TJMG e PUC Minas celebram termo de cooperação

Implantação de Posto de Atendimento Pré-processual nas unidades educacionais da instituição

Foto Renata Caldeira

Com o foco na cultura do diálogo e na solução consensual de conflitos, foi celebrado na tarde desta sexta-feira, 9 de junho, termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUC Minas, para a implementação do Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nos campi e Unidades Educacionais da PUC Minas. O evento foi realizado na sala da reitoria da instituição de ensino.

Na oportunidade, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que as duas instituições são agora "parceiras de luta e ideal" por uma Justiça melhor. Ele ressaltou que, devido à enorme demanda processual do país, é em boa hora que o Conselho Nacional de Justiça dita diretrizes para os tribunais estaduais investirem em conciliação e mediação por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O magistrado disse ainda que a colaboração com a PUC Minas, por sua respeitabilidade, traz grande satisfação e a certeza de bons resultados na promoção da cidadania e da paz social. 

Para falar sobre a importância da parceria com o TJMG, o reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães lembrou: “Há cerca de 2 mil anos, um homem chamado Jesus anunciava com muita frequência um reino de justiça, paz e acolhimento, chamado Reino de Deus. E quando as pessoas o questionavam perguntando onde era aquele reino, ele dizia: Onde se encontra uma pessoa que acredita nos valores desse reino, ali ele está”. Fazendo uma analogia com os tempos atuais, tão cheios de conflito, continuou o bispo, “podemos dizer que onde há uma pessoa que acredite na justiça, ali ela está”. O reitor prometeu que a instituição irá desempenhar com alegria o que lhe coube no termo de cooperação, como a capacitação de conciliadores e mediadores.

Elogiando a iniciativa, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou que a parceria vai permitir a qualificação técnica de professores e alunos na aplicação das técnicas autocompositivas de resolução de conflitos, além de proporcionar aos cidadãos um serviço de qualidade, com a participação de professores habilitados e de alunos graduandos do curso de Direito e de outras áreas. Toda a dinâmica desenvolvida nos Postos de Atendimento Pré-processual será acompanhada pela expertise do TJMG no que se refere aos mecanismos de conciliação e mediação.

De acordo com o coordenador do Projeto de Extensão "Mediação na Praça", professor Leandro Rennó, está sendo firmada uma grande parceria entre a Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas e o Tribunal de Justiça de Minas para o desenvolvimento da mediação no estado. Entre outras iniciativas de cooperação mútua entre as instituições está a implantação de Posto de Atendimento Pré-processual do Cejusc nos Serviços de Assistência Judiciária das diversas unidades da PUC Minas.

Ainda conforme o professor, o Papre será inicialmente implantado na unidade Praça da Liberdade, pois lá já existe um projeto de extensão em andamento ("Mediação na Praça"), mas a proposta é que eles sejam levados para todas as unidades da PUC Minas no estado. A previsão é que uma unidade do posto de atendimento seja implantada na unidade Coração Eucarístico já no próximo semestre.

A cooperação foi anunciada oficialmente, em março deste ano, na aula inaugural do curso de Direito, que contou com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia.

Parceria

Caberá ao TJMG, entre outras atribuições, disponibilizar suporte gerencial para instalação do Posto de Atendimento, com sistema de informática pré-processual, apoio logístico e gerência compartilhada à distância; padronizar as atas de sessão de conciliação/mediação pré-processual que serão utilizadas e homologar os termos de acordo firmados em sessão pré-processual.

Já a PUC Minas deverá providenciar, entre outros aspectos, espaço físico no campus da instituição de ensino para a instalação de toda estrutura necessária para o funcionamento do Posto de Atendimento Pré-processual do Cejusc, capacitar os conciliadores e mediadores que atuarão no Posto de Atendimento bem como os extensionistas para que, ao prestarem atendimento aos cidadãos, eles possam direcioná-los à Ouvidoria do TJMG, nos casos em que a solicitação não puder ser atendida pelo Posto de Atendimento.

Assinaram o termo de cooperação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais o presidente Herbert Carneiro, o 3º vice-presidente do TJMG Saulo Versiani Penna, e o ouvidor do TJMG, desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho. Pela instituição de ensino assinou o reitor da PUC Minas Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. 

Presenças

Também participaram do evento, entre outras autoridades, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Maurício Pinto Ferreira, o juiz coordenador do Cejusc-BH, Renan Chaves Carreira Machado, o diretor da FMD, professor Guilherme Colen, o coordenador do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Praça da Liberdade, Heitor de Oliveira Junior, e o professor Leandro Rennó.

 

Professor Leandro Rennó,
Coordenador do Projeto de Extensão Mediação na Praça

                            

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional –Ascom

Fotos Renata Caldeira

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