Mudança de rumo e curso e acelerado

Conversão de união estável entre mulheres em casamento

Justiça oficializa 1º casamento entre mulheres em São Paulo

A Justiça de São Paulo converteu no dia 7 de julho a união estável entre duas mulheres em casamento. A decisão da comarca de São Bernardo do Campo, no ABC, foi a primeira desse tipo entre pessoas do sexo feminino no estado de São Paulo. Por vontade do casal, elas continuarão a utilizar os seus nomes de solteira. O regime é de comunhão parcial de bens. As mulheres protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável há sete anos. O MP se manifestou contrariamente ao pedido, mas a Justiça decidiu pela validação do casamento, levando em conta a decisão do STF deste ano, que reconheceu a união homoafetiva. É o segundo caso em que ocorre a conversão de união estável em casamento civil homoafetivo em São Paulo, mas o primeiro relacionado a mulheres. Em 27 de junho, a Justiça converteu em casamento a união de Luiz André Resende Sousa Moresi e Sérgio Sousa Moresi, que vivem em Jacareí, no interior de São Paulo. No dia seguinte, eles foram até um cartório do município para buscar a certidão de casamento, o primeiro do país. Em 28 de junho, a Justiça do DF converteu a união estável de duas mulheres em casamento civil.