O diálogo
Luiz Fernando Pacheco x Joaquim Barbosa
Advogado: Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos desta Corte. Processos penais, execuções penais tê precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoíno neto, que está concluso a V.Exa.
Barbosa: Está pautado.
Advogado: Não está pautado e por isso mesmo eu venho à tribuna.
Barbosa: V.Exa. vai pautar?
Advogado: Eu não venho pautar. Venho rogar a V.Exa. que coloque em pauta. Porque há parecer da procurador geral da república favorável à prisão domiciliar do réu, deste sentenciado. e V.Exa., ministro Joaquim Barbosa deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria. V.Exa. mandou que ele voltasse ao regime semiaberto. Nós pedimos que ele voltasse ao regime domiciliar.
Barbosa: Eu agradeço a V.Exa. (...) Tire o microfone, por favor.
Advogado: Pode cortar a palavra. Vou continuar falando.
Barbosa: Vou pedir à segurança para tirar esse senhor daqui. Tira essa...
Advogado: Pegarei V.exa. por abuso de autoridade
Barbosa: Pode pegar. Quem está abusando de autoridade é V.Exa..
Advogado: Abuso de autoridade.
Barbosa: A República não pertence à V.Exa. e nem à sua grei, saiba disso
Glossário:
Grei: grupo, agremiação.
A OAB no episódio
Pelo seu presidente, Marcus Vinícius Furtado Coelho, a OAB criticou o presidente do STF: "Não podemos confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitrário e autoritário, nem na época da ditadura militar se ousou ir tão longe contra as prerrogativas dos advogados."
"Foi ele que começou"
Na noite de quarta, Barbosa soltou uma nota considerando o episódio lamentável. Diz a nota: "Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo."
O que disse Marco Aurélio Mello
"Achei péssimo (a expulsão). Mas nada surge sem uma causa. e deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (a julgamento). Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réu preso. e aí o processo tem preferência maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. Não é uma atitude louvável. mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno?
Do lado de fora do plenário
Já contido e expulso, Pacheco disse que Barbosa retém o recurso há 10 dias e "ser expulso do plenário por Barbosa é uma honra" e que recebe "cada pedra lançada por ele como uma medalha".
O que diz o Blog
Mais do mesmo. Não é de hoje que o presidente do STF se indispõe, aliás, bate de frente com várias classes, inclusive a própria. Já destratou jornalistas, advogados, magistrados. Não havíamos ouvido falar ainda em expulsões do plenário. A opinião do Blog é que o presidente foi autoritário. O advogado, sem adentrar no mérito ou demérito do patrocinado, cumpriu seu papel com destemor, como deve acontecer. Muito embora tudo isso, a frase lapidar de Joaquim ainda ecoa: "A República não pertence à V.Exa ou à sua grei." Soe o gongo.
Deixar de decidir, ou de qualquer forma protelar julgamento de matéria que implique na liberdade de preso é fato grave, que afronta o direito, a justiça e o exercício da advocacia. A lapidar observação do Joaquim foge da questão até então em desate, fazendo transparecer motivações para o comportamento presidencial.
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