudo para não cansar a vista dos leitores. Com a casa arrumada tudo flui melhor, na esteira de Heráclito. 

Antes que morra o assunto, amanhã é dia de Finados, uma palavra sobre o fechamento ou coisa que o valha do Hospital Santo Ivo, o Hospital do Advogado.

Em email ao advogado mineiro a OAB diz que o hospital dava prejuízo há 28 anos. Só agora fomos informados do fato já com o fechamento decidido pelo Conselho.

Pela rede social um colega lamentou a perda do patrimônio. Temos opinião diferente, não precisamos ser "donos" de um hospital, precisamos do serviço médico e hospitalar propriamente dito, o principal, o quanto basta.

O mesmo colega perguntava por que a questão não foi trazida nos debates da última eleição da Diretoria e Conselho da OAB/MG. Boa pergunta e a resposta é conhecida.

Os números são espantosos, 450 mil mensais de prejuízo, e informam prejuízo desde o início das atividades. Realmente espantoso. Os advogados pagando a conta sem saber de nada:

"3) A partir da data supramencionada todo déficit anual do hospital tem sido suportado pela CAA/MG, com dinheiro do advogado mineiro;"

Isso talvez explique a anuidade mineira tão cara?

Um outro colega perguntou pela rede social: e só agora resolveram fazer algo?

Há coisa de um ano ou dois, um andar do hospital foi reformado com engenharia de ponta, e reinaugurado, sabemos porque estivemos lá, lembramos até do sermão do padre que foi benzer, o sal da terra, etc.