Os servidores de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais cruzaram os braços por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (13/3). Os manifestantes reivindicam o cumprimento da promessa de reajuste escalonado dos funcionários do tribunal mineiro.
Os servidores de primeira instância do estado discutirão a
possibilidade de greve neste sábado (16/3).
Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores da Justiça de
Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG), Robert Wagner França, na
maioria dos setores só havia funcionários para atender às necessidades básicas
da população no primeiro dia de greve. “Em setembro de 2012, o TJ-MG [que já
era presidido pelo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues] garantiu em
negociação coletiva que faria o reajuste escalonado até julho de 2013”.
Resposta do Tribunal
O tribunal informou em ofício de 7 de março, no entanto, que o
reajuste escalonado é uma proposta elaborada por grupo de trabalho da corte.
Segundo o documento, a deliberação final cabe ao Órgão Especial do TJ, para que
seja enviado o projeto de lei à Assembleia Legislativa. O ofício, assinado pelo
atual presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, ainda menciona
levantamentos do impacto financeiro no tribunal com o reajuste.
Pelos cálculos citados, o aumento de remuneração a partir de
julho resultaria em gastos extras de R$ 99,5 milhões no exercício de 2013 e R$
181,2 milhões durante o ano seguinte. Embora previsões do reajuste escalonado
tenham sido feitas em 2012, os últimos cálculos da proposta orçamentária
acenaram para a dificuldade de cumprir a promessa por causa escassez de
recursos do estado e riscos às normas de responsabilidade fiscal. O crédito
autorizado para o TJ-MG em 2013 é de aproximadamente R$ 3,926 bilhões.
Começou o quebra-pau
O Sinjus-MG alega que estudos feitos por sua equipe técnica, com
assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), garantem a viabilidade do reajuste. “A presidência do
Tribunal está com a credibilidade baixa. O risco fiscal não se sustenta”,
critica Robert Wagner França. O comando de greve mobilizará os servidores e
pretende retomar o diálogo com o TJ-MG. Ele ainda reclama de ameaças dentro do
tribunal aos funcionários que fizessem greve.
Nesta quarta-feira, houve ato público dos manifestantes no Anexo
II do prédio do TJ-MG, no centro de Belo Horizonte.
(Ah, e eu perdi isso).
Está agendado para a segunda-feira (18/3), outro protesto em
outra unidade da corte, também na capital mineira.
(Esse não vamos perder).
O Sinjus-MG informa que a adesão ao movimento foi próxima à da
paralisação de novembro de 2011. Esta greve, segundo Robert Wagner França, fez
com que quase dez mil processos ficassem parados.
(Uau!)
Primeira instância
Os servidores de primeira instância do estado farão neste sábado
(16/3) assembleia geral para discutir a possibilidade de greve. De acordo com a
assessoria do Sindicato dos Servidores de Justiça de Primeira Instância de
Minas Gerais (Serjusmig), a principal reivindicação é o reajuste escalonado aos
moldes do que foi dado à Polícia Militar do estado.
Outros pedidos são a equiparação do auxílio-alimentação de
servidores e juízes (segundo os
parâmetros estabelecidos pela Portaria Conjunta 5 do Conselho Nacional de
Justiça), regularização da carreira, gratificação especial de chefia
— para escrivães e contadores que cumprem duas horas extras de trabalho em
relação aos outros servidores — e aumento de salário baseado nos valores
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a
Serjusmig, o aumento previsto é de 5%.
Prejuízos aos trabalhos
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em nota pública,
manifestou apreensão com a paralisação por causa de eventuais prejuízos aos
trabalhos do Judiciário. O texto informa que os juízes receberão 5% de
recomposição, mesmo índice aplicado aos salários dos funcionários. “Ao
contrário dos servidores, que têm reposição monetária anual, os vencimentos dos
magistrados estavam congelados há sete anos, sem quaisquer correções”, diz a
nota, assinada pelo presidente da Amagis, Herbert Carneiro.
Leia, abaixo, a nota da Amagis:
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) reafirma o
respeito ao direito de todos em reivindicar melhorias salariais e de condições
de trabalho, porém, manifesta apreensão com o anúncio de greve de parte dos
servidores em razão da possibilidade de afetar os trabalhos do Judiciário, com
graves prejuízos à prestação jurisdicional e à sociedade.
Ao contrário dos servidores, que têm reposição monetária anual,
os vencimentos dos magistrados estavam congelados há sete anos, sem quaisquer
correções. Agora, os juízes receberão 5% de recomposição, mesmo índice aplicado
aos salários dos funcionários.
Confiamos, como fizemos nesses últimos sete anos, na capacidade
de diálogo para solução dos problemas sem transferi-los à população, que, cada
dia mais, carece e busca a defesa de seus direitos e a paz social. O
Judiciário, representado pelas atividades essenciais de juízes e servidores,
tem como destinatário final a sociedade, que merece uma justiça ágil e
eficiente.
Herbert Carneiro
Presidente da Amagis (Fonte: Conjur
14/3/13).
Lembram
quando falamos que era luta de classes? Marx, ah, Marx!
Comentários
por nossa conta e risco. Aqui a gente assina o que fala e escreve. Algo que tem
faltado a muito portador da carteira vermelha por aí.
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ResponderExcluirQue falta de bom humor, bem se vê que a comentarista não leu o post anterior. Paciência. Pelo teor raivoso que não combina com o perfil dos leitores costumeiros do Blog vê-se que a comentarista ainda está no estágio do Estado Social, no pós guerra, ainda supõe que a Alemanha seja um país "top" e o Brasil um paisinho de quinta, esta é uma visão que denota um complexo de inferioridade tupiniquim assaz antiquado. Certamente não leu Olavo Bilac. E o pior, para nossas tristeza não entendeu a fina ironia do comentário. Agradecemos o comentário e solicitamos mais gentileza no próximo. Aqui o debate é aberto mas com educação. Como seu comentário não passou no crivo do sereno debate de ideias será deletado.
ResponderExcluirEsclarecendo o texto abaixo:Ideais justos: Um Sistema funcional,não apenas uma justiça de aplicação de penas. Valores,justiça, não apenas para satisfazer egos vaidosos. Nós que trabalhamos no judiciário mineiro nos deparamos com um órgão que não cumpre nem mesmo as leis trabalhistas. A senhora sabia que há trabalhadores a título precário que quando saírem não levarão nenhum benefício trabalhista? Foram contratados para atender uma demanda temporária e já estão há seis anos.Estado social?!Olavo Bilac?!, o que diria disso?
ExcluirCausa-me, realmente , irritação profunda , quando se quer mostrar "tamanha erudição" em um assunto que não lhe diz respeito e muito mais, em assunto que não se tem propriedade nenhuma para falar. Peço -lhe ao falar de nossa greve procure se informar mais, não é uma greve somente por melhores salários, é uma greve por ideais mais justos.Estou cansada de textos que, embora muito rico em palavras, são muito pobres em conteúdo. Resumindo, mostram apenas o conhecimento linguistico, não mostrando a veracidade dos fatos. Aliás, mal da imprensa mineira no que se refere ao último.
ResponderExcluirAo anônimo: o texto informativo é da Conjur conforme consta ao fim da postagem. Para ciência do missivista anônimo estivemos com o comando de greve posteriormente, cuja foto ilustra uma das postagens posteriores, quando seus integrantes expuseram com entusiasmo suas razões. O texto da Conjur, do início da greve mostra os dois lados da questão. Os motivos da greve realmente não dizem respeito de imediato aos advogados, mas os reflexos dela, sim. Se esta missivista é anterior, parabéns, conseguiu, apesar de declarar-se muito irritada, não ter seu comentário excluído. Continue assim e poderá participar deste espaço aberto de debate e reflexão.
ResponderExcluirAdmito que fui grosseira e escrevi impulsivamente,isso não é bom, contudo diante de tantas informações inverídicas que ocasionaram até mesmo o sequestro de uma Servidora , Oficial de Justiça.Uma total irresponsabilidade da mídia e do TJMG os quais divulgaram estarmos em greve com um salário de R$48 mil.Sinto muito pelos Advogados e principalmente pelos cidadãos usuários do Justiça, contudo se chegou ao limite da precariedade.Os dirigentes do TJMG têm que se concientizarem que o dinheiro do Tribunal é público e não somente deles. Sabia que há uma verba autorizada para juiz e desembargador que vão levar no mínimo um milhão cada.Enquanto isso não se tem mesa para trabalhar. Isso nem é uma questão de ilegalidade e sim de imoralidade.Os prejudicados nisso tudo somos nós contribuintes,pagando impostos altíssimos e não vendo resultado algum.
ExcluirCorrigindo: onde se lê concientizarem ,lê-se conscientizarem.? após a palavra um milhão cada.
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