Supremo confirma poder do CNJ para investigar juízes

Até as pedras sabem.

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

A frase não é nossa, é do Ministro Gilmar Mendes.

"Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares", disse no julgamento da ação interposta por associações de magistrados que pediam a limitação da ação do Conselho, dia 02/02/2012, quinta-feira passada.

Prevaleceu o entendimento que o CNJ pode iniciar investigações sem esperar resultados das corregedorias locais.

Decidiu-se também que todas as sessões do CNJ devem ser abertas, negado o pedido da AMB para realizar julgamentos sigilosos em alguns casos.

Mas acatou-se o pedido da AMB quanto à pena máxima a ser aplicada aos juízes, a aposentadoria compulsória.

Com vencimentos proporcionais? Perguntamos nosotros. Aposentadoria com vencimentos é pena? Em determinados casos equivale a prêmio, pensamos cá com os cordões da nossa modesta beca.

Disse o Ministro Joaquim Barbosa no julgamento: "As decisões do Conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional", e que por isso aconteceu "uma reação corporativa contra o órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas."

Anyway, do julgamento e do episódio sai fortalecida a ministra baiana, Eliana Calmon, atual corregedora  do CNJ, que alertava para a possibilidade de esvaziamento do seu trabalho, com espaço franqueado para os que chamou "bandidos de toga".


Na sexta-feira, 03/02, Eliana Calmon se disse "muito feliz" com o resultado de ontem e afirmou que ficou "muito orgulhosa" da sociedade brasileira, por ter se envolvido na crise que tomou conta do Poder Judiciário nos últimos meses. "A Justiça brasileira está engrandecida."

(Foto: Fabio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Com os olhos marejados disse que não vinha dormindo direito, mas afirmou que não guarda mágoas de ninguém. "Me perguntaram ontem o que eu ira fazer agora. Eu disse: dormir, pois não durmo há três meses."

A par disso tudo registre-se a criação de movimentos pela internet de apoio à Ministra Eliana Calmon, inclusive de juízes. É, ela tem a força. 

Em coro e uníssono: Bravissima, Ministra!


Fonte: Folha SP.