SAIA JUSTA NO PODER JUDICIÁRIO EM CAPÍTULOS

CAPÍTULO I

CNJ reage a declarações de corregedora que acusa Justiça de abrigar "bandidos de toga"

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram nesta quarta-feira às declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira. Em nota lida na sessão desta quarta, em Brasília, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, não citou abertamente a corregedora, mas disse que acusações feitas contra os juízes são “levianas” e que “desacreditam a instituição [o Judiciário] perante o povo”.

Em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais e que repercutiu em outros veículos nesta terça-feira, Eliana Calmon disse que a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) tenta restringir a atuação do CNJ, o que, para ela, "é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". A ministra referia-se, com o comentário, à ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela AMB, que pede que o CNJ só atue depois de esgotados todos os recursos nas corregedorias estaduais.

CAPÍTULO II

Tribunal de Justiça de SP se diz "surpreso" e nega resistência ao CNJ Corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, acusa desembargadores de serem refratários a fiscalização

O Tribunal de Justiça de São Paulo reagiu nessa terça-feira às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e negou que seja "fechado ou refratário" à atuação e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota oficial, a cúpula do Poder Judiciário paulista informou que recebeu “com surpresa” a notícia sobre as declarações da ministra - ela alegou que "é muito difícil" inspecionar a toga em São Paulo. Antes de Calmon, outros ministros que passaram pelo CNJ já haviam reclamado de resistência do tribunal.

CAPÍTULO III

Gilmar Mendes defende corregedora do CNJ e admite "desvios" no Judiciário Para ministro do STF, não houve má intenção nas declarações de Eliana Calmon

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu nesta quarta-feira em defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e admitiu que o Judiciário, como qualquer outra instituição, enfrenta casos isolados de desvios de conduta. O ministro disse não ver más intenções nas declarações de Eliana - de que a magistratura "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" - e atribuiu a frase ao envolvimento dela com a atuação na corregedoria. "Acredito até que a ministra está muito estimulada com seu trabalho. Quem lida com problemas concretos certamente se empolga e quer resolvê-los", afirmou Mendes.

JULGAMENTO DE AÇÃO DA AMB QUESTIONANDO A COMPETÊNCIA DO CNJ PARA INVESTIGAR JUÍZES SUSPEITOS DE IRREGULARIDADES - NA TARDE DE QUARTA NO STF

Na tarde desta quarta-feira, está previsto no STF julgamento de ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona a competência da Corregedoria Nacional de Justiça para abrir investigações contra juízes suspeitos de irregularidades.

(Fontes: Agências Brasil e Estado, Estado de Minas).