Visita à Corte, ops, Brasília

Fomos a Brasília ontem, mais precisamente ao STJ. Marcamos com um mês de antecedência e fomos recebidos, bem recebidos, diga-se de passagem pelo ministro relator de um recurso especial. Aos colegas que não tiveram ainda a suprema felicidade de bater por aquelas plagas superiores, damos um gostinho em fotos e relatos, e de quebra, alguma crítica, esse é o espírito deste blog, focado na advocacia.

Da série Arquitetura e distribuição ou não, de Poder

Plenário da Quarta Turma. Passa-se por um longo e largo corredor iluminado, coalhado de fotos de ministros, discretas. Como tudo em Brasília, grande, largo, suntuoso, afinal, é o poder.

O plenário é como uma arena, íngreme demais, julguei. Claro, destinado aos advogados. Teme-se dar um passo adiante, os degraus são estreitos, ficam ali os causídicos, sentadinhos, tolhidos nos movimentos. Há uma rampa de acesso ao palco, digo, enfim, ao local destinado aos ministros, procuradores e funcionários de apoio, estes trajando simpática veste de ombros, deve ser o calor da Capital.

E o que vejo jogadas sobre corrimão da rampa? Becas de advogados. Ali largadas. Óbvio que não gostei e registro e se a zanga não passar, terminarei por manifestar-me a quem de direito.

Quis fotografar as becas assim largadas, mas como estava chegando, ainda tímida, ainda sem espalhar o pé naquele andaime destinado aos advogados, aguardei.

Do julgamento

Saí satisfeita, direi até, encantada, com o cuidado e atenção destinados pelos ministros aos julgamentos. E sem pressa, leitura atenta, divergências educadas, sem empolações. Gostei demais.

Quando o debate esquentou, tornou-se quase acalorado, - Ôpa, pensei, preciso registrar isso. Saquei a máquina e filmei segundos quando fui interrompida pelo segurança que estava sentado na fila de trás: "Não pode filmar, não!"

Terminado o julgamento, que elegância, percebo, até na fala final do presidente. Isso aqui é bom demais, pensava com os botões do tailleur, quando fui severamente repreendida por outro leão-de-chácara, digo, segurança, postado filas à frente: "Tem que levantar, tem que levantar".  E me incentivava com gestos de mão e bravo, hein? Diante de tal imperativo categórico me dei conta que soara uma campainha tipo sirene, apito, algo assim. Ora, mas é claro, os advogados devem levantar-se para a saída dos ministros. Como é que fui esquecer que advogados devem levantar-se para entrada e saída de ministros? Ora, ora.

Dentro de mim baixou o espírito da Revolução Francesa, liberté, egalité, fraternité. Não sabia que estava ainda na corte do Rei-Sol. 

É que a minha cartilha é outra: na lei que rege a classe, no nosso Estatuto está escrito o seguinte: é direito do advogado ingressar livremente nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados. (Lei nº 8906/94, art. 7º, VI, a).

E mais, diz o nosso Estatuto também que é direito do advogado permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença. (Lei nº 8906/94, art. 7º, VII).

Eu estava, em última análise, apenas exercendo direitos do advogado e obedecendo a lei federal. Ponto.

Diriam alguns, a turma do "deixa-disso", em Roma faça como os romanos.

Agora, imaginem se eu me atrevesse a ultrapassar os cancelos do egrégio. Ainda bem que não faço questão de tal prerrogativa. Teria sido defenestrada pelos prontíssimos seguranças de headphone.

Comentário do Blog: Com tais costumes que remontam ao Absolutismo, não se estranha que o processo de indenização por dano moral do estagiário contra o Ministro Presidente do STJ esteja a demorar, a questão do caixa-eletrônico, a proximidade na fila, o "você sabe com quem está falando".

A resposta: com um funcionário público altamente qualificado, mas um funcionário público. 

Esse é o Estado Democrático de Direito.

No mais, é a Corte, a sedução do poder, as vaidades do mundo. Tudo passa sob o sol. Tudo passa.

Amanhã tem mais sobre Brasília e os advogados, com fotos, fora do plenário, é claro.