O "debitum conjugale" nos tribunais - notícias de hoje

FRANÇA

          Um francês foi condenado a pagar à sua ex-mulher £ 8.500 em indenização por não ter relações sexuais com ela o suficiente durante o casamento.

          O homem de 51 anos de idade foi multado nos termos do artigo 215 do código civil da França, que afirma: casais devem concordar com uma "vida compartilhada comum".

         O juiz decidiu que esse artigo de lei determina que "as relações sexuais devem fazer parte de um casamento".

          A rara sentença foi prolatada depois a mulher pediu o divórcio dois anos atrás, culpando a falta do marido na vida íntima.

         Foi concedido o divórcio e  o marido, Jean-Louis B. determinado como o único responsável pela divisão.

         A ex-mulher, em seguida, levou o caso de volta ao tribunal exigindo 10.000 € em compensação por "falta de sexo em 21 anos de casamento".

             O ex-marido alegou "problemas de cansaço e de saúde".

             Consta da decisão: "A relação sexual entre marido e mulher é a expressão de afeto que sentem um pelo outro, e neste caso ele estava ausente.Ao se casar, casais concordam em partilhar a sua vida e isso implica, claramente, eles vão ter relações sexuais uns com os outros." (Publicado por The Telegraph - 05 de setembro de 2011) (Fonte Migalhas, 06 de setembro de 2011).