O mito de toga

Na quinta-feira passada a presidente Dilma (no que se refere a pessoas que gostam de ser chamadas por presidenta), escolheu finalmente o substituto de Carlos Ayres, o poeta, Britto.

É ele o conhecido, incensado e diplomado advogado Luiz Roberto Barroso. O mito. Conforme já suspeitávamos, o homem é um gênio. Já o era na faculdade, disse a Folha de SP: “era tido por seus colegas de curso como uma espécie de 'geninho'". Um ano depois de formado pela UERJ era professor assistente de Direito Internacional Privado, em 95, primeiro lugar no concurso para professor titular, mais um primeiro lugar no concurso da Procuradoria-Geral do Estado.

É poliglota como Joaquim, fala fluentemente inglês, espanhol e francês. Seu escritório tem filiais em Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília. Filho de mãe judia, logo, é judeu, com pai católico. Deve ser bom filho, seu pai, Roberto Bernardo Barroso, foi subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e é considerado seu consultor e orientador na área de Direito Público. É uma das pessoas com quem ele conversa e troca ideias.

É antenado, tem um blog onde posta seus vídeos de sustentações, artigos, etc, e mais, música e poesias, mas não próprias, fomos checar. Aí já é querer demais que a sumidade também poete e componha. Se bem que Ayres, constitucionalista, verseja e Fux, processualista civilista, toca guitarra.

Loas de norte a sul do país ao indicado pelos jornais, inatacável, etc, etc. Em seu currículo de advogado causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Faltou falar da defesa de Cesare Battisti. Assistimos ao vídeo da defesa oral, sem concordar com vírgula do que foi dito, até de moralidade da decisão do governo brasileiro falou-se na tribuna. Enfim. Nem tudo são flores. Toda rosa tem seus espinhos.

Logo dará aula aos membros do Poder Legislativo, I mean, será sabatinado.

A redação está alvoroçada com o destino da portentosa banca de advocacia espalhada pelas principais cidades do país. Os outros gênios darão conta do recado, mas a situação ficará difícil, todo processo que bater lá no STF, o futuro ministro Barroso terá que dar-se por impedido. Já pensou? Um problemão. Estamos deveras preocupados.

O que espera o Blog (este blog), do novo ministro? - telefonam para perguntar, afinal, o povo quer saber. Votos certamente bem fundamentados, por supuesto. C' ést tout. Que a gente também arranha os três idiomas com a inafastável ajuda do Google tradutor, o "pai dos burros" moderno.

Serviço:

"Pai dos burros": dicionário.

Julgamento eletrizante no TJMG

Gente bem informada é outra coisa. Acabamos de receber mensagem dando conta de julgamento eletrizante ocorrido ontem no nosso Tribunal de Justiça. Por que eletrizante?  - cismarão os caros leitores. Dramas humanos, gente querida do mundo jurídico com  gente não muito querida em geral. Mais não podemos dizer. 

Princípios de Direito, meus caros, resolveram a questão contra a forma. Forma perseguida e premeditada que pode guardar de um tudo. Queremos ler esses votos, ah queremos. Uma trinca campeã de eméritos julgadores salva um processo e faz valer o Direito. É tudo o que um tribunal precisa. E nós jurisdicionados também, felizes e satisfeitos com o desfecho. Lindo dia hoje.

Processo salvo nos Embargos Infringentes. E pensar que o salvador recurso vai acabar...

Advocacia não é para todo mundo

Esperando o carro no estacionamento depois de esforçar e ainda assim, levar tinta num julgamento no Tribunal de Justiça. Acostuma-se, mas ninguém gosta.

Vendo-me vestida como e com cara de advogada a moça que também aguardava me disse assim na lata: Advoguei um ano para nunca mais na minha vida. Sou funcionária pública federal, me disse por trás dos óculos ray-ban e da fisionomia plácida, nenhum fio do cabelo fora do lugar. Quando vejo vocês assim, admiro. É muito difícil. Quando vi que o Fernando Henrique me pagava direitinho e em dia, nunca mais.

Spray, meninas, faz milagres. Para o cabelo, é claro, para o resto fé, vocação e paciência. Até última ordem.

Profissão quase só de urzes feita, urzes, que quase nunca, rebentam em flores. Bela e verdadeira frase da lavra do advogado Lélis Silvino, escolhido o Advogado do Ano em 1966. A íntegra do discurso de agradecimento estará neste Blog, presente do nosso ilustre leitor, Dr. Helvécio de Resende Chaves, a quem agradecemos de público. Em breve, neste Blog.

Culinária jurídica

De caldos e mingaus

Há algo no ar além dos aviões de carreira. De deixar uma pessoa sem voz. Mas a pena continua correndo, os dedos digitando, a alma está viva. Como o mundo é redondo e dá muitas voltas, numa volta dessas a coisa pode virar. Por que, não? Tudo pode acontecer, inclusive nada. O caldo pode entornar, e pode ser bem quente. Bom mineiro sabe que mingau se come pelas beiradas. O tempo é senhor da razão, disse Unamuno. Esperemos. Queremos ver a banda passar. E vamos assistir de camarote.

Comentário da redação: ninguém entendeu nada. Assim é que é bom, sentenciou a Chefe. Como diz Djavan, não se tem que entender (atenção para o infinitivo do verbo, redação!) tudo nesta vida.

A arte de desagradar gregos e troianos

A assessoria de imprensa da presidência do STF tem tido trabalho e insônia. Os temas sono, acordar e advogado viraram tabu naqueles corredores. Em casa de enforcado não se fala em corda.

Agora sobrou para o Legislativo, críticas duríssimas, sem assoprar, sem meias palavras. Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, Barbosa criticou a ineficiência do Congresso Nacional e a atuação das legendas no país.

“Temos partidos de mentirinha.”

 "Querem o poder pelo poder."

 "O Congresso é dominado pelo Poder Executivo".

Para o presidente do Supremo, as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. As mudanças no processo político deveriam envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital. 

Críticas procedentes, forma infeliz.

A assessoria correu com os panos quentes: ele, o presidente, estava na qualidade de professor. Segundo a nota oficial, a liberdade de ensinar é assegurada pelo artigo 206 da Constituição Federal e fala do presidente do Supremo não passou de “exercício intelectual em ambiente acadêmico”.

O fato é que o presidente do STF não desveste a toga jamais enquanto não desocupar o cargo. Ademais, há meios e modos. Sem falar na liturgia do cargo. Deixou profunda saudade aquele lorde e filósofo, aquele com nome de poeta, aquele sereno, que sorria ao falar... 

O “trem” das onze

No apagar das luzes da semana forense o expediente foi terminar às 22:26h de sexta-feira, sabem como é, aquelas providências de emissão de guias pela internet, ordenar o mar de papéis de volta às pastas, e fundamental, organizar o trabalho da próxima semana. Ao dar conta das horas a lembrança do Barbosa, das onze horas e dos advogados foi simplesmente inevitável. Ah, Barbosa, em que vespeiro foste mexer.

A gente estava quase esquecendo a briga com o jornalista, a briga com os juízes; a(s) briga(s) com o Lewandowsky no mensalão não dá para esquecer assim, de uma hora para outra, e agora, isso.

Mas teve gente que apoiou e entendeu o ministro. Ah, teve. Uma conterrânea dele, lá de Paracatu, ligou para dizer que o ministro como é muito sabido em muitas coisas, poliglota e coisa e tal, sabe também que esse pessoal (leia-se, os advogados), é notívago mesmo. Gosta de trabalhar ou de flanar de noite, vai daí...

Tanto é que fez questão de ligar altas horas da noite para dar sua contribuição à disputa nacional sobre o sono dos advogados. De prontidão e ao telefone àquelas horas não tivemos alternativa que concordar (íntima e parcialmente) com a dona.

Sem dar o braço a torcer, da interlocutora despedimos com: Só as corujas, minha senhora, o ministro se estrumbicou com a classe, meu Deus do céu, que palpite infeliz!

A alegria da semana foi constatar que a advocacia deu mais ibope que a opinião do ministro sobre a hora de acordar dos advogados. Deu de 10 a zero nos acessos ao Blog. Até a próxima semana, porque se eu perder esse trem que sai agora às onze horas...

Barbosa faz chacota de advogados

O pessoal (advogados) anda irritado com o Joaquim Barbosa. Ele já destratou jornalista, a própria classe dos magistrados em reunião, e, finalmente, chegou a nossa vez.

Foi na sessão do CNJ da terça-feira, 14/05. Estava em discussão  o Provimento 2.028 do Tribunal de Justiça de São Paulo — que reserva o período das 9h às 11h para os serviços internos nos órgãos da Justiça paulista, limitando o horário de atendimento aos advogados a partir das 11h. 

O conselheiro Wellington Cabral Saraiva argumentou que a resolução faria com que os advogados tivessem “suas manhãs perdidas".

Aí veio a pérola da semana, em tom de galhofa:

“Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?” perguntou o presidente do CNJ e do STF?

Foi o que bastou para de norte a sul começar a disputa para ver quem trabalha mais, juiz ou advogado.

A redação do Blog se dividiu em: 

Os panos quentes: "Calma, gente! Ele disse 'a maioria'! - Ah, bom. "

Os ressentidos: "Não tem perdão, 'tamos' de mal."

Os saudosistas: "Ai que saudade do Ayres Britto. Aquilo sim, é que era elegância."

Os não vem que tem: faltava a turma da Lei de Talião, aquela do olho por olho e dente por dente. É antiquado, nós sabemos, é politicamente incorreto, etc., etc.; mas esse pessoal mais novo é desabusado demais, com apenas um clique selecionaram os seguintes cromos e sugeriram a seguinte frase: 

"É nisso que dá acordar muito cedo".

Com a alma lavada e enxugada

Tarde memorável no tribunal, julgamento dos embargos infringentes, aguardado há um ano. Prepare o seu coração. O machado que vinha sendo afiado funcionou a contento e laminou aqueles votos horrendos e majoritários. Dois novos julgadores aderiram àquela beleza de voto minoritário.

Após o serviço feito computamos conscientes os ônus do sapateio na tribuna. Nem tudo são flores, queridos. Juízes têm memória de elefante, jamais esquecerão os ataques à sua obra naquela tarde. Nem nós. Assumimos os ônus. Advogado não pode ter medo de ferir susceptibilidades, ainda mais com votos contrários à prova dos autos. Ônus devidamente assumidos sem esquecer aquela assoprada básica depois de bater, aliás, descer a marreta com vontade.

A questão como sentiram, era grave, a vítima estava lá na sua cadeira de rodas.

Sentiremos uma falta enorme deste salvador recurso que está com os dias contados. Virá o novo código de processo. Aproveitem que vai acabar. Ainda me lembro daquele onze de abril (há alguns anos, praticamente, ontem), quando saí do tribunal, como diria o Odorico Paraguaçu de Dias Gomes, com a alma lavada e enxugada, com a virada no placar de 2 x 1 para 5 x 0. Para os leigos: não é mágica, são convocados mais dois desembargadores para compor a turma. Dois grandes juízes voltaram atrás. Isso dá esperança e conforta advogado e jurisdicionados, que afinal somos todos nós.

Depois de empurrar a cadeira da cliente, aliviada e satisfeita, até o belo elevador pantográfico do tribunal, pensarão os leitores que pudemos descansar e comemorar serenamente e à altura o resultado. Nada disso. Rumo ao fórum passando antes em assemelhado do Rei do Kibe ou algo assim, há prazo vencendo hoje e saco vazio não para em pé. Posteriormente haverá descanso e comemoração. Emoção também cansa, ensina Dr. Jorge Moisés, o advogado.  Celebrar é apoderar-se da própria vida, ensina Frei Cláudio. Discípula farei ambas a tempo e modo.

CFM restringe reprodução assistida para mulheres acima dos 50 anos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) determinou que mulheres com mais de 50 anos não podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida. Segundo o conselho, a medida foi tomada por causa dos possíveis riscos à saúde da gestante mais velha, como hipertensão e diabetes, além da ocorrência de nascimentos prematuros e bebês nascidos com baixo peso. Casos de pacientes acima dessa idade, mas com boa condição de saúde, deverão ser avaliados individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina.

A determinação é de uma resolução que altera vários pontos da atual normal do CFM sobre reprodução assistida. Publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, a norma já está em vigência. Quem descumprir a regra incorrerá em desvio ético profissional e ficará sujeito à cassação do registro.

"A idade reprodutiva da mulher alcança os 45 anos. Após discussão exaustiva, chegamos ao limite de 50 anos", afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica sobre o tema no CFM. Esse limite vale para quem gera seus próprios filhos ou se oferece como "barriga de aluguel" --prática que não pode ser comercializada.

Para Selmo Geber, ex-diretor da Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida, fixar a idade máxima para o tratamento em 50 anos é interessante, mas o melhor seria abordar o limite como recomendação, e não regra. Estados Unidos e Espanha não têm um limite definido. Já a Dinamarca mantém o teto aos 43 anos, segundo Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, que integrou as discussões.

SELEÇÃO DE EMBRIÕES

Tem que ter dinheiro no bolso

Frases lapidares são um perigo. Porque bolem com o sujeito. O último que me disse uma frase assim inesquecível motivou um processo contra a empresa dele que ganhei em duas instâncias, com o dinheiro no bolso comprei o primeiro carrinho. Esta história é ótima. A frase foi “Tudo é marketing”. Vejam só como são perigosas as frases lapidares.

Mas o motivo de ter com os amados leitores hoje é outro, estive ontem entre dois mundos, o mundo do tribunal, aquela elegância, aquele solo de cello sob o lustre de cristal legítimo e o batidão funk do fórum, tá dominado. Seguinte: não “tá dominado”, não mesmo.

Depois que você deixa a bagunça da Rua Goiás e passa seu crachá (sim, finalmente ficou pronto, estou livre das recepcionistas emburradas) na catraca, a plaquinha na escada modesta indica “Palácio da Justiça”. Pronto. 

Lá, somos os advogados tratados como príncipes. O Oficial da sessão ao nosso aceno de longe, não se conforma, e vem pressuroso e sorridente estender-nos a mão, cavalheiro. O colega que acabamos de conhecer na bancada dos advogados, diante da bagunça do café que acabamos de derramar sobre as pautas, conta um caso acontecido com ele em São Paulo. Processo adiado para recompor a turma dos infringentes. Ótimo, mais tempo para afiar o machado. Ao despedirmos, o colega recém-conhecido levanta-se da cadeira, educado. Não é o melhor dos mundos?

Corte. Toca para o Barro Preto. Três varas visitadas, balcões lotados de advogados que reclamam, da profissão, da morosidade dos processos, da vida, tudo, enfim. Ontem parecia a bolsa de valores, prefiro a feira livre. Questão de gosto. Também, quem mandou ir fora dos melhores horários? Resultado, um alvará na mão, fila no Banco do Brasil, estão com um sistema novo e funcionários eficientes, se quer fugir da fila sentada, é boa alternativa.

Perde-se muito tempo no fórum, fiquei sabendo que existe um tempo morto no processo. Há o tempo cronológico, o tempo procedimental, subtraído um do outro, teremos o tempo morto. Vejam como uma simples pós (graduação) pode melhorar uma pessoa. Tarefa de gestão. É o que está faltando. Chamem os administradores, os eficientes, é claro, os gestores. A bola é deles. O novo código de processo não resolverá isso. Anotem, não resolverá isso.

Vi ontem os advogados amontoados como gado no balcão, imagem forte. Está visto que o sistema não funciona. Tempo, já dizia Benjamin Franklin, no tempo da experiência com a chave, a pipa, a eletricidade, essas coisas, que time is money. (Tempo é dinheiro). Era Benjamin um argentário? Creio que não, mas um homem visionário como ele anteviu que o tempo seria um dos bens mais valorizados e por isso mesmo, escasso no futuro.

Pronto, feita a ligação com o título. Mas tem mais coisa aí. E virá. Podem ter certeza. Frases lapidares bolem com o sujeito.

Fórum em clima de feira livre

Seguinte: andaram falando da ala popular da advocacia, mal, é claro. A gente perdoa, mas não esquece. Vai daí que ligaram nossas antenas nos estilos. Em matéria de kitsch, brega, as varas do nosso fórum dão de 10 a zero. Flores de plástico, piso paviflex (a imitação de mármore em plástico vinil). Pude observar isso em vinte minutos de chá de balcão hoje, o que mais pode uma criatura fazer enquanto espera em pé, de salto? Meditar, rezar? Na próxima tentarei. De quebra todos nós, os advogados que se acotovelavam no minúsculo espaço destinado aos advogados, ficamos sabendo em detalhes da vida doméstica dos servidores atrás das estantes entulhadas de processos. Conversavam animadamente sem imaginar que havia uma platéia atenta aos detalhes, alguns picantes, faxina, como eu limpo, como é a cortina da minha casa, samba nas tardes de domingo, etc, vamos poupá-los das partes mais fortes.

Pensam que acabou? Não, tem mais, em outra vara onde demos com os costados, havia um clima de feira livre, a atendente do balcão estava em dia de maus bofes, despachando aos berros: Foi comigo, que qui cê qué?, despejou sobre o nobre advogado. Mais, ele não pediu. Fulana, tão te chamando, é com você, berrou para dentro do labirinto de estantes de processos. É ou não animado?

Mas, tu vais ao fórum? Tu carregas processo? Tu, que és tão chique. A plêiade de leitores e seguidores desta página demonstra seu estranhamento. Meus queridos, os tempos mudaram, o chique é ir ao fórum, debruçar-se sobre os autos volumosos, saber onde os autos são devolvidos, qual o melhor horário para ir às varas, batucar naquelas maquininhas que te perguntam: numeração do CNJ ou do TJ? Enfim, conhecer e participar ativamente de todo o processo, inclusive da famigerada fila quilométrica da distribuição de ações (aí, não, já é muito amor à arte).

O advogado moderno é hands on (mão na massa, aprendi com o Max Henringer), cibernético. Você só tem a ganhar, nessa batida aquela conversa com o escrivão sobre os descaminhos processuais pode te acender luzes e encurtar processos, às vezes, te leva inclusive, até a desistir de processos. Escrivães, às vezes, leiam de novo, às vezes, sabem mais que juízes e são modestos a valer. A prática é valiosa.

Nada de se entocar no gabinete e vangloriar-se: só faço REsp (apelido do recurso especial, destinado ao STJ) e RE (recurso extraordinário, endereçado ao STF). Coisa de bacana. Hoje mesmo o ministro RA fez publicar uma decisão de sua lavra, aposta sobre o brasão do STJ, mandando à secretaria fazer o obséquio de incluir nosso nome nas futuras intimações, assim declinado por inteiro. Precisava? Não precisava, bastava dizer a advogada subscritora, foi uma deferência. A instância assim dita superior tem dessas finuras. Coisas da Corte. Mas vais perder a animação de feira livre? O nascedouro efervescente das causas que irão para os tribunais superiores? Nada disso. Pedro Bloch, que era judeu e rico, dono de revista e rede de tv, dizia que quando a coisa estava feia, ele ia para a feira livre, via aquela fartura tropical e animação do povo e voltava confortado e confiante. (Vamos pular a parte da falência da Rede Manchete).

Faça seu REsp e seu RE, mas vá ao fórum, vá à feira.