Em oito anos de processo
esquecemos muito do que aconteceu.
Só lembramos porque todos os
volumes do processo foram digitalizados para remessa ao Superior Tribunal de
Justiça, e agora temos todo o processo num só arquivo que os moços do COAUT do TJMG, que
vem a ser Coordenadoria de Autuação, gentilmente passaram para um pendrive, quase num passe de mágica.
Aí pudemos folhear num clique as
seiscentas páginas e lembrar do que já havíamos esquecido. Quem se lembraria
que os diligentes procuradores do Estado impugnaram o valor da causa reclamando
de enriquecimento sem causa? Havíamos esquecido completamente. E que a juíza,
hoje desembargadora, disse na sentença algo como só se saberá o valor da
condenação por ocasião da execução. E tascou uma improcedência na impugnação ao
valor da causa. Não é que estava certa? E surpreendentemente quase acertamos, lá atrás, há oito anos, o
valor da condenação acrescido hoje com a atualização monetária. Num exercício
de futurologia estimamos até modestamente o valor da causa, erramos para menos
em 47 mil reais e o Estado nos julgando mal. Tsc, tsc, tsc. Ah, que vontade de encontrar os ilustres signatários
daquela peça e dizer hoje: mas que coisa, hein?
Já estarão pensando: advogados
realmente nada entendem de números. Com uma diferença dessa dizer que foi quase
na mosca, é demais. Concordamos em gênero, número e grau, mas não neste caso.
Há oito anos estimar em 250 mil e a condenação chegar a 297 mil, é perto. Ou
não? Achamos neste caso a matemática de bom tamanho.
Há uma frase bonita de Unamuno, (e
antes que nossa leitora de Brasília fique surpresa com tanta sapiência, já avisamos,
não lemos no original, ouvimos pela televisão aquele senador que caiu em
desgraça dizer, no tempo do impeachment
de Collor): “o tempo é senhor da razão”. É isso aí, nada como a passagem do
tempo.
Agora vem a parte indecente da
história. Além de nos julgar mal intencionados, o Estado que levou oito anos
para julgar (em segundo grau só acertou nos embargos infringentes, lembremos
que o acórdão da apelação foi uma lástima), levará anos para pagar a
indenização. É o famoso precatório. Há mais atrocidade. Daqui alguns anos chamarão
o credor para uma audiência de conciliação. Os procuradores proporão um belo
acordo: para receber agora tem que abrir mão de uma parte senão receberá em
trezentas parcelas durante não sei quantos anos. Um belo acordo. Depois de anos
esperando, nunca vi ninguém recusar.
Clientes há que morreram de
velhice esperando o dinheiro que viria pelo precatório. Nunca chegou para eles,
ficou para os filhos, por pouco não ficava para os netos.
Um dístico para o Estado
brasileiro: aqui ninguém tem pressa. Só para as obras da Copa.
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