sábado, 8 de março de 2014

Aqui ninguém tem pressa

Em oito anos de processo esquecemos muito do que aconteceu.

Só lembramos porque todos os volumes do processo foram digitalizados para remessa ao Superior Tribunal de Justiça, e agora temos todo o processo num só arquivo que os moços do COAUT do TJMG, que vem a ser Coordenadoria de Autuação, gentilmente passaram para um pendrive, quase num passe de mágica.

Aí pudemos folhear num clique as seiscentas páginas e lembrar do que já havíamos esquecido. Quem se lembraria que os diligentes procuradores do Estado impugnaram o valor da causa reclamando de enriquecimento sem causa? Havíamos esquecido completamente. E que a juíza, hoje desembargadora, disse na sentença algo como só se saberá o valor da condenação por ocasião da execução. E tascou uma improcedência na impugnação ao valor da causa. Não é que estava certa? E surpreendentemente quase acertamos, lá atrás, há oito anos, o valor da condenação acrescido hoje com a atualização monetária. Num exercício de futurologia estimamos até modestamente o valor da causa, erramos para menos em 47 mil reais e o Estado nos julgando mal. Tsc, tsc, tsc. Ah, que vontade de encontrar os ilustres signatários daquela peça e dizer hoje: mas que coisa, hein?

Já estarão pensando: advogados realmente nada entendem de números. Com uma diferença dessa dizer que foi quase na mosca, é demais. Concordamos em gênero, número e grau, mas não neste caso. Há oito anos estimar em 250 mil e a condenação chegar a 297 mil, é perto. Ou não? Achamos neste caso a matemática de bom tamanho.

Há uma frase bonita de Unamuno, (e antes que nossa leitora de Brasília fique surpresa com tanta sapiência, já avisamos, não lemos no original, ouvimos pela televisão aquele senador que caiu em desgraça dizer, no tempo do impeachment de Collor): “o tempo é senhor da razão”. É isso aí, nada como a passagem do tempo.

Agora vem a parte indecente da história. Além de nos julgar mal intencionados, o Estado que levou oito anos para julgar (em segundo grau só acertou nos embargos infringentes, lembremos que o acórdão da apelação foi uma lástima), levará anos para pagar a indenização. É o famoso precatório. Há mais atrocidade. Daqui alguns anos chamarão o credor para uma audiência de conciliação. Os procuradores proporão um belo acordo: para receber agora tem que abrir mão de uma parte senão receberá em trezentas parcelas durante não sei quantos anos. Um belo acordo. Depois de anos esperando, nunca vi ninguém recusar.

Clientes há que morreram de velhice esperando o dinheiro que viria pelo precatório. Nunca chegou para eles, ficou para os filhos, por pouco não ficava para os netos.

Um dístico para o Estado brasileiro: aqui ninguém tem pressa. Só para as obras da Copa.

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