quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

A saga continua

Caros amigos leitores, sucedeu algo hoje no fórum que merece relato.  Havíamos dado o ano forense como encerrado às 14:30 de hoje. Muito cedo, concordamos. Passamos num almoço chique para abraçar colegas advogados que se reuniam pelo Natal e de volta, surgiu email de uma publicação que só sairá oficialmente amanhã. Alvará à disposição (vide postagem anterior). E pensar que fomos severos com a serventia,  tsc, tsc, tsc. E eles lá trabalhando para soltar o alvará antes do recesso. Para não perder a viagem, ligamos para o cartório, apesar da publicação ser do dia 20, sim, o alvará já está à disposição. Tocamos para o fórum às 17:00h, imaginem a alegria da viúva, etc.


Ledo engano, quem achou que um processo cravado de erros fosse consertar com uma simples petição, errou feio. Simplesmente porque, conforme alardeamos todos os dias neste espaço, ninguém lê os autos. Querem uma prova? Depois de chamar o processo à ordem, historiar os fatos, enumerar os erros cometidos e repetir o pedido de alvará sobre os dois únicos bens do inventário, dinheiro e uma cota de clube, a referida petição foi encaminhado primeiro ao promotor de justiça e depois ao juiz. Sabem o que aconteceu? 

O representante do Parquet (o nome esnobe do Ministério Público), opinou pela venda do veículo e o juiz deferiu a alienação da cotas de clube. Como, cara pálida? - perguntamos nós. Que veículo? Quem falou que a viúva quer vender a cota? Ninguém. Como se vê, MP e Juízo inovaram nos autos e bagunçaram o coreto com força. Se esmeraram neste fim de ano. E nada disseram sobre o dinheiro depositado à disposição do Juízo. Nem uma linha. A viúva e os menores esperando o dinheiro. Só podemos concluir que: não leram rigorosamente nada. Ante esta inafastável constatação, perdemos toda a fleuma e rodamos a baiana. Começou com : isso é um absurdo! Chamem o escrivão, quero falar com o juiz, cadê o promotor? Só apareceu o escrivão. Afirmaram que encontrar o juiz e o promotor no dia 19 no fórum àquela hora era ilusão. O gentil servidor sugeriu erro material das respectivas autoridades. Discordamos veementemente. Este processo é uma sucessão de erros. E desfiamos todas as pérolas cometidas até o momento. Serventuários assustados refugiaram-se atrás das estantes. Vai que sobra para mim, devem ter pensado. Somos contra rodar a baiana em cartório, mas a ira tinha e tem endereço certo, o descompromisso com o jurisdicionado. Custa ler o processo? 

Fizemos hoje duas coisas que nunca fazemos, altercação em cartório e colocar exclamação em petição. E foi por cota nos autos, explicamos delicadamente ao juiz que não há qualquer veículo a inventariar nem foi pedida a alienação da cota, tudo sublinhado e exclamado. Fazemos questão que o processo passe de novo pelas duas autoridades, assim que esgotar o recesso forense.

Chave de ouro.

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