Advogada denuncia agressão de juiz durante audiência em Montes Claros

Corregedoria do TJMG vai apurar o caso

A corregedoria do Tribunal de Justiça de  Minas  Gerais  (TJMG)  vai apurar  um caso de agressão de um juiz a uma advogada de Montes Claros, na Região Norte de Minas.  Liège Rocha   acusa o  magistrado  Danilo  Campos  de  ter  dado um  soco  nela  durante  uma audiência na 5ª Vara Cível da comarca. O juiz nega o fato.

A confusão começou durante uma audiência na cidade. 

Segundo a advogada: quando começou a audiência diz haver questionado o juiz. “Eu falei: "O senhor está desviando o foco da ação e deixou de colocar alguns argumentos no processo. Por causa disso, gostaria que o senhor adiasse o processo”, afirma Liège. De acordo com ela, após a sua fala, o juiz deu um soco na mesa. “Pensei que ele iria jogar o processo em mim”, diz. Diante da atitude do juiz, a advogada saiu da sala, mas depois retornou ao local. “Voltei em respeito ao meu cliente. Mas quando bati na porta para anunciar que estava entrando, ele (o Juiz) levantou da mesa e falou que eu estava expulsa da audiência. Na hora que ele veio para fechar a porta, me empurrou, fechou a mão e me deu um soco no peito”, conta a advogada. Liège informou que a agressão não lhe causou ferimentos, porque ela se esquivou a tempo. “Não chegou a dar marcas, pois eu desviei. Mas mesmo assim fui atingida”, explica. 

Dois integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram na sala e conseguiram acalmar os ânimos. 

Segundo o juiz: O juiz deu outra versão para o caso e afirmou que não agrediu a advogada. “Na audiência, ela começou a me agredir verbalmente, falando que eu estava sendo imparcial e que meu passado me condenava. Eu quero saber aonde me condena. Nunca respondi nenhuma representação na corregedoria”, afirma o magistrado. Segundo Danilo Campos, após a fala da advogada, ele a expulsou da sala e ela ficou na porta, xingando. “Fui até lá para fechar a porta e com a mão direita empurrei o ombro dela. Era o procedimento que teria de fazer para fechar a porta. Hora nenhuma dei um soco nela. Isso é mentira e loucura dessa advogada”, desabafa o juiz. (Fonte: EM.com, Publicação: 21/03/2012 18:45 Atualização: 21/03/2012 19:39).

Comentário do blog: Altíssima temperatura no fórum de Montes Claros. Lamentamos sinceramente o entrevero entre as classes. Ninguém está livre no exercício da profissão de ver, de repente, o caldo entornar numa audiência. 

Falamos de cadeira, nos meus verdes anos, a cena do despreparo emocional de um juiz da vara de família (logo onde) somado à conhecida falta de humildade de alguns magistrados foi simplesmente inesquecível, e dirigida a fúria contra a advogada iniciante. Foi um batismo de fogo e inexplicável. A desproporção foi tanta que chegamos até pensar em contas cármicas, não havia outra explicação. Inesquecível também a cara de paisagem do Promotor de Justiça que assistiu à cena impassível sem esboçar um rictus (movimento de face).

Mas vejam só como o mundo é redondo, dezoito anos depois, não foram dezoito dias, assisti de camarote no Tribunal o mesmo magistrado da cena inesquecível passar por apuros e enfrentar a ira santa de advogado dos mais ferinos e de dedo em riste. Diria que ficou até pálido, no mínimo.

Enfim, lembro-me de um dos mandamentos do advogado, escritos por Eduardo Couture, que uma editora colocava num cartão azul nas carteiras da Faculdade de Direito. Não guardar mágoas. Belo, verdadeiro  e higiênico ensinamento. 

Daí a necessidade de algum formalismo no fôro, serve de escudo à nossa humanidade e nos chama ao bom senso e parcimônia. Ocorre que nem sempre dá certo.

"Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos." (Art. 6º do Estatuto da OAB, Lei 8.906/94).