O Poder Judiciário em números

Consta de Relatório do CNJ:

• A justiça executa 16% das decisões de 1ª instância (incluindo Juizados Especiais) em 2010;
• Morosidade na execução de sentenças contribui para o congestionamento dos tribunais;
• Mais da metade dos processos iniciados no ano passado ficou parado o ano inteiro;

Segundo o Relatório tais fatos são creditados ao baixo número de juízes:

• 9 magistrados para cada 100 mil habitantes
• São 16.800 juízes no país

Foi citado como causa também o Estado demandista.

O custo das ações:

• Cada nova ação protocolada em 2010 custou em média R$ 1.6294,00.
• O custo médio de ação na Justiça do Trabalho: R$ 3.200,00. (Fonte: Folha de São Paulo, 30/08/2011)

Comentário do Blog

Faltou um dado relevante: ausência de administração profissional e gestão de procedimentos.

É preciso implantar em sistema de Qualidade Total e Eficiência no judiciário, afinal, é serviço público. Há que funcionar!

Para além do Novo Código de Processo Civil, é preciso gestão. 

"Pero, vedete", diria Calamandrei.

A culpa da morosidade não é do excesso de recursos (leiam, advogados).

A questão é também estrutural.