Na porta do plenário, que está fechada, um placar luminoso com os julgamentos do dia e o julgamento do momento. Assim, penso eu, evitam-se os sapos, aqueles advogados que adoram confraternizar e abrem as portas das salas de julgamento só para ver quem está lá, e é claro confraternizar com os colegas além de saber o que está sendo julgado. Advogados adoram informações.
Neste dia acompanhei o longo voto do Ministro Luiz Felipe Salomão, num recurso especial do Banco do Brasil, a questão: quem deve receber as astreintes? (Multa). A parte inocente ou o Estado? Longo voto lido com calma, vamos aproveitar e aprender: "a natureza é que vai indicar... é pena privada e perdas e danos, como em França... interesses privados e públicos ... metade para a parte, metade para o Estado, como no novo CPC.
Veio aparte bem fundamentado do Ministro Raul Araújo lembrando a ausência de norma sobre a matéria e pedido de vista. No REsp 949.509/RS, a quem interessar possa o desfecho. Promete.
Após o incidente com a filmagem impedida e a questão das becas jogadas, já era hora de procurar o caminho do Anexo dos gabinetes para a audiência com o Ministro.
Na primeira ante-sala ministerial
Conforme eu disse antes, advogados adoram confraternizar, é da natureza gregária da classe. Em uma das ante-salas ministeriais, conheci advogado de São Paulo que veio tratar de direito autoral, por autor de telenovelas.
Serviu-se café aos advogados, mas foi a pedido da advogada mineira, que pediu água e café. É que em Minas o café da tarde é quase sagrado.
Lá também conheci a jovem e atuante Dra. Estefânia Viveiros, Presidente da OAB/DF por dois mandatos. Pois, não me fiz de rogada, e confraternizando, fomos clicadas pelo colega paulista. Agradecimentos a ambos os colegas pela participação no blog. |
| Viveiros(DF) e Veloso (MG) , fotografadas por Carlos Diogo Korte (SP) |
Mais tarde chegaram dois advogados de renomado escritório do Rio de Janeiro. Não quiseram confraternizar, nem nós com eles. Cada um no seu quadrado.
Mais uma ante-sala e eis-nos diante do Ministro Relator. Ouviu, fez comentários sobre a matéria, ops, opinião divergente, vamos com calma diante da divergência e com tato, mencionamos o posicionamento anterior do STJ sobre a matéria, e, um julgado do Ministro Thompson Flores no memorial. Uma verdadeira pérola, cremos nós, (o julgado).
Foi isso, dei-me por muito satisfeita com a audiência e a palestra jurídica com o ministro, e, ao fim e ao cabo o resumo da questão: competência e legitimidade.
Terminada a missão memorial, um giro pelo que parece ser um museu, no quesito toga, o mais interessante:
A saída do STJ
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| Sob a lua |
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