sexta-feira, 8 de março de 2013

Dia Internacional da Desalienação da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é dia intenso no Blog. 

Primeira mensagem do dia, antes da 7:00h da manhã. Um cliente gentil parabenizando pelo dia da mulher. Que inocência. Não sabe que não há coisa que mais irrite uma ativista dos direitos da mulher? A sorte do lorde é a coexistência pacífica da linha mais benevolente, que agradece com um sorriso. Obrigada, obrigada.

Em seguida liga uma dominada, digo, uma mulher sob forte dominação masculina, com subsídios graves e suplica providências urgentes.

Voltemos. Primeiro tivemos que fazer intensa negociação entre as facções do mulherio: a ala feminista mais arraigada queria dia de protesto, consciência e passeata com gritos de ordem. A ala feminista mais light queria distribuição de rosas, encontros e vivências do ser feminino, massagens e cerimônia do chá. Tivemos que chamar as moças e senhoras à realidade: nem tanto ao mar nem tanto à terra. Vamos ao possível: as rosas estão muito caras e as feministas radicais estão com uma fama horrorosa, então, decidimos de comum acordo eleger o eterno José Saramago como nosso porta-voz emérito nesta data. Nada melhor que um vero homem para falar sobre as mulheres para os homens e para todas nós. A tarefa é de todos.

Que tarefa? Dirão o(a)s mais alienado(a)s. Haja paciência. Diante da pergunta, vimos que o caso é grave e decidimos instituir o Dia da Chacoalhada dos alienados. Pega-se a irmã ou o irmão pelos ombros e dá-se vigorosa chacoalhada após um intensivo de palestras sobre a violência contra a mulher, serve também assistir um noticiário da noite ou a leitura do texto a seguir neste Blog. Se não adiantar, se a pessoa não conseguir ligar o tico no teco (os neurônios), deve ser mantida à distância e vigiada. É uma questão de humanidade.

Dando sequência à programação intensa deste dia de mais consciência, protestos e festa (a gente gosta, ok?), com a palavra, ele, Saramago, com saudade.


Lei Maria da Penha
MULHERES PROTEGIDAS
Núcleo de defesa da mulher amplia ações de proteção às vítimas de violênciaNúcleo da Defensoria Pública amplia ações para combater violência doméstica e prender agressores, que passarão a usar tornozeleira eletrônica para não se aproximar das vítimas

                                                          José Carlos Paiva, Imprensa MG
Em meio ao rumoroso julgamento do ex-goleiro Bruno, o cerco se fecha contra homens que humilham mulheres com xingamentos, agressões verbais e espancamentos que podem levar à morte. A cada ano, as vítimas criam mais coragem para denunciar os casos e exigir medidas de proteção contra agressores, que, a partir de hoje, estão impedidos, por meio de tornozeleira eletrônica, de se aproximar das mulheres, em medida inédita no país, adotada em Minas. Ainda é difícil, porém, colocar o homem violento na cadeia.

“É difícil prender o agressor”, admite Laurelle Carvalho de Araújo, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nuden) da Defensoria Pública. Na maior parte dos casos, quem acaba privada de liberdade é a própria vítima. Para escapar da violência dos maridos, muitas mulheres são obrigadas a ir para outras cidades e mudar até de estado. “Elas estão sendo banidas de BH porque não conseguem obter a prisão preventiva de seus parceiros na Justiça”, denuncia a defensora pública.

Criado em 2005, um ano antes da Lei Maria da Penha, o Nuden da Defensoria Pública recebeu 29,2 mil denúncias de violência doméstica em sete anos. O órgão atende pessoas incapazes de pagar advogado. Somente no ano passado, entretanto, é que começaram a ser feitos pedidos de prisão preventiva de agressores. Foram só 20, o que equivale a menos de 1% das 1.807 denúncias recebidas ao longo do ano. “Há um juiz aqui que é durão. Expediu oito mandados de prisão só na semana passada. O trabalho esbarra também na postura da mulher que chega aqui reclamando e não produz provas contra o marido. Ela diz que foi ameaçada, mas na hora de revelar os detalhes fica com medo, tem um bloqueio e às vezes acoberta os fatos”, explica Laurelle Carvalho de Araújo.

ESCÂNDALOS 

De 2011 a 2012, o número de denúncias de violência contra a mulher na Defensoria Pública registrou leve aumento, de 1.696 para 1.807. Já o número de medidas de proteção tomadas para impedir as ações dos agressores saltou oito vezes, passando de 22 para 166 no mesmo período. Em fevereiro do ano passado, ganhou repercussão nacional o assassinato da procuradora Ana Alice, esfaqueada pelo próprio marido em casa, em Nova Lima, na Grande BH. Ela já havia pedido proteção contra o empresário, que, depois de matar a mulher, se suicidou.

“Graças a Deus está tudo resolvido, mas foi uma batalha”, desabafa a manicure P., de 42 anos, que tem medo de se identificar e de tirar foto até da própria sombra. Casada há mais de 20 anos, ela no início apenas denunciou o marido, evitando processá-lo na Justiça. Pediu a separação e a guarda da filha, de 8 anos. O homem, entretanto, teria dado escândalos na porta da escola da filha. Demonstrou também acessos de ciúmes do casal de policiais que fazia a proteção de P., no programa de proteção a vítimas de violência doméstica da Polícia Militar.

resolução Uma resolução conjunta, assinada ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e polícias Civil e Militar dá mais um passo de proteção às mulheres violentadas. Os agressores enquadradados na Lei Maria da Pena passarão a ser monitoradas com tornozeleiras eletrônicas, para impedir a aproximação das vítimas. A iniciativa começa na capital e será estendida depois para todo o estado. A vítima vai receber dispositivo eletrônico avulso, não ostensivo, capaz de detectar uma eventual aproximação do agressor. (Estado de Minas, 08/03/13)

2 comentários:

  1. Parabéns Dra Valéria e as suas leitoras pelo dia de hoje!
    Das "das rosas ao protesto", o importante é lembrar que esse dia foi decisivo nos rumos da nossa sociedade,para colocar todos no mesmo nível de igualdade, no que há de mais valoroso na vida:a liberdade, em sentido mais amplo!
    Abraços!

    ResponderExcluir
  2. Caro unknwn, obrigada pelo comentário animado, abraços também!

    ResponderExcluir

O dia a dia de uma advogada, críticas e elogios aos juízes, notícias, vídeos e fotos do cotidiano forense

É provável que as tempestades continuem

Os alertas da meteorologia soam como anúncios destes tempos, assim como direi, nebulosos, incertos, infaustos. Exagero? Tente, então, fazer ...