Vc tem pressa? Um longo processo. O sistema funciona? Não. Um nó górdio. Desate-o, advogado.
A provável lenda do nó górdio remonta ao século VIII a.C. Conta-se que o rei da Frígia (Ásia Menor) morreu sem deixar herdeiro e que, ao ser consultado, o Oráculo anunciou que o sucessor chegaria à cidade num carro de bois. A profecia foi cumprida por um camponês, de nome Górdio, que foi coroado. Para não esquecer seu passado humilde ele colocou a carroça, com a qual ganhou a coroa, no templo de Zeus. E a amarrou com um nó a uma coluna, nó este impossível de desatar e que por isso ficou famoso. Górdio reinou por muito tempo e quando morreu, seu filho Midas assumiu o trono. Midas expandiu o império, porém, ao falecer não deixou herdeiros. O Oráculo foi ouvido novamente e declarou que quem desatasse o nó de Górdio dominaria toda a Ásia Menor. Quinhentos anos se passaram sem ninguém conseguir realizar esse feito, até que em 334 a .C Alexandre, o Grande, ouviu essa lenda ao passar pela Frígia. Intrigado com a questão, foi até o templo de Zeus observar o feito de Górdio. Após muito analisar, desembainhou sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois. É daí também que deriva a expressão "cortar o nó górdio", que significa resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz.
Alexandre corta o nó górdio em pintura do século XIX |
O que aconteceu neste caso: não foi o excesso de recursos. Neste caso, o recurso, a apelação, salvou o direito da cliente, reformou a sentença e deu procedência ao pedido. Estamos há anos executando a sentença. Aposentadoria por invalidez contratada com seguradora, que pagou mal, a menor e protela o quanto pode o pagamento do restante. Não é só.
Como pagou a menor, a autora apresentou a conta elaborada por perito em economia, com todos os cálculos discriminados. O MM. Juiz entendeu excessivo o valor, a prima facie e mandou de ofício à Contadoria. Mais divergências. Nomeie-se perito. Quanto tempo levou? Anos. Finalmente o cálculo feito em 2009 declarou valor determinado em data determinada, 2007 e foi homologado em 2010. Em 2011 o Juiz indeferiu atualização e tascou peremptório: o valor é o do laudo de fls.. Mas Excelência, datissima venia. O laudo declara valor em 2007, estamos em 2011.
E não acabou. O processo possui ainda outros graves complicadores: um deles, o pedido, data venia, comprometeu a eficácia da ação. Será necessária outra ação a corrigir-lhe.
Houve abandono da causa pelo primeiro patrono, que segundo a cliente, passava por transe familiar e a cliente nos chegou às vésperas do trânsito em julgado da sentença improcedente, e sem saber da improcedência.
Falamos de um processo iniciado em 2004, há sete anos. Há sete anos!!!!!
- Quanto tempo demora, doutora? Perguntou-me exatamente hoje.
- Ah, minha cara, que pergunta difícil e triste você me faz.
É, parece que nos trópicos não há pressa.
É, a prestação jurisdicional precisa melhorar muito... A estrutura do Judiciário é deficiente, as mudanças surtem efeito muito lentamente.
ResponderExcluirMarcos Gama
Olá, Marcos, grata pelo seu comentário. Abraço.
ResponderExcluir