Habeas corpus escrito em lençol chega ao STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro habeas corpus escrito em um lençol. Foram dois pedidos, redigidos pelo próprio preso. O lençol foi trazido pela Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, que o entregou à Ouvidoria do STJ no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado nesta semana.A legislação brasileira prevê que qualquer cidadão tem o direito de escrever o pedido de habeas corpus sem precisar cumprir formalidade ou ser assessorado por um advogado. O documento estava escrito de caneta da cor azul em dois pedaços de tecido, com cerca de 1,5 m de comprimento.O réu cumpre pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). No pedido de liberdade, ele afirma ser vítima de perseguição, por impetrar habeas corpus em favor de outros presos.No caso dele, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teria deixado de intimá-lo pessoalmente para o julgamento da apelação, para que não fosse cumprida a ordem de soltura emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Afirma, também, não haver motivos para seguir preso provisoriamente e que deveria poder recorrer em liberdade.Os dois habeas corpus foram digitalizados e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Eles foram distribuídos por prevenção e serão julgados pela Sexta Turma. (www.stj.jus.br)