A Copa de 2014 mudará sua vida?

Sim, é claro. Seus horários não serão mais os mesmos.

Bem longe do padrão FIFA, anunciamos os horários dos tribunais superiores e estaduais no país.

Leitores argutos perguntarão: o que houve com a estética? Aí é que está. Como diz Ariano Suassuna, somos, o povo brasileiro, indisciplinados por natureza.

Tribunais Superiores e Conselhos
	STF
	Nos dias de jogos do Brasil o atendimento ao público será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, não haverá expediente devido a jogos de outras seleções que acontecem em Brasília. O horário está definido na Portaria 86/2014.
	STJ
	No Superior Tribunal de Justiça, a Portaria 305, de 28 de maio, definiu que o expediente nos dias de jogos do Brasil será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerão em Brasília não haverá expediente.
	TST
	O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos do Brasil. De acordo com o Ato 179 do presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o expediente será das 8h às 12h30. O Ato não informa o funcionamento do tribunal nos dias em que haverá jogos de outras seleções em Brasília.

Alagoas
TJ-AL
Nos dias de jogos da seleção brasileira o expediente será das 7h30 às 13h30. A previsão está no Ato Normativo 21/2014.

Amapá
TJ-AP
Não informado.

Amazonas
	TJ-AM
	No Tribunal de Justiça do Amazonas não haverá expediente nos dias 12, 18 e 25 de junho. Já nos dias 17 e 23 de junho, quando haverá jogos do Brasil, o expediente será das 8h às 12h. A determinação está na Portaria 1206.

Bahia
TJ-BA
Nas unidades do TJ da Bahia o expediente será das 8h às 14h horas nos dias 12 e 17/6. Também será cumprido esse horário se houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos dias 4/, 8/7 ou 9/7. Já nos dias 13/6 e 1º/7, haverá suspensão total nas unidades do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, na Vara de Violência Doméstica e na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Devido aos jogos que acontecerão em Salvador, o expediente será suspenso, apenas na capital, nos dias 16/6 e 25/6. Os horários estão definidos no Decreto 339.

Ceará
TJ-CE
No TJ do Ceará será ponto facultativo, a partir das 12h, nos dias 12, 14, 21, 23 e 24 de junho. Não haverá expediente no dia 17/6. Durante todo o período da Copa (12 de junho a 13 de julho), o Plantão Judiciário nas comarcas do interior e no 2º grau funcionará das 8h às 12h, nos feriados, fins de semana e nos dias em que for declarado ponto facultativo. As medidas estão na Portaria 1.215/14.

Distrito Federal
TJ-DF
Da acordo com a Portaria Conjunta 35, o expediente no TJ do Distrito Federal nos dias de jogos do Brasil (12 e 17/6) será das 8h às 12h30. Já nos dias 19/6, 23/6, 26/6 e 30/6 não haverá expediente forense, tendo em vista que, nesses dias, acontecerão jogos do mundial em Brasília. Nos dias de jogos da seleção brasileira os serviços notariais e de registro funcionarão das 9h às 14h, conforme Portaria Conjunta 34. Os serviços de registro civil manterão plantão na forma prevista nos artigos 258 e 259 do Provimento Geral aplicado aos serviços notariais e de registro.

Espírito Santo
TJ-ES
Nos dias de jogos do Brasil (12, 17 e 23/6) o expediente forense será das 8h às 12h30. Inicialmente o horário seria até às 14h, mas antendendo a pedido do Sindijudiciários, a presidência do TJ-ES alterou o horário.

Goiás
TJ-GO
Nos dias 12, 17 e 23 de junho, dias de jogos do Brasil,quando a Seleção Brasileira de Futebol jogará a Copa do Mundo de 2014, o horário de funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário de Goiás será até as 14 horas. O expediente está previsto no Decreto Judiciário 824/2014.

Maranhão
TJ-MA
Conforme previsto na Portaria Conjunta 222.014, o expediente nos dias 12, 17 e 23 de junho será das 8h às 12h. Caso o Brasil seja classificado para a etapa seguinte da competição, devem permanecer as mesmas regras estabelecidas na portaria para os dias de jogos da seleção brasileira.

Mato Grosso
TJ-MT
Nos dias de jogos do Brasil na primeira fase (12, 17 e 23/6), o expediente em todas as comarcas será das 8h às 13h. No TJ-MT e nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande, não haverá expediente nos dias 13, 17 e 24 de junho porque haverá jogo na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os horários e supensão dos prazos estão previstas nos seguintes documentos: Portaria 183/2014, Portaria 174/2014 e Portaria 70/2014.

Mato Grosso do Sul
TJ-MS
Nos dias 12, 17 e 23 de junho, dias de jogos do Brasil, o horário de funcionamento em todo o estado será das 7h às 13h. De acordo com aPortaria 237, em caso de classificação do Brasil para as próximas fases da Copa, aplicam-se, automaticamente, os mesmos horários.
A Portaria 056/2014-DG determina que o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e o atendimento ao público externo nos dias de jogos do Brasil será das 7h às 13h.

Minas Gerais
TJ-MG
Nos dias 12,17 e 23 de junho de 2014, dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos órgãos auxiliares da Justiça de primeiro grau será das 8 às 12h30. A regulamentação está na Portaria-Conjunta 349/2014. O mesmo horário será aplicado caso o Brasil passe para as próximas fases.
TRT-3
No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos dias de jogos do Brasil, o expediente será das 7h às 12h30. Em Belo Horizonte, devido aos jogos de outras seleções que ocorrerão na cidade, não haverá expediente nos dias 17 e 24/6; e no dia 08/7. A determinação está naPortaria TRT3/GP/DJ n.1/2014.

Pará
TJ-PA  Não informado

Paraíba
TJ-PB
No Tribunal de Justiça da Paraíba o expediente nos dias de jogos do Brasil será das 7h às 14h. A determinação está no Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual 39/14.

Piauí
TJ-PI
Não informado

Rio de Janeiro
TJ-RJ
De acordo com o Ato Executivo 1.277 /2014 não haverá expediente forense em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 18, 19, 20, 23, 25/6; e no dia 4/7. Nesses dias o Poder Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão.
Rio Grande do Norte TJ-RN
Nos dias de jogo do Brasil, o expediente nos órgão judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte será das 8h às 14h. Nos dias 13, 16 e 24 de junho, quando Natal sedia jogos de outras seleções, o ponto será facultativo em todas as unidades das cidades da Região Metropolitana da capital potiguar.

Rio Grande do Sul
TJ-RS
Conforme determinado na Ordem de Serviço 009/2014/P, não haverá expediente forense em Porto Alegre nos dias 18, 25 e 30/6, quando a cidade receberá jogos da Copa. Nos dias de jogo da seleção brasileira (12 e 23/6), a jornada de trabalho será das 8h às 15h, de forma ininterrupta e uma hora para o intervalo de almoço. No dia 17/6, o horário será das 8h às 14h, ininterruptamente e uma hora para o intervalo de almoço. Caso a Seleção Brasileira venha jogar nos dias 4, 8 ou 9/7, o expediente será das 8h às 15h, com uma hora para o almoço.

Rondônia
TJ-RO
Nos dias de jogos do Brasil (12, 17 e 23/6) o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014. A portaria da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) alerta ainda para a possibilidade da Seleção Brasileira jogar em outros dias ainda não definidos. Por isso, dependendo dos resultados dos jogos da Copa do Mundo, será publicado aviso no Portal do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial - SIGEXTRA, imediatamente após a definição do jogo.

Roraima
	TJ-RO
	Não informado.

Santa Catarina
TJ-SC
Devido aos jogos do Brasil, nos dias 12 e 23 de junho o expediente será das 8h às 14h. Já no dia 17 de junho, o expediente será das 8h às 15h. Os horários estão definidos na resolução GP 10.

São Paulo
TJ-SP
Não haverá expediente no dia 12 de junho no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias. Nos demais dias de jogos do Brasil nos meses de junho e julho o horário de expediente será das 8h às 12h. A determinação está no provimento CSM 2.168/2014.

Sergipe
TJ-SE
No Tribunal de Justiça de Sergipe o horário de expediente nos dias em que houver jogo do Brasil será das 7h às 13h. A resolução que regula é a 023/2014.

Tocantins
TJ-TO
No Tribunal de Justiça do Tocantins nos dias em que houver jogos do Brasil o expediente será das 8h às 13h, ininterruptamente. A determinação está na Resolução 1.772, de 28 de maio de 2014.

(Fonte: Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2014)